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Atualizações de Notícias do Mundo Jurídico

No Dia do Arquivista, Arquivo Nacional debate perspectivas da profissão — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Evento realizado no Rio de Janeiro irá reunir especialistas da área acadêmica nesta sexta-feira (20) por publicado: 18/10/2017 17h32 última modificação: 18/10/2017 17h35 Rio de Janeiro, 18/10/17 – O projeto Arquivo em Prosa deste mês será realizado no Dia do Arquivista, comemorado em 20...

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IV Seminário Internacional Trabalho Seguro será transmitido ao vivo pelo canal do CSJT no YouTube

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A quarta edição do Seminário Internacional Trabalho Seguro terá transmissão ao vivo pelo canal do CSJT no Youtube. O evento é uma promoção do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e será realizado entre os dias 18 e 20 de outubro. A abertura será nesta quarta-feira (18), às 18h. Juristas, médicos, acadêmicos e especialistas debaterão os transtornos mentais relacionados ao trabalho. Segundo a coordenadora Nacional do Programa Trabalho Seguro, ministra Maria Helena Mallmann, a transmissão ao vivo...

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Conciliando destaca R$ 190 mil em acordos homologados no Fórum Trabalhista de Vitória (ES)

[ad_1]                            Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   (Qua, 18 Out 2017 15:08:00) O programa Conciliando dessa semana traz nas notícias de destaque as audiências de conciliação realizadas no Fórum Trabalhista de Vitória, no Espírito Santo. Foram homologados cerca de R$ 190 mil em acordos que beneficiaram trabalhadores que entraram na justiça há anos. Uma das conciliações envolve um técnico em telecomunicações que entrou na justiça em 2013 buscando equiparação salarial e agora vai receber em torno de R$ 160 mil. A 4ª Vara do...

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Veja não deve indenizar Lula por retratá-lo como presidiário, diz TJ

[ad_1] Na dinâmica atual da sociedade, em que a informação circula pelas redes sociais, onde há campo fértil para a criação de paródias, charges e "memes", é natural que uma figura pública influente seja objeto de desconstrução de sua imagem por veículos de informação. Assim entendeu, nesta terça-feira (18/10), a 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao negar recurso de apelação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em ação de danos morais movida contra revista Veja, da Editora Abril. Imagem de Lula como presidiário circulou quando ele ainda não respondia a nenhuma ação penal.O...

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Simpósio discute temas relevantes para jovem advocacia na Zona Leste — OAB SP

[ad_1] A Subseção de Itaquera promove no próximo sábado (21/10) o 1º Simpósio da Jovem Advocacia da Zona Leste no auditório da Faculdade Santa Marcelina, localizado na Rua Cachoeira de Utupanema, 40. Com abertura marcada para as 08h30, o evento vai discutir temas como estratégia de sucesso na advocacia; a utilização do simples nacional e a sociedade unipessoal; marketing jurídico nos escritórios e a importância do planejamento para a expansão da banca. O simpósio conta com o apoio do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP e a coordenação...

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Abertas inscrições para palestra sobre Aplicação do Processo Civil no Processo do Trabalho

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Estão abertas ao público em geral, até o dia 25/10, as inscrições para a palestra “Aplicação do Processo Civil no Processo do Trabalho”, com o juiz titular da 19ª Vara do Trabalho do TRT da 2ª Região Mauro Schiavi. O evento será no dia 30/10 (segunda-feira), das 10h às 12h, na sede do TST. Esta é a quarta palestra da Jornada Jurídica 2017, promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho, que visa promover estudo sobre temas relevantes do Novo Código de Processo Civil e sua interação...

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Médica pede rescisão de contrato por falta de segurança em UPA na Rocinha

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma médica que prestava serviços na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) da comunidade da Rocinha, no Rio de Janeiro (RJ). Embora o pedido se baseasse também no fato de que o local não oferecia a menor condição de segurança aos trabalhadores, a decisão fundamentou-se na falta de recolhimento do FGTS por parte da organização Viva Comunidade, pela qual foi contratada. A rescisão indireta (artigo 483 da CLT)...

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Sem sala de Estado Maior, advogadas estão em solitária, diz OAB-SP

[ad_1] A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil denunciou ao Conselho Penitenciário do estado que três advogadas presas na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista (SP) estão submetidas a condições degradantes. Segundo a denúncia, elas estão na solitária por falta de sala de Estado Maior, não recebem atendimento médico apropriado, e a alimentação servida é racionada e "de péssima qualidade". Por falta de sala de Estado Maior, advogadas presas preventivamente são postas em solitária sem água potável, luz natural e tratamento médico, denuncia OAB de São Paulo.ReproduçãoTodas as informações foram enviadas à OAB-SP pelos familiares das advogadas. Os depoimentos...

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Marcos da Costa fala a estudantes em Campinas sobre a história de lutas da OAB em prol da democracia — OAB SP

[ad_1] Marcos da Costa, presidente da OAB SP, na abertura da Semana Jurídica da UNIP de Campinas Fatos marcantes da trajetória da Ordem dos Advogados do Brasil e da participação da Secional paulista da OAB em movimentos históricos do país foram relacionados pelo presidente da entidade, Marcos da Costa, para plateia lotada  de estudantes, no auditório da Universidade Paulista (Unip), em Campinas. A palestra do dirigente da OAB SP marcou a abertura da Semana Jurídica na Faculdade (16/10). Acompanharam Marcos da Costa no evento, o presidente da OAB Campinas,...

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CCJ do Senado aprova indicação do desembargador Breno Medeiros para o TST

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18) a indicação do desembargador Breno Medeiros para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em decorrência da aposentadoria do ministro Barros Levenhagen, em agosto deste ano. Foram 17 votos favoráveis e nenhum voto contrário. A indicação do magistrado segue agora para o Plenário em regime de urgência. Durante a sabatina, questões envolvendo a repercussão da Reforma Trabalhista na Justiça do...

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