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Atualizações de Notícias do Mundo Jurídico

Trabalho e Justiça: Acompanhe os destaques do programa desta segunda-feira (03/07)

[ad_1]                              Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   03/07/2017 - No Trabalho e Justiça desta segunda-feira, vamos saber que TST reduz estoque de processos no primeiro semestre.   E mais: Técnico de enfermagem vai receber adicionais de penosidade e insalubridade! E segunda-feira é dia de Direito Garantido! Vamos saber mais sobre equiparação salarial.   O programa Trabalho e Justiça vai ao ar na Rádio Justiça de segunda a sexta, às 10h50.   Trabalho e Justiça  Rádio Justiça - Brasília...

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Comissão Especial de Mediação toma posse — OAB SP

[ad_1] Marina Gaensly Blattner, presidente da Comissão Especial de Mediação, na cerimônia de posse O Novo Código de Processo Civil incentiva a utilização de meios alternativos de solução de conflitos. Um desses métodos, a mediação ainda mereceu atenção do legislador recentemente, com a aprovação e sanção da Lei 13.140/2015. Dada a importância do tema, a Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu reestruturar a Comissão de Mediação e Conciliação, criando um grupo dedicado aos estudos da mediação. A Comissão Especial de Mediação, presidida pela advogada...

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PRF bate recorde de autuações por embriaguez ao volante em Goiás — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Foram flagrados 147 motoristas alcoolizados no último fim de semana. Foram sete horas de fiscalização. Cerca de 420 condutores de veículos passaram pelo teste de bafômetro por publicado: 03/07/2017 17h36 última modificação: 03/07/2017 17h49 Brasília, 3/7/17 – A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou 147...

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Técnico de enfermagem deve receber adicionais de penosidade e insalubridade

[ad_1]                              Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   (Seg, 03 Jul 2017 15:04:00) REPÓRTER: A Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul, a FASE, foi condenada a pagar a um técnico de enfermagem o adicional de penosidade, previsto em norma interna, juntamente com o de insalubridade. A decisão é da Terceira Turma do TST. Para os ministros não há violação legal em acumular os benefícios. O adicional de penosidade foi instituído originalmente pela extinta Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor,...

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Direito Garantido: Equiparação salarial

[ad_1]                              Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   (Seg, 03 Jul 2017 15:15:00) REPÓRTER: Contratações realizadas em períodos semelhantes, desenvolvimento das mesmas atividades, mas salários diferentes. De acordo com o artigo 461 da Consolidação das Leis do Trabalho, caso um empregado realize uma função idêntica a de outro na mesma localidade, os salários devem ser iguais, sem que haja distinção de idade, sexo ou nacionalidade. A equiparação salarial pode ser solicitada quando as funções são desempenhadas com igual produtividade, com a mesma...

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Mantida rescisão de motorista da Uber mal avaliado por usuários

[ad_1] Por entender que a manutenção de um motorista mal avaliado por usuários pode prejudicar a imagem do aplicativo de transporte Uber, o desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Paulo Alberto de Oliveira concedeu liminar para manter a rescisão do motorista. Após ser mal avaliado pelos usuários do aplicativo, motorista foi descredenciado pela Uber.ReproduçãoApós ser mal avaliado pelos usuários do aplicativo, o motorista foi descredenciado pela Uber. Inconformado, ele buscou o Judiciário alegando que não havia dispositivo no contrato que autorizasse a rescisão unilateral por parte da empresa.Além disso, apontou que essa era sua única fonte de renda. Assim,...

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Marcos da Costa participa de workshop sobre direitos das pessoas com deficiências — OAB SP

[ad_1] A partir da esquerda: Cid Torquato, secretário das pessoas com deficiência; Ricardo Ferrari, procurador-geral e Marcos da Costa, presidente da OAB SP no Workshop O presidente da OAB SP, Marcos da Costa, marcou presença em evento organizado pelo poder público municipal (29/0 6), sobre direitos das pessoas com deficiência. O workshop reuniu procuradores municipais, assessores jurídicos, advogados e gestores públicos com o fim de debater a relação entre as barreiras arquitetônicas e os direitos desse público, bem como a Lei Brasileira de Inclusão (LBI – Lei 13.146/15),...

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Ministério da Justiça completa 195 anos em busca de inovação tecnológica — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Em quase dois séculos de muita história, a pasta busca novas soluções para temas que interferem na vida dos cidadãos, como segurança pública, ressocialização terapêutica e integração social de comunidades indígenas por publicado: 03/07/2017 15h21 última modificação: 03/07/2017 16h07 Brasília, 3/07/17 - Em 3...

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Entrevista: Conversa sobre férias

[ad_1]                              Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   (Sex, 30 Jun 2017 11:06:00) No quadro Entrevista de hoje vamos falar sobre férias. Quem participa do bate-papo é o juiz titular da Oitava Vara do Trabalho de Porto Velho, em Rondônia, e presidente da Anamatra da 14ª Região, Antônio Cesar Coelho.   O programa Trabalho e Justiça vai ao ar na Rádio Justiça de segunda a sexta, às 10h50.   Trabalho e Justiça  Rádio Justiça - Brasília – 104,7 FM ...

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TST conquista duas categorias do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça

[ad_1] O Tribunal Superior do Trabalho foi o vencedor de duas categorias no XV Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, promovido Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ). Dos quatros projetos que era finalista, o TST conquistou o primeiro lugar nas categorias Reportagem de TV, com a matéria “Os impactos de tragédias ambientais na vida de trabalhadores” e Mídia Radiofônica, com o “Programa Trabalho e Justiça”. A premiação foi entregue na última sexta-feira (30/06), no encerramento do Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça (Conbrascom), promovido pelo FNCJ, em Maceió (AL). O prêmio reconhece os melhores trabalhos realizados...

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