13 setembro

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Enamat assina convênio com Escola Nacional da Magistratura

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) firmou nesta quarta-feira (13) convênio de cooperação técnica com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), por intermédio da Escola Nacional da Magistratura (ENM). O documento, que prevê o intercâmbio de informações entre as duas escolas para magistrados, foi assinado pela diretora da Enamat, ministra Maria Cristina Peduzzi, do Tribunal Superior do Trabalho, pelo presidente da AMB, juiz Jayme de Oliveira, e pelo diretor-presidente da ENM, juiz Marcelo...

13 setembro

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Trabalhadora não consegue anular pedido demissão feito quando já tinha ciência da gravidez

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Uma operadora de produção da BRF S.A. que, mesmo ciente de seu de gravidez, pediu demissão sem comunicar o fato ao empregador não conseguiu anular o pedido e convertê-lo em dispensa imotivada a fim de receber a indenização substitutiva pelo período de estabilidade. A decisão unânime da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu o recurso de revista da trabalhadora, mantendo o entendimento de que sua conduta feriu o princípio da boa-fé na relação de trabalho. Na reclamação trabalhista, a empregada disse que...

13 setembro

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STF rejeita pedido de Temer para declarar suspeição de Janot

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[ad_1] O Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou, por unanimidade, o pedido do presidente Michel Temer (PMDB) para declarar a suspeição do procurador-geral da República Rodrigo Janot. Para Supremo, Janot agiu nos limites de suas funções institucionais.Segundo Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, advogado de Temer, o PGR age de maneira pessoal em ações contra o presidente. Mas os ministros do Supremo entenderam que Janot agiu nos limites da sua representação institucional.Em decisão monocrática, o ministro Luiz Edson Fachin, relator da delação da JBS no STF, que levou à denúncia contra o peemedebista, já havia negado o pedido de Mariz. Nesta quarta-feira (13/9), os...

13 setembro

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Fóruns exibem a mostra “Advocacia, uma história de Defesa e Cidadania” — OAB SP

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in ADI, Marcos da Costa, mostra “Advocacia, OAB SP, Presidente da OAB SP, Tribunal Criminal Ministro Mário Guimarães, Tribunal Trabalhista Ruy Barbosa, uma história de Defesa e Cidadania”

[ad_1] Abertura da Exposição "Advocacia - Uma História de Defesa e Cidadania" no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa Em mais uma ação para celebrar o ano em que a Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil completa 85 de existência, a entidade está promovendo, com o apoio dos Tribunais Trabalhista Ruy Barbosa e Criminal Ministro Mário Guimarães, a exposição Advocacia – Uma história de Defesa e Cidadania em homenagem aos advogados que desenvolvem sólidas carreiras no meio, sempre em defesa dos direitos individuais e coletivos, primando...

13 setembro

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Depen desenha política destinada a egressos do sistema penitenciário — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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in ADI

[ad_1] Os detentos saem dos presídios após o cumprimento de suas penas, na maioria das vezes, sem vale-transporte, sem documento, sem emprego e carregando o estigma de ex-preso por publicado: 13/09/2017 15h26 última modificação: 13/09/2017 15h37 Brasília, 13/09/17 – O Departamento Penitenciário Nacional (Depen)...

13 setembro

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Programa Jornada mostra tipos mais comuns de fraudes na contagem da jornada de trabalho

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A reportagem especial do programa Jornada desta semana vai mostrar como são feitos os controles de jornada de trabalho e quais são as fraudes ou arbitrariedades mais comuns cometidas por empregadores ou empregados. No quadro Saúde e Segurança no Trabalho, o assunto é a síndrome do pânico, as profissões mais sujeitas à doença e o que fazer para tratar o problema. Ainda nesta edição, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região promove mais um TRT Comunidade, em Porto Velh (RO). No quadro Jornada Extra,...

13 setembro

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Publicado guia para tratamento estatístico de validação analítica – RSS

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[ad_1] Já está disponível, no Portal da Anvisa, o Guia n° 10, versão 1 para Tratamento Estatístico da Validação Analítica. O documento expressa o entendimento da Anvisa em relação à Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n° 166/2017, que trata da validação de métodos analíticos. A norma revoga a RE n° 89/2003, além do inciso XXXI do artigo 1º, do parágrafo único do artigo 11 e o anexo I da RDC 31/2010. O Guia n° 10/2017 apresenta as etapas a serem seguidas na avaliação estatística na linearidade e do efeito matriz. Abordagens alternativas...

13 setembro

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TST lança visitas guiadas e entra no circuito turístico e cultural de Brasília

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Tribunal Superior do Trabalho inaugura neste sábado (16) o projeto TST de Portas Abertas, iniciativa que permite que o público externo conheça as instalações da Corte em visitas guiadas e gratuitas. A ideia é mostrar à sociedade como é o funcionamento da mais alta corte do Poder Judiciário Trabalhista e ampliar a compreensão sobre a história e o papel da instituição. Além de conhecer as salas de sessões, será possível admirar a arquitetura do prédio, projetado por Oscar Niemeyer,...

13 setembro

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Supressão de comissão fixa ajustada na admissão é considerada redução salarial

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da Wurth do Brasil Peças de Fixação Ltda. contra decisão que determinou o pagamento de diferenças salariais a um vendedor pela supressão de uma comissão fixa de R$ 10 mil pactuada no ato de admissão. A empresa alegava que a comissão era uma garantia por prazo determinado, mas a alegação não convenceu a Terceira Turma a mudar o entendimento de que houve, no caso, redução salarial. O trabalhador disse que, ao ser admitido,...

13 setembro

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Congresso da IFA nos faz refletir sobre a necessidade de reforma tributária

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[ad_1] Iniciei o meu discurso de abertura do 71º Congresso da International Fiscal Association (IFA), no último dia 27 de agosto, no Rio de Janeiro, dizendo que aquele era um dia muito feliz, não só para mim, mas para todos os meus queridos amigos diretores da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), filial brasileira da IFA, que compuseram o comitê organizador do evento - em ordem alfabética: Ana Cláudia Utumi, André Oliveira, Carlos Adolfo Duarte, Carlos Henrique Bechara, Flavia Cavalcanti; Marcos Catão e Roberto Duque Estrada, nosso querido colega de coluna.Esse dia vinha sendo ansiosamente aguardado por todos nós, desde...

Enamat assina convênio com Escola Nacional da Magistratura

Trabalhadora não consegue anular pedido demissão feito quando já tinha ciência da gravidez

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Supressão de comissão fixa ajustada na admissão é considerada redução salarial

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