04 agosto

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SC inaugura primeira turma descentralizada da Justiça Federal

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Além da sedeSC inaugura primeira turma descentralizada da Justiça FederalCompartilhar 4 de agosto de 2017, 20h48O Tribunal Regional Federal da 4ª Região promoveu nesta quinta-feira (3/8) a primeira sessão de julgamento da Turma Regional Suplementar de Santa Catarina, instalada em Florianópolis. A corte, sediada em Porto Alegre, decidiu instalar um colegiado externo para atender processos sobre previdência e assistência social com origem no estado catarinense. O primeiro julgamento teve 660 processos em pauta.A turma é composta dos desembargadores federais Paulo Afonso Brum Vaz (presidente),...

04 agosto

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Participe da Consulta Pública sobre Estratégia Brasileira para a Transformação Digital — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Após contribuições da sociedade, documento será enviado como minuta de decreto à Presidência da República por publicado: 04/08/2017 19h18 última modificação: 04/08/2017 19h50 Brasília, 4/8/17 – Os cidadãos podem participar, até 31 de agosto, da Consulta Pública sobre a Estratégia Brasileira para a Transformação...

04 agosto

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TJ-SC vai apurar denúncia de advogado contra desembargador

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[ad_1] O Tribunal de Justiça de Santa Catarina afirmou, nesta sexta-feira (4/8), que já instaurou “investigação preliminar” para apurar denúncias de um advogado durante sustentação oral. A medida foi anunciada após o advogado Felisberto Odilon Córdova, de 78 anos, declarar em sustentação oral que havia recebido pedido de propina do relator para ganhar um processo sobre execução de honorários advocatícios, com valor de causa que ultrapassa R$ 32,5 milhões.O caso ocorreu durante julgamento na 1ª Câmara Cível, nesta quinta (3/8), e o vídeo viralizou na internet. Córdova chamou o desembargador Eduardo Gallo de “vagabundo”, “safado” e “descarado”, alegando que uma pessoa...

04 agosto

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Empresa não terá de arcar com despesas de pedreiro com advogado

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a PDG Realty S.A. - Empreendimentos e Participações de arcar com despesas advocatícias de um ex-prestador de serviços. Segundo o relator, ministro Douglas de Alencar Rodrigues, a condenação, imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), contrariou os requisitos legais para a imposição de honorários. A PDG foi condenada ao pagamento de diversas verbas trabalhistas em ação movida por um pedreiro contratado por uma empreiteira para trabalhar em uma de suas obras. O pedido...

04 agosto

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Ex-chefe da Casa Civil de MT é preso acusado de fazer grampo ilegal

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[ad_1] O ex-secretário da Casa Civil de Mato Grosso Paulo César Zamar Taques foi preso preventivamente nesta sexta-feira (4/8). Ele é acusado de envolvimento em diversos grampos ilegais feitos no estado. A decisão é do desembargador Orlando Perri. Grampos em MT teriam começado em 2007 para apurar desvios de verbas no TJ-MT.ReproduçãoPaulo Taques, que é primo do governador do estado, Pedro Taques (PSDB), está na sede da Polinter. Após a audiência de custódia, segundo a decisão, o ex-secretário será levado para o Centro de Custódia da Capital (CCC).O desembargador que proferiu a decisão comanda as investigações sobre grampos ilegais feitos pela...

04 agosto

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Curso completo sobre Tribunal do Júri é realizado pela Apdcrim — OAB SP

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in ADI, Apdcrim, Curso, OAB SP, Tribunal do Júri

[ad_1] A Academia Paulista de Direito Criminal (Apdcrim) realizará o curso “Tribunal do Júri: estrutura e funcionamento, sumário de culpa, principais teses defensivas, plenário de julgamento e fase recursal” no período de 19/08 a 02/12, aos sábados, das 09h00 às 16h00. O evento é ministrado e coordenado pelo advogado e presidente da Apdcrim, Romualdo Sanches Calvo Filho, e acontecerá na Casa do Advogado da Subseção da OAB do Jabaquara (Rua Afonso Celso, 1.200, próximo ao metrô Santa Cruz). O curso, que é teórico e prático, conta com o apoio...

04 agosto

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Padre da Igreja Ortodoxa tem recurso negado em ação para reconhecer relação de emprego

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Um padre da Igreja Ortodoxa Grega de São Pedro, em São Paulo, não conseguiu que seu pedido de reconhecimento de vínculo de emprego fosse reexaminado pelo Tribunal Superior do Trabalho. O presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, negou seguimento a agravo no qual o religioso questionava decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) no sentido de que o vínculo entre as partes se destinava apenas à assistência espiritual e à propagação da fé. Segundo o TRT, nos dez anos de...

04 agosto

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Mantida condenação de ferrovia por pernoite de maquinista em alojamento com ratos e baratas

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da ALL - América Latina Logística Malha Norte S.A. contra condenação ao pagamento de indenização a um maquinista que, após a jornada de trabalho, tinha que pernoitar em alojamento com condições precárias de higiene. Como os fatos ficaram comprovados nas instâncias inferiores, o recurso não foi conhecido. O maquinista, que trabalhou de 2005 a 2013 na ALL, afirmou na reclamação trabalhista que, quando a jornada se encerrava fora da sede, em São José do Rio...

04 agosto

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Justiça comum não pode homologar acordo sobre vínculo de emprego

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[ad_1] Juiz estadual ou federal não pode homologar um acordo sobre existência de vínculo de emprego. Com base nesse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválido acordo extrajudicial, homologado pela Justiça comum, pelo qual uma empresa agrícola e um vendedor formalizaram a inexistência de relação de emprego.O vendedor trabalhou para a companhia de 2002 a 2007, quando ela transferiu todos os seus negócios para outra empresa, inclusive os contratos de seus representantes comerciais. Para isso, foi celebrado o acordo, pelo qual o vendedor declarava a ausência de vínculo de emprego com a companhia durante os cinco...

04 agosto

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Audiência pública na OAB SP discute questões da saúde ambiental — OAB SP

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in ADI, Audiência Pública, Comissão de Meio Ambiente da OAB SP, Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico, OAB SP, saúde ambiental

[ad_1] Políticas voltadas para a saúde ambiental e a efetividade da Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico (Lei nº 11.445/07) reuniu especialistas na sede institucional da OAB SP em audiência pública (02/08) com o objetivo de ampliar o leque de reflexões sobre o tema. No foco central do evento, organizado pela Comissão de Meio Ambiente da Secional paulista da Ordem, a discussão girou em torno de como buscar soluções aos problemas sobre questões ambientais. A temática, antes acolhida nos argumentos relacionados com água, esgoto e lixo, teve...

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