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Atualizações de Notícias do Mundo Jurídico

Novas instalações e exposição marcam comemorações de 50 anos da OAB Santo André — OAB SP

[ad_1] Marcos da Costa, presidente da OAB SP; Roberto Pereira Gonçalves, presidente da Subseção de Santo André e membros de sua diretoria no descerramento da placa inaugural da Regional CAASP Inaugurações de exposição, de galeria de ex-presidentes e novas instalações da Regional CAASP marcaram as festividades de 50 anos da Subseção de Santo André da OAB SP, na noite de sexta-feira (18/08). A advocacia da região e autoridades reuniram-se em torno da cerimônia que incluiu ainda a entrega de carteiras profissionais a novos advogados. Os presentes puderam percorrer...

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Subaru anuncia recall de seis modelos por problemas no airbag — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] De acordo com as informações da montadora CAOA, a campanha de chamamento abrange 1.457 veículos importados por publicado: 23/08/2017 18h39 última modificação: 23/08/2017 18h42 Brasília, 23/8/17 - A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJSP) informa que a CAOA Montadora de Veículos Ltda. protocolou campanha...

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Ações da Anvisa em 2016 são apresentadas ao Congresso – RSS

[ad_1] As principais ações da Anvisa, no ano de 2016, englobando pontos como o Marco Regulatório, acesso seguro a produtos e serviços, pós-uso, controle e monitoramento de medicamentos, entre tantas outros, foram apresentadas na manhã desta quarta-feira (23/08), pelo diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, à Câmara Federal e ao Senado. Trata-se do Relatório de Atividades 2016 da Anvisa, elaborado a partir dos nove objetivos estratégicos da Agência. Inicialmente, Jarbas apresentou o documento aos deputados da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara. Na ocasião, o diretor-presidente falou aos parlamentares, além dos...

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Especialista francês defende gestão cooperativa para promover saúde psíquica no trabalho

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O especialista francês Christophe Dejours, titular da cadeira de Psicanálise, Saúde e Trabalho do Conservatório Nacional de Artes e Ofícios, em Paris (França), apontou, em conferência realizada nesta terça-feira (22) no Tribunal Superior do Trabalho, a relação entre excesso de trabalho, métodos de gestão e sofrimento psíquico. Na palestra, que teve como tema “Saúde Psíquica e Trabalho Judicial”, Dejours partiu de seus estudos em relação às condições de trabalho dos magistrados franceses para chamar atenção para os riscos do atual modelo, excessivamente focado na produtividade,...

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Moraes nega MS contra demora para analisar pedido de impeachment

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Recurso da OABMoraes nega MS contra demora para analisar pedido de impeachment de TemerCompartilhar23 de agosto de 2017, 18h12Por Matheus TeixeiraO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou recurso do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para obrigar o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a analisar o pedido de impeachment do presidente Michel Temer apresentado pela entidade. A decisão, desta quarta-feira (23/8), ainda não foi divulgada.  Alexandre de Moraes negou MS impetrado pela OAB contra demora para analisar pedido...

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OAB SP reforma sala de atendimento e disponibiliza outros postos de serviços — OAB SP

[ad_1] Sala do Fórum João Mendes O departamento de Serviços e Informações aos Advogados da Secional paulista da Ordem dos Advogados de São Paulo informa aos usuários das instalações da Casa do Advogado localizada na Rua da Glória, 34, que a sala fechará para reforma no dia 23/08. Será reaberta em breve, em novo local, no prédio da sede cultural da entidade, na Praça da Sé, 35. Em caráter provisório, a partir de 01/09, a OAB SP disponibilizará aos frequentadores da sala um espaço no prédio da Rua...

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Prorrogadas inscrições para cursos destinados a agentes penitenciários — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Ainda há vagas para turmas de Direitos Humanos e Grupos Vulneráveis; Noções de Gerenciamento de Crises e de Conflitos no Sistema Prisional; e Políticas Públicas no Sistema Prisional por publicado: 23/08/2017 13h53 última modificação: 23/08/2017 15h35 Brasília, 23/8/17 -  As inscrições para os cursos...

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75% das mulheres soltas em custódia no RJ têm filhos de até 12 anos

[ad_1] Do total de mulheres presas em flagrante no Rio de Janeiro que têm filhos com até 12 anos de idade, 75% receberam a liberdade provisória após terem sido apresentadas a um juiz dentro do prazo legal de 24 horas. É o que mostra o 5º Relatório de Audiência de Custódia, produzido pela Diretoria de Estudos e Pesquisa de Acesso à Justiça da Defensoria Pública do Rio de Janeiro. O trabalho traz informações sobre os casos atendidos pela instituição entre 19 de setembro de 2016 e 17 de março deste ano. Mulheres representam 7,4% do total de pessoas presas em flagrante em...

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Semana Jurídica lota auditório da Casa da Advocacia em Campinas para ouvir Dalmo Dallari — OAB SP

[ad_1] Em comemoração ao Mês do Advogado, a abertura da Semana Jurídica na Casa da Advocacia de Campinas contou com mais de 400 pessoas para assistir a palestra do jurista Dalmo de Abreu Dallari (21/08). O evento teve a participação do vice-presidente da OAB SP, Fábio Romeu Canton Filho, representando o presidente Marcos da Costa, e da secretária geral-adjunta da OAB SP, Gisele Fleury Charmillot Germano de Lemos, que estiveram acompanhados do presidente da OAB Campinas, Daniel Blikstein. “É uma grande oportunidade presenciar a palestra de um dos mais...

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Trabalhador que mora em Portugal consegue justificar ausência a audiência

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Um trabalhador residente em Portugal e sem condições financeiras de comparecer à audiência inicial em Curitiba (PA) conseguiu justificar sua ausência. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu seu recurso com fundamento no parágrafo 2º do artigo 843 da CLT, e determinou o retorno dos autos à vara de origem para prosseguir no julgamento. O autor da ação, português, foi contratado em Portugal pela Fórmula Empreendimentos Imobiliários Ltda. e a Vista Alegre Participações Ltda., de Curitiba (PR) para a função de mestre de...

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