23 novembro

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Vigília constitucional: alterar a Carta Magna é muito diferente de violá-la* — OAB SP

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

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in ADI, artigo, Fábio Romeu Canton Filho, OAB SP

[ad_1] Palavras não são atos, mas proferidas por autoridades públicas geram ações e reações às vezes incontroláveis. 2018, ano do trigésimo aniversário da Constituição Federal, fatalmente será lembrado como aquele em que mais se agrediu verbalmente a Carta Magna, batizada Cidadã, em incontinências retóricas difíceis de serem explicadas depois. Palavras não são atos, dissemos, mas causam apreensão e recomendam vigília. A campanha eleitoral configurou um desfile de discursos refratários à Constituição, como se o documento, que tanto avanço civilizatório trouxe ao Brasil, fosse o responsável pelas mazelas da classe...

06 outubro

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ESA promove debate com os autores dos artigos da nova edição da revista virtual — OAB SP

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in ADI, artigo, debate, ESA, OAB SP, revista virtual

[ad_1] “Reforma trabalhista: reflexões” será o tema da próxima Revista Virtual Científica da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB SP. A edição terá a coordenação da desembargadora Ivani Contini Bramante, mestre e doutora em Direito do Trabalho pela PUC SP. O lançamento da revista será em 19/10, às 19h00, acompanhado de um debate preparado pela Escola com os articulistas, cuja transmissão ao vivo ocorrerá pelo Facebook e também pelo canal do YouTube da ESA. Participe do debate encaminhando previamente dúvidas e considerações para o e-mail faleconosco@esaoabsp.edu.br, e também ao...

04 outubro

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Advocacia, força viva da sociedade — OAB SP

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in ADI, artigo, OAB SP

[ad_1] Salvos progressos pontuais, o Brasil parece regredir a tempos que supúnhamos sepultados. Generosamente, cedamos um desconto a palavras mal pensadas, enquanto as entendamos assim, afinal, defender aberrações como “cura gay” só pode decorrer de desinformação. Não deve ter sido fácil transportar o Século das Luzes para estas plagas, visto que em plena Era da Informação há por aqui quem prefira uma sociedade obscurantista. A sociedade que desejamos – humanista, democrática, igualitária – precisa resistir às forças que insistem em puxá-la para trás, se não para a Idade Média,...

20 setembro

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Advogado é necessário também na mediação — OAB SP

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in ADI, artigo, mediação, OAB SP, presença do advogado

[ad_1] O país reclama urgente transformação. Aqueles que desejam contribuir para tirar o Brasil de uma crise que parece interminável precisam materializar sua vontade a partir de uma análise crítica e realista do presente. A realidade a pedir luzes é a de um país alquebrado pela desigualdade e pela corrupção. O desafio é encontrar formas de mudar a quadra sem ferir a democracia, sem burlar a Constituição. Sem exterminar o que nos resta de bom, portanto. O legislador acertou quanto escreveu o Artigo 133 da Constituição, reconhecendo o advogado como...

06 setembro

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Estado de exceção e reforma política* — OAB SP

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in ADI, artigo, Estado de exceção e reforma política, OAB SP

[ad_1] Não são poucos os que enxergam no Brasil atual um estado de exceção. Discordo, mas temo que caminhemos para tanto. Por ora, os Poderes da República, ao menos formalmente, mostram-se atuantes e independentes, cada qual em sua esfera de ação. Problemáticas, contudo, são as escorregadelas aqui e ali para o campo alheio e outras atitudes pouco republicanas. Ética é um conceito relativamente simples, mas simplicidade é um valor que poucos praticam. Não pega bem juiz e denunciado reunirem-se na calada da noite -trata-se de uma constatação simples, que deveria...

16 agosto

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Advocacia continua sendo confundida com seus clientes — OAB SP

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in ADI, artigo, Comissão de Constituição e Justiça do Senado, OAB SP, PL das Prerrogativas

[ad_1] Ainda que parcial, uma grande vitória da advocacia foi alcançada em 9 de agosto último, quando a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 141/2015, que torna crime a violação das prerrogativas profissionais dos advogados. O trâmite legislativo reserva ainda apreciação do PL pela Câmara dos Deputados. O Brasil está, portanto, a um passo de importante avanço civilizatório. Não é de hoje que a OAB-SP luta para que esse princípio basilar do Direito — a garantia de exercício profissional pleno...

28 junho

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Semelhanças entre o Brasil e a Sucupira são cada vez mais gritantes — OAB SP

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in artigo, OAB SP, Sem categoria

[ad_1] A cada dia o Brasil mais se identifica com a Sucupira de Odorico Paraguaçu, do imortal folhetim de Dias Gomes, em que o nosso famigerado patrimonialismo era retratado em nível regional com absoluta licença poética, aglutinando em um microcosmo sertanejo quase todos os vícios e as más práticas da nossa política. O genial dramaturgo conferia impagável tom folclórico à promíscua relação público-privada brasileira, abraçando o cômico e resvalando o surreal. Não é novidade comparar o Brasil atual com a folhetinesca Sucupira, mas é relevante constatar que as semelhanças...

TRIBUNAIS SUPERIORES

PODER LEGISLATIVO FEDERAL

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Vigília constitucional: alterar a Carta Magna é muito diferente de violá-la* — OAB SP

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Advocacia continua sendo confundida com seus clientes — OAB SP

Semelhanças entre o Brasil e a Sucupira são cada vez mais gritantes — OAB SP