20 setembro

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No Rio, “lava jato” já tem 23 denúncias, mas só uma sentença

Name: Advogado em Rio Preto
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in ADI

[ad_1] Em quase dois anos no Rio de Janeiro, a operação “lava jato” já conta, em 16 fases, com 23 denúncias, oferecidas contra 126 pessoas, 64 prisões provisórias, 33 conduções coercitivas, 192 mandados de busca e apreensão, 11 acordos de colaboração premiada homologados (com delatores pagando R$ 74 milhões em multas), R$ 319 milhões ressarcidos e R$ 1 bilhão bloqueados, segundo o Ministério Público Federal. Cabral é acusado de chefiar organização criminosa que fraudava obras públicas.Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência BrasilNo entanto, apenas uma sentença foi proferida até o momento pelo juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, Marcelo Bretas: a...

20 setembro

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OAB SP manifesta apoio em ação que contesta “autorização” para “cura gay” — OAB SP

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in ADI, contesta, cura gay, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP

[ad_1] A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão da Diversidade Sexual, apresenta manifestação de apoio à ação popular movida em contestação à liminar concedida por magistrado federal autorizando psicólogos a tratarem a homossexualidade como doença. A decisão provisória da Justiça abre precedente para que psicólogos venham a oferecer as chamadas terapias de reversão sexual. Uma prática proibida desde 1999 por resolução do Conselho Federal de Psicologia, além do fato de, desde 1990, a homossexualidade ter deixado de ser considerada doença pela...

20 setembro

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Força Nacional prende quadrilha por furto em Porto Alegre — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Ocorrência teve início na madrugada de quarta-feira (20), quando equipe fazia rondas pela cidade. Policiais localizaram automóvel suspeitos e abordaram assaltantes por publicado: 20/09/2017 17h47 última modificação: 20/09/2017 17h48 Brasília, 20/9/17 – A Força Nacional de Segurança Pública prendeu, nesta quarta-feira (20), uma...

20 setembro

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Ferroviários, metroviários e CBTU homologam acordo no TST que mantém cláusulas sociais

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Representantes da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), de sete sindicatos estaduais de trabalhadores em empresas metroviárias e ferroviárias e da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros homologaram nesta quarta-feira (20), no Tribunal Superior do Trabalho, acordo coletivo de trabalho referente à data base de 2017. A homologação é resultado de uma proposta de acordo formulada pelo vice-presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, e abrange 69 cláusulas sociais. O percentual de reajuste salarial será fixado em julgamento posterior pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC)...

20 setembro

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Luiz de Mello faz panorama regulatório na Semana do Conhecimento – RSS

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[ad_1] Nesta quarta-feira (20/9), a Semana do Conhecimento começou com a discussão de temas importantes para a regulação sanitária. Logo após a cerimônia de abertura, o Adjunto de Diretor de Governança Pública e Desenvolvimento Territorial da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), Luiz de Mello, falou sobre desafios, métodos, comparação aos países da América Latina e a importância da regulação para estes países, incluindo o Brasil. Luiz de Mello começou conceituando o termo regulação, explicando não se tratar apenas de normas, leis e atividades econômicas e sociais de um país,...

20 setembro

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Título rural só pode ser usado para fomentar produção, diz ministra

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[ad_1] A lei determina que Cédula de Produto Rural (CPR) serve para fomentar a atividade no campo com a liberação de recursos para a produção agrícola, sendo proibido o desvirtuamento desta finalidade. Esse foi o entendimento da relatora, ministra Nancy Andrighi, ao manter, em julgamento na 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, acórdão que condenou o produtor rural Iboty Ioschpe a responder solidariamente com a massa falida do Banco Santos em relação à fraude na emissão de uma CPR de R$ 2,4 milhões.O julgamento foi suspenso nesta terça-feira (19/9) após pedido de vista do ministro Villas Bôas Cueva pediu...

20 setembro

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Ação militar para combater corrupção seria golpe, diz Marco Aurélio

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[ad_1] Ao comentar declarações de um general defendendo a possibilidade de uma intervenção militar para "combater a corrupção no Brasil", o comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas, disse que o artigo 142 da Constituição autoriza ação das Forças Armadas por um iniciativa de um dos Poderes ou “na iminência de um caos”. Marco Aurélio diz que militares só podem agir sem ordem em situação de guerra civil.Nelson Jr./SCO/STFO ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, rebate: os militares só podem agir por conta própria em situações que se assemelhem a uma guerra civil, onde as instituições não mais estejam funcionando. Em...

20 setembro

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OAB SP é anfitriã da IV Olimpíada do Conhecimento Jurídico — OAB SP

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in ADI, Conhecimento Jurídico, OAB SP, Olimpíadas

[ad_1] UERJ, campeã das Olimpíadas do Conhecimento Jurídico A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil recebeu (de 13 a 15/09) a IV Olimpíada do Conhecimento Jurídico, promovida pela Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC). A competição contou com a participação de 15 instituições de ensino superior e teve como objetivo estimular o estudo e a pesquisa do Direito Privado em todas as faculdades, desenvolver o intercâmbio sociocultural entre as instituições e identificar talentos universitários. Representando a presidência da OAB SP na cerimônia de abertura, o...

20 setembro

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Fernando Chacha: Réu não tem direito à mentira em interrogatório

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in ADI

[ad_1] Muito debatida é a hipótese autorizativa, ou não, do comportamento, esquivado da realidade fática, do réu em relação ao seu interrogatório e se há, realmente, direito à mentira.A resposta não poderia ser outra: um rotundo não!De início, neste curto e sintético arrazoado, é curial lembrar que por mais que sedimentado pelos tribunais superiores[1] a natureza jurídica, preponderantemente, mista do interrogatório (imediatamente como meio de defesa e, secundariamente, como colheita de prova), este é integrante do devido processual legal substancial (due process of law) de órbita, inclusive, constitucional[2].Sendo assim, e como direito e, inclusive, garantia fundamental, é dotado de diversas...

20 setembro

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Advogado é necessário também na mediação — OAB SP

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in ADI, artigo, mediação, OAB SP, presença do advogado

[ad_1] O país reclama urgente transformação. Aqueles que desejam contribuir para tirar o Brasil de uma crise que parece interminável precisam materializar sua vontade a partir de uma análise crítica e realista do presente. A realidade a pedir luzes é a de um país alquebrado pela desigualdade e pela corrupção. O desafio é encontrar formas de mudar a quadra sem ferir a democracia, sem burlar a Constituição. Sem exterminar o que nos resta de bom, portanto. O legislador acertou quanto escreveu o Artigo 133 da Constituição, reconhecendo o advogado como...

No Rio, “lava jato” já tem 23 denúncias, mas só uma sentença

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