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Atualizações de Notícias do Mundo Jurídico

Dia a dia de catadores de lixo é tema do programa Jornada

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Essa semana o Jornada traz uma reportagem especial sobre o dia a dia de quem vive do lixo. O programa vai mostrar histórias de pessoas que trabalham no lixão da Cidade Estrutural, em Brasília (DF), que em breve vai ser desativado pelo Governo do Distrito Federal. Com o encerramento desse lixão e a instalação de aterros sanitários, o que vai mudar na vida dessas pessoas? No quadro Saúde e Segurança no Trabalho, o assunto é hemofilia, doença ligada a uma alteração no cromossomo X e...

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Paraíba sedia evento preparatório à CNVS – RSS

[ad_1] O adjunto do diretor de Gestão da Anvisa, Pedro Ivo Ramalho, é o representante da Agência na 1ª Conferência Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS) da Paraíba. O evento ocorre nesta terça (9/10) e quarta-feira (11/10), no Teatro Paulo Pontes, em João Pessoa. Ramalho participou de uma das mesas redondas do encontro, em que apresentou um panorama histórico da Vigilância em Saúde no Brasil e no mundo. O adjunto também abordou as ações da Agência de valorização e fortalecimento da Conferência Nacional de Vigilância em Saúde, incluindo as propostas da Anvisa para...

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Acordo de ação que tramitava há 25 anos é destaque no programa Conciliando

[ad_1]                            Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   (Ter, 10 Out 2017 17:08:00) Um acordo que pôs fim a uma ação que tramitava há mais de 25 anos na Justiça do Trabalho foi destaque no programa Conciliando dessa semana. A conciliação aconteceu no TRT da 15ª Região com sede em Campinas (SP) e evitou o fechamento de Centro Médico Psiquiátrico em Adamantina, município do interior de São Paulo. A clínica aceitou pagar mais de R$ 800 mil a um grupo de aproximadamente 100 empregados...

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Publicado edital com o resultado preliminar da 2ª fase do XXIII Exame de Ordem Unificado — OAB SP

[ad_1] Foi publicado hoje (10/10) o edital contendo o resultado preliminar da 2ª fase do XXIII Exame de Ordem Unificado na página do Conselho Federal da OAB e na página de acompanhamento do Exame. Os candidatos ainda poderão entrar com recurso das 12h00 do dia 11/10 até às 12h00 do dia 14/10, conforme previsto no edital de abertura, por meio da página de acompanhamento do certame. Consulte o edital aqui.  [ad_2] Advogado em São José do Rio Preto قالب وردپرس ...

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Abertas inscrições para palestra sobre Deveres Processuais e Penalidades no CPC

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Estão abertas as inscrições para a quarta palestra da Jornada Jurídica promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho, no dia 23/10. O juiz Ney Stany Morais Maranhão, titular da 2ª Vara do Trabalho de Macapá (AP), do TRT da 8ª Região, falará sobre o tema "Deveres Processuais e Penalidades no CPC de 2015". O conteúdo programático inclui o Modelo Constitucional de Processo e Conteúdo Ético do Processo e Análise Crítica e Influência na Jurisprudência Laboral, dentre outros temas. As inscrições podem ser realizadas até o dia...

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Advogada de Regente Feijó vence XI Concurso Estadual de Poesia — OAB SP

[ad_1] João Ibaixe Junior, da comissão Julgadora; Jose de Ávila Cruz, da comissão julgadora; Umberto Luiz Borges D'Urso, diretor Cultural; Caroline Nader Gervasoni, 1º lugar; Djalma da Silveira Allegro, da comissão julgadora; Jose de Ávila Cruz e o professor Jorge Miguel; na Cerimônia de Premiação do XI Concurso Estadual de Poesia O Departamento de Cultura e Eventos da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil realizou a entrega (07/10) dos prêmios do XI Concurso Estadual de Poesia, uma tradição que conta...

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Corregedoria do TRT-2 proíbe audiência trabalhista depois das 18h

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Portas abertasCorregedoria do TRT-2 proíbe audiência trabalhista depois das 18hCompartilhar10 de outubro de 2017, 11h21Por Fernando MartinesAs audiências das varas sob jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) não poderão começar depois das 18h. A determinação é da corregedoria do TRT-2, atendendo a uma reclamação da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP). Lívio Enescu, presidente da entidade, foi à corregedoria reclamar que a lei determina que as audiências sejam feitas das 8h às 18h, horários que os tribunais estão abertos ao público....

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Operador de mineradora ganha insalubridade por cuidar de cães

[ad_1] Cuidar de cães justifica o pagamento de adicional de insalubridade, pois o trabalhador fica exposto a agentes biológicos que podem transmitir doenças. Com este entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma mineradora a pagar o benefício a um operador de britagem aposentado que tinha entre outras funções cuidar dos cães e do canil da empresa.Em seu pedido inicial, o aposentado disse que trabalhou para a mineradora durante 32 anos, período em que exerceu diversas funções até chegar ao posto no qual se aposentou. Segundo seu relato, nos últimos 15 anos de serviço, além do manuseio...

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Falsos dilemas prejudicam a defesa da Constituição e dos direitos sociais

[ad_1] No último dia 5 de outubro, celebramos o 29º aniversário da nossa Constituição Cidadã. É preciso revisitar seus avanços e falhas históricas, para bem avaliar seus desafios presentes e prospectivos.Arrisco-me a dizer que atualmente poucas são as hipóteses de controvérsia que se equiparam, em perspectiva estrutural para a (sobre)vivência do nosso pacto constitucional, à aparente tensão, para alguns uma quase contraposição maniqueísta, entre financiamento e gestão de direitos sociais.Os extremos argumentativos titularizam vieses empobrecidos de análise, na medida em que ditam uma pretensa ordem de prioridades de ação como se fosse possível apartar uma coisa da outra. Ao meu...

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Ex-diretor de editora questiona sistema de vendas criado por ele para receber comissões

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Um diretor nacional de vendas da Barsa Planeta Internacional Ltda. não conseguiu receber diferenças salariais que requereu alegando irregularidades num sistema de comissões criado por ele próprio. A Justiça do Trabalho do Paraná concluiu não existir nenhuma irregularidade para invalidar o sistema, que gerava aos vendedores 30% de comissão, e a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento ao seu agravo contra a decisão. . Ele contou na ação que ajuizou contra a empresa espanhola, onde trabalhou de 1978 a 2011, que sobre...

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