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Atualizações de Notícias do Mundo Jurídico

Promotor acusa CPTM de usar imprensa para desqualificar denúncia

[ad_1] Irritado com a informação da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos de que não houve o superfaturamento em licitações para manutenção de vagões que alegou em denúncia, o promotor estadual de São Paulo Marcelo Mendroni acusa a estatal de usar a imprensa para desqualificar a acusação, oferecendo apenas parte das informações aos jornalistas. Segundo o promotor, jornalistas estão comprando versões parciais da CPTM. Mendroni denunciou quatro executivos da CPTM e 11 de quatro empresas (CAF, Trail, Temoinsa do Brasil e MGE – Equipamentos e Serviços Ferroviários) por crimes contra a ordem econômica (artigo 4º, II, a, b e c, da Lei 8.137/1990)...

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Subseção de Araçatuba recebe 13ª Conferência Regional da Advocacia — OAB SP

[ad_1] A cidade de Araçatuba vai receber na sexta-feira (30/06) a 13ª Conferência Regional da Advocacia (gestão 2016-2018). O evento contará com a participação das Subseções de Araçatuba, Andradina, Auriflama, Birigui, General Salgado, Guararapes, Ilha Solteira, Mirandópolis, Penápolis, Pereira Barreto, Promissão e Valparaíso que somam mais de 4,5 mil inscritos.  No período da manhã, as diretorias da OAB SP, da CAASP e das doze Subseções realizam uma reunião que vai tratar de assuntos administrativos. À tarde, serão apresentados seminários sobre temas de interesse da advocacia, entre os quais assistência...

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PUC-Rio é selecionada pelo Depen para pesquisa sobre cartas dos presos — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] A finalidade é mapear as principais demandas e identificar as denúncias a partir da visão de quem vive o problema por publicado: 26/06/2017 09h47 última modificação: 26/06/2017 09h52 Brasília, 26/06/17 - A Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) foi selecionada pelo...

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Supremo mantém eleição feita em dezembro para direção do TJ-PB

[ad_1] O resultado da eleição para os cargos de direção no Tribunal de Justiça da Paraíba foram mantidos em decisão do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (28/6). O ministro Alexandre de Moraes julgou improcedente o mandado de segurança que questionava o pleito de 22 de dezembro de 2016. Já na reclamação analisada, ele cassou o resultado da eleição feita em novembro do ano passado, confirmando liminar deferida pelo então ministro Teori Zavascki. Para o ministro Alexandre de Moraes, período natalino não impede que eleições sejam feitas no Tribunal de Justiça. Fellipe Sampaio/STFDe acordo com Alexandre de Moraes, a análise da lista de...

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Evento debate a atuação das sociedades de advogados na inclusão da diversidade sexual no mercado de trabalho — OAB SP

[ad_1] A OAB SP vai reunir líderes e representantes de grandes escritórios na quinta-feira (29/06), às 09h00, para discutir a atuação das sociedades de advogados na inclusão da diversidade sexual e de gênero no mercado de trabalho. Os painéis promovidos pela Comissão de Diversidade Sexual da OAB SP, com o apoio da Comissão das Sociedades de Advogados da OAB SP e do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA), vão abordar temas como: a trajetória dos desafios para a efetiva inclusão, e as ações, propostas e a...

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Ministro recebe o fotógrafo Sebastião Salgado — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Brasília, 26/06/17 -  O ministro da Justiça, Torquato Jardim, recebeu na manhã desta segunda-feira (26) o fotógrafo Sebastião Salgado. Conhecido mundialmente por sua obra, ele veio pedir apoio para um novo projeto que tem como mote a valorização da cultura indígena, que terá o suporte da pasta.   [ad_2] Advogado em São José do Rio Preto قالب وردپرس ...

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Leucemia linfoblástica aguda ganha novo tratamento – RSS

[ad_1] O novo medicamento Oncaspar (pegaspargase) será mais uma opção para o tratamento de pacientes diagnosticados com leucemia linfoblástica aguda (LLA). O medicamento foi registrado como produto biológico novo, de acordo com a resolução RDC 55, de 16 de dezembro de 2010. A publicação do registro foi feita nesta segunda-feira (12/6). Como Oncaspar atua? Oncaspar contém pegaspargase, que é uma enzima que decompõe a L-asparagina, um componente importante das proteínas, sem o qual as células não podem sobreviver. As células normais podem fabricar asparagina para si próprias, ao passo que algumas células cancerosas não...

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Cade rejeita venda da rede de ensino Estácio para grupo Kroton

[ad_1] Por avaliar que a compra da rede de ensino Estácio pela gigante da área de educação Kroton traria riscos à concorrência, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) rejeitou a concretização da venda. Em julgamento nesta quarta-feira (28/6), por maioria de votos, o tribunal da entidade considerou que as contrapartidas apresentadas não resolvem os problemas indicados pela Superintendência-Geral do órgão.Um parecer emitido pela superintendência do Cade em fevereiro deste ano já havia apontado que o ato de concentração geraria problemas para a concorrência na área.A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil também emitiu parecer recomendando a proibição...

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