[ad_1] Este domingo, 1º de dezembro, Dia Mundial de Luta contra a Aids, marca 30 anos de enfrentamento da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida. A data foi proposta em 1988, durante a Cúpula Mundial dos ministros da Saúde sobre a Aids, que aconteceu em Londres, com representantes de 140 países. Em três décadas descobriu-se muito sobre...
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[ad_1] por publicado: 09/11/2018 17h20 última modificação: 09/11/2018 17h20 O encontro foi promovido pelo Instituto de Estudos Fiscais, em parceria com a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento – AECID ...
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[ad_1] Brasília, 13/07/2018 – Brasil e os Emirados Árabes reuniram-se, em Abu Dhabi, entre os dias 2 e 5/7, para negociar acordo de cooperação jurídica internacional em matéria penal, civil, extradição e transferência de pessoas condenadas. As negociações evoluíram com o objetivo de o Ministério da Justiça prestar o mais amplo auxílio internacional possível, avançando, inclusive, em relação ao acordo modelo proposto pelas Nações Unidas para incluir medidas contemporâneas de cooperação previstas em outros instrumentos de direito internacional. Práticas Inovadoras A cooperação jurídica internacional pode ser solicitada com base em tratado ou mediante promessa de reciprocidade. A celebração de acordos é opção preferencial...
Continue reading[ad_1] Em audiência com presidente do Instituto Etco, ministro Torquato Jardim afirma que políticas de defesa da propriedade intelectual serão prioridade por publicado: 07/02/2018 19h42 última modificação: 07/02/2018 19h56 Ministro conversa com presidente do Etco, Edson Vismona, presidente da Ápice Brasil, Marina Carvalho, e diretor...
Continue reading[ad_1] A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4874, ajuizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) contra a RDC 14/2012 da Anvisa, foi julgada improcedente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento realizado nesta quinta-feira (1º/2). A ADI questionava a legitimidade da Anvisa para a proibição do uso de aditivos nos produtos fumígenos derivados do tabaco. Durante o julgamento, houve uma cisão do objeto decidido: em relação ao pedido de inconstitucionalidade do inciso XV do art. 7º da Lei n. 9.782/99, com declaração de inconstitucionalidade, por arrastamento, de dispositivos da RDC 14/2012 (pedido...
Continue reading[ad_1] Uma nova vacina aprovada pela Anvisa nesta terça-feira (26/12) ampliou a proteção contra o papilomavírus humano (HPV). O novo medicamento é o Gardasil 9 que inclui cinco novos subtipos na proteção com o HPV. Esse vírus é o principal fator associado aos cânceres de útero, da vulga, da vagina e do ânus. O Gardasil 9 foi aprovado com indicação para meninos e meninas de 9 a 26 anos. O ideal é que a imunização contra o HPV seja feita antes do início da vida sexual, já que o HPV é transmitido por meio de relações sexuais. Mais proteção contra o HPV A nova vacina inclui...
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[ad_1] Marcos da Costa, presidente da OAB SP, fala durante a reunião do Conselho Secional A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil conquistou mais duas vitórias na luta contra o exercício ilegal da advocacia e captação irregular de clientela. Na 8ª Vara Federal em Campinas, o juiz Federal Raul Mariano Junior deferiu tutela antecipada à OAB SP para suspender a prestação de assistência jurídica para novas demandas e o ajuizamento de novas ações ou consultorias jurídicas pela "Associação Brasileira de Apoio aos Aposentados Pensionistas e Servidores Públicos (ASBP)",...
Continue reading[ad_1] Produtos como o soro utilizado no tratamento de picadas de cobra e de escorpião ganharam regras específicas para sua fabricação e registro. A norma publicada pela Anvisa é a primeira que trata de forma específica este tipo de produto. Conhecido como soros hiperimunes, estes medicamentos são fabricados de forma bem específica, com o uso do plasma (sangue) de outros animais. Entre os soros hiperimunes mais conhecidos estão os soros antiofídico, contra veneno de cobra, antirrábico, que protege contra a raiva e o antiescorpiano, contra picada de escorpião. O antídoto para um veneno...
Continue reading[ad_1] Serviços de mamografia em todo país estão sendo avaliados pelo Programa Nacional de Qualidade em Mamografia (PNQM), gerenciado pelo Ministério da Saúde. O Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) é responsável pela análise do risco e já verificou mais de 3 mil relatórios do programa de garantia de qualidade dos mamógrafos. O objetivo do PNQM é garantir a qualidade sanitária dos serviços de mamografia, exame que serve para estudar o tecido mamário e verificar nódulos ainda não visíveis, possibilitando o diagnóstico precoce do câncer de mama. O atual ciclo do programa, que...
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[ad_1] O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil protocolou (19/10) ação civil pública contra o reconhecimento do curso superior tecnológico, na modalidade a distância, de Gestão de Serviços Jurídicos e Notariais. O reconhecimento por parte da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação (MEC) atendeu a requisição de instituição de ensino superior que oferece três mil vagas anuais do curso em 378 polos. A petição ajuizada pela OAB traz, entre outros argumentos, a ponderação de que “a Instituição de Ensino Superior basicamente...
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