03 dezembro

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Caio Augusto Silva dos Santos é proclamado presidente eleito da Ordem paulista — OAB SP

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in ADI, Caio Augusto Silva dos Santos, Eleições OAB SP 2018, OAB SP, presidente eleito

Caio Augusto Silva dos Santos é proclamado presidente eleito da Ordem paulista — OAB SP

[ad_1] A Comissão Eleitoral proclamou o resultado das Eleições 2018 para a Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, após o encerramento da apuração das 936 Seções Eleitorais, nessa sexta-feira (30/11), às 19h30. O resultado obtido deu a vitória ao candidato Caio Augusto Silva dos Santos, com 28,94% dos votos totais. O segundo colocado foi Marcos da Costa, com 24,15%; seguido de Leonardo Sica (16,49%), Sergei Cobra Arbex (14,22%) e Antonio Ruiz Filho (6,15%). Votos brancos e nulos somaram 3,68% e 6,37%, respectivamente. Caio Augusto Silva dos...

26 novembro

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Atendimento no PJe a partir de janeiro ficará a cargo dos Tribunais Regionais

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A descentralização pode resultar em economia de R$ 2 milhões por ano. A partir de 2/1/2019, o atendimento aos usuários do sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe) da Justiça do Trabalho será feito pelas centrais de atendimento do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, com a desativação dos números da Central Nacional de Atendimento (0800-200-6272 e 0800-710-4357). O suporte aos usuários dos sistemas Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), Malote Digital e e-Doc ficará...

07 novembro

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Ministro Torquato Jardim participa de evento dos 10 anos da Autorregulação Bancária — Ministério da Justiça

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[ad_1] por publicado: 06/11/2018 14h34 última modificação: 06/11/2018 14h34 Evento de comemoração foi promovido pela Federação Brasileira de Bancos – Febraban. ...

03 novembro

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Bernardo Cabral fala dos desafios de ter sido relator-geral da Constituição Federal de 1988 — OAB SP

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in ADI, Bernardo Cabral, Entrevista, Jornal do Advogado, OAB SP, relator-geral da Constituição Federal de 1988

Bernardo Cabral fala dos desafios de ter sido relator-geral da Constituição Federal de 1988 — OAB SP

[ad_1] O advogado amazonense José Bernardo Cabral teve o desafio de ser (como senador constituinte) o relator-geral da Constituição de 1988. Motivo que o enche de orgulho por contribuir para a redemocratização brasileira, logo depois do fim do regime militar. “A maior conquista que a Carta Magna deu ao povo brasileiro foi termos saído do obscurantismo, de termos a liberdade e o acesso à informação e a volta ao Estado Democrático de Direito”, pontua, ao lembrar que teve seus direitos políticos cassados pelos militares quando exercia o mandato de deputado federal, em 1969. Para ele, que presidiu...

31 outubro

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Anvisa monitora 70% dos serviços de radiologia do país – RSS

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[ad_1] O Outubro Rosa, celebrado anualmente, surgiu na década de 1990 para alertar a sociedade sobre a importância da prevenção do câncer de mama, tipo de câncer mais comum entre as mulheres no mundo e no Brasil. Segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca), a previsão é de que ocorram quase 60 mil novos...

05 outubro

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Constituição de 1988 consolidou direitos dos trabalhadores

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Constituição de 1988 consolidou direitos dos trabalhadores

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Constituição da República Federativa do Brasil, que hoje faz 30 anos, trouxe avanços significativos para os direitos dos trabalhadores. Várias garantias já existentes na CLT receberam status constitucional, alguns direitos foram ampliados e outros incluídos. Foi ela que garantiu aos trabalhadores a jornada de oito horas diárias e 44 horas semanais (antes eram 48 horas), o aviso-prévio proporcional, a licença-maternidade de 120 dias, a licença-paternidade e o direito de greve. Alguns direitos que hoje são comuns nas relações trabalhistas...

30 setembro

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Corregedoria-Geral recomenda a inclusão dos valores da condenação nas sentenças

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A medida visa dar mais efetividade à execução. O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, editou nesta quinta-feira (27) a Recomendação 4/2018 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Segundo o documento, os juízes do trabalho, sempre que possível, devem proferir sentenças condenatórias líquidas, ou seja, contendo os valores devidos à parte vencedora. A medida visa dar mais agilidade à fase de execução das sentenças e efetividade ao princípio da duração razoável do processo, previsto no artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição da...

18 setembro

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a Era dos Direitos positivos” — Ministério da Justiça

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[ad_1] Brasília, 18/9/2018 - Na manhã desta terça-feira (18), no auditório Tancredo Neves, aconteceu a abertura do seminário “Justiça começa na infância: a Era dos Direitos Positivos”, que visa integrar contribuições e qualificar o papel das instituições e dos agentes de justiça para a efetividade do Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016). A cerimônia teve início com a apresentação do coral infantil do Colégio Presbiteriano Mackenzie Brasília e contou com a presença do ministro da Justiça, Torquato Jardim; do ministro do STF, José Antônio Dias Toffoli; da procuradora-geral da República, Raquel Dodge; do...

06 setembro

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Secional apoia mudança no regulamento da OAB, que determina mínimo de 30% dos cargos diretivos para mulheres — OAB SP

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Secional apoia mudança no regulamento da OAB, que determina mínimo de 30% dos cargos diretivos para mulheres — OAB SP

[ad_1] O Conselho Pleno da OAB decidiu, durante reunião em Brasília (04/09), alterar o Regulamento Geral da Ordem visando ampliar a presença da mulher advogada em todos os órgãos diretivos da instituição. A alteração passa a exigir que as chapas atendam ao mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. A norma aplica-se aos cargos de diretoria dos Conselhos Secionais, de conselheiros secionais e federais, de diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados e das Subseções. Sendo a maior participação feminina uma de...

07 agosto

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TST apresenta proposta de conciliação para evitar greve dos Correios

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Vice-presidente manteve as cláusulas do acordo coletivo 2017/2018 e reajuste no período conforme INPC O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, apresentou, nesta terça-feira (7), proposta de acordo entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e trabalhadores que mantém todos os termos do acordo coletivo de 2017/2018. O pedido de mediação e conciliação pré-processual foi ajuizado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) na tentativa de evitar a paralisação das atividades da categoria anunciada para esta semana....

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