01 julho

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Regulação na era digital será um dos temas de seminário na OAB SP — OAB SP

Name: Advogado em Rio Preto
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in ADI, Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica da OAB SP, OAB SP, Regulação, seminário

[ad_1] A sede cultural da OAB SP recebe na sexta-feira (23/06), a partir das 09h30, o seminário “Concorrência e o Admirável Mundo Novo” composto por uma série de painéis sobre a reparação de danos concorrenciais, o direito da concorrência, a regulação na era digital e o poder de controle no mundo concorrencial. De acordo com o presidente da Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica da OAB SP, Daniel Oliveira Andreoli, o evento, realizado anualmente pelo grupo de trabalho, tem como objetivo discutir matérias atuais relativas ao direito...

01 julho

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Força Nacional prende assaltantes no Rio — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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in ADI

[ad_1] por publicado: 01/07/2017 15h41 última modificação: 01/07/2017 16h31 Rio de Janeiro, 1/7/17 - A Força Nacional de Segurança Pública prendeu dois homens que roubaram cerca de R$ 1,2 mil de um aposentado na saída de um banco, no bairro Anchieta, no Rio de...

01 julho

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Cunha e ex-ministro viram réus sob acusação de desvios em obras do RN

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in ADI

[ad_1] O juiz federal Francisco Eduardo Guimarães Farias, da 14ª Vara Federal de Natal, aceitou denúncia contra o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, o ex-ministro do Turismo Henrique Alves e mais quatro pessoas. Eles são acusados de liderar um esquema de lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva a partir de contratos operacionalizados com as construtoras OAS, Odebrecht e Carioca Engenharia. Denúncia afirma que Eduardo Cunha chefiou esquema para colher R$ 11,5 milhões em doações que teria distribuição de licitação como contrapartidas. Antonio Cruz/Agência Brasil As investigações são um desdobramento da operação “lava jato”. O juiz entendeu que a acusação tem pressupostos processuais e condições da ação...

01 julho

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Cracolândia é objeto de debate na OAB SP — OAB SP

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in ADI, Audiência Pública, Condepe, Cracolândia, Cratod, Cremesp, debate, OAB SP, Prefeitura de São Paulo, Programa Redenção

[ad_1] Mauro Gomes Aranha de Lima, presidente do CREMESP; Marcos da Costa, presidente da OAB SP e Wilson Modesto Pollara, secretário municipal da Saúde, durante a Audiéncia Pública sobre a Cracolândia A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil recebeu na manhã de 13 de junho, secretários da prefeitura municipal, agentes do universo jurídico, profissionais da saúde, assistência social, pesquisadores, além de representantes de outros segmentos da sociedade civil para debater a questão das cracolândias. A iniciativa foi proposta no final de maio pelo conselho...

01 julho

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Segurança, tecnologia e inteligência serão prioridades na nova gestão do MJ — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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in ADI

[ad_1] Torquato Jardim completou um mês a frente da pasta e apresentou prioridades e diretrizes da gestão por publicado: 01/07/2017 13h13 última modificação: 01/07/2017 13h24 Brasília, 1º/7/17 - Torquato Jardim está focado na missão de resgatar o papel histórico institucional do Ministério da Justiça e...

01 julho

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Gratificação paga há 13 anos não pode ser suspensa sem motivo

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in ADI

[ad_1] O empregador não pode retirar, sem justa causa, gratificação de função recebida por mais de uma década pelo empregado, pois é necessário prestigiar o princípio da estabilidade financeira. Esse foi o entendimento do juiz Jonathan Quintão Jacob, da 17ª Vara do Trabalho de Brasília, ao devolver a um trabalhador o direito de receber a bonificação por desempenho de função.O autor alegou que foi contratado em 1994 e exerceu funções gratificadas entre 2003 e 2016. Após mais de 13 anos recebendo o benefício, a empresa, que é pública, decidiu dispensá-lo de sua função, a partir de janeiro de 2017, sem justificativa e de...

01 julho

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Divulgado hoje (23/06) o novo edital contendo o resultado preliminar da 2ª fase do XXII Exame de Ordem Unificado — OAB SP

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in 2ª fase do XXII Exame de Ordem Unificado, ADI, novo edital, OAB SP, resultado preliminar

[ad_1] Foi divulgado hoje (23/06) o novo edital contendo o resultado preliminar da 2ª fase do XXII Exame de Ordem Unificado, após a revisão de notas desempenhada pela Fundação Getulio Vargas na área de Direito Constitucional. O edital também foi publicado na página do Conselho Federal da OAB e na página de acompanhamento do Exame (http://oab.fgv.br). Os candidatos da área de Direito Constitucional ainda poderão entrar com recurso das 18h00 do dia 23/06 às 18h00 do dia 26/06, por meio da página de acompanhamento do certame. A previsão de divulgação do resultado...

01 julho

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Países discutem transmissão eletrônica de pedidos de cooperação jurídica — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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in ADI

[ad_1] A tramitação eletrônica de pedidos de cooperação jurídica internacional é fundamental para facilitar a comunicação entre autoridades centrais por publicado: 21/06/2017 18h04 última modificação: 22/06/2017 11h33 Brasília, 21/6/17 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) participou da reunião técnica da Conferência...

01 julho

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Milênio: Tom Rosenstiel, do Instituto Americano de Imprensa

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in ADI

[ad_1] ReproduçãoEntrevista concedida pelo jornalista Tom Rosentiel, do Instituto Americano de Imprensa, ao jornalista Luis Fernando Silva Pinto para o Milênio — programa de entrevistas que vai ao ar pelo canal de televisão por assinatura GloboNews às 23h30 de segunda-feira, com reprises às terças (17h30), quartas (15h30), quintas (6h30) e domingos (14h05).O jornalismo durante muito tempo definiu os nossos papéis: você recebe a informação, eu sou parte do processo de preparação disso. Mas hoje esses papéis já não se definem tão claramente. Você passou a ter fatos e imagens na palma da sua mão. Você compartilha opiniões, recebe e dá informações instantaneamente se quiser...

01 julho

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Proibição de trabalho da gestante em local insalubre é tema de evento na sede cultural — OAB SP

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in ADI, gestante, insalubre, local de trabalho, OAB SP

[ad_1] A Lei 13.287/2016, que trata da proibição do trabalho da gestante ou lactante em atividades ou local insalubre, será debatida em três painéis na segunda-feira (26/06), a partir das 19h00, na sede cultural da Secional paulista. As palestras, promovidas pela Comissão da Mulher Advogada da OAB SP com o apoio do Departamento de Cultura e Eventos, terão entre os expositores a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Kátia Boulos; a coordenadora da Câmara Jurídica da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed), Lilian Pacheco Lira; o juiz do Tribunal...

Regulação na era digital será um dos temas de seminário na OAB SP — OAB SP

Força Nacional prende assaltantes no Rio — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Cracolândia é objeto de debate na OAB SP — OAB SP

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Gratificação paga há 13 anos não pode ser suspensa sem motivo

Divulgado hoje (23/06) o novo edital contendo o resultado preliminar da 2ª fase do XXII Exame de Ordem Unificado — OAB SP

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Milênio: Tom Rosenstiel, do Instituto Americano de Imprensa

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