15 dezembro

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Regra define padrões para alimento infantil – RSS

Name: Advogado em Rio Preto
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in ADI

[ad_1] A produção de alimentos destinados a lactentes e crianças de primeira infância está mais segura. Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13/12), a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC N° 193, da Anvisa, que estabelecer os limites máximos tolerados de determinados contaminantes em alimentos infantis. Este regulamento técnico se aplica às empresas que importam, produzem, distribuem e comercializam produtos alimentícios voltados ao público infantil. Desta forma, fica definido pela Resolução que a presença dos contaminantes (arsênio inorgânico, cádmio total, chumbo total e estanho inorgânico) devem ser as menores possíveis,...

14 dezembro

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Conselho Federal da OAB tem participação negada em recurso de advogado

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); (Qui, 14 Dez 2017 07:30:00) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pedido feito pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) para sua admissão como amicus curiae em processo no qual um advogado de Santa Catarina foi acusado pela cliente de reter parte do valor recebido em ação movida contra ex-empregadora. Os ministros entenderam que a participação da entidade não se justificava. Entenda o caso O advogado, contratado por sindicato, teria retido R$300 de um total de R$1.500 auferidos pela trabalhadora...

13 dezembro

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OAB obtém duas liminares contra a oferta ilegal de serviços jurídicos — OAB SP

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in ADI, captação irregular de clientela, exercício ilegal da advocacia, liminares, OAB, oferta ilegal de serviços jurídicos

OAB obtém duas liminares contra a oferta ilegal de serviços jurídicos — OAB SP

[ad_1] Marcos da Costa, presidente da OAB SP, fala durante a reunião do Conselho Secional A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil conquistou mais duas vitórias na luta contra o exercício ilegal da advocacia e captação irregular de clientela. Na 8ª Vara Federal em Campinas, o juiz Federal Raul Mariano Junior deferiu tutela antecipada à OAB SP para suspender a prestação de assistência jurídica para novas demandas e o ajuizamento de novas ações ou consultorias jurídicas pela "Associação Brasileira de Apoio aos Aposentados Pensionistas e Servidores Públicos (ASBP)",...

12 dezembro

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PF desarticula organização criminosa de tráfico interestadual de cocaína — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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in ADI

[ad_1] Cuiabá, 12/12/2017 - A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (12) a Operação Transpantaneira, que tem o objetivo de desarticular uma organização criminosa voltada à prática do tráfico interestadual de cocaína. Estão sendo cumpridos 10 mandados de prisão preventiva e 16 mandados de busca e apreensão, além da realização de diversas oitivas de investigados que já foram presos no curso da investigação. As ações ocorrem em Várzea Grande (MT), Cuiabá (MT), Poconé (MT), Cáceres (MT) e São Paulo (SP). A 5ª Vara Federal Criminal em Cuiabá/MT determinou ainda o bloqueio de contas bancárias utilizadas pelos investigados, além do sequestro de bens. As...

11 dezembro

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Empresa pagará equivalente a seguro-desemprego porque fez três cadastros de PIS de empregado

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Comercial São Torquato S.A. contra decisão que a condenou a pagar o equivalente a três parcelas do seguro-desemprego a um ex-empregado que deixou de receber o benefício porque a empresa fez três inscrições dele no PIS, impossibilitando-o de sacar as parcelas devidas. Segundo o relator, ministro Alexandre Agra Belmonte, a responsabilidade pelo cadastramento do trabalhador no PIS junto à Caixa Econômica Federal (CEF) é do empregador. No recurso ao TST, a São Torquato alegou...

10 dezembro

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Integravisa discute Plano de Gerenciamento – RSS

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[ad_1] O encerramento dos trabalhos do Projeto IntegraVisa ocorreu na 5ª Oficina, neste dia 5 de dezembro, quando foram apresentados os subsídios levantados para o Plano de Gerenciamento. O objetivo do IntegraVisa é a qualificação da gestão das ações estratégicas de Vigilância Sanitária. A proposta do Plano de Gerenciamento é a identificação de estratégias para o monitoramento das ações críticas, cujo levantamento foi realizado durante as visitas aos dez estados participantes do Projeto. Com o retorno dos subsídios para o Plano de Gerenciamento, o Projeto conclui as atividades previstas para o desenvolvimento dos...

09 dezembro

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Vice-presidente apresenta proposta a empregados da Embrapa para acordo antes do recesso judiciário

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, apresentou nesta quinta-feira (7) aos empregados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), representados pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (ISNPAF) proposta de acordo coletivo para a data-base de abril de 2017. A proposta prevê a submissão do reajuste salarial e dos demais benefícios vinculados ao salário à Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do TST e a manutenção de forma geral do acordo coletivo de trabalho anterior (2016/2017). O ministro já...

08 dezembro

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Aumento da intolerância religiosa preocupa especialistas — OAB SP

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in ADI, Comissão de Liberdade Religiosa da OAB SP, intolerância religiosa, Jornal do Advogado, OAB SP

Aumento da intolerância religiosa preocupa especialistas — OAB SP

[ad_1] Damaris Kuo avalia que a violência às religiões demonstra a falta de respeito em relação às crenças O Brasil – “país tropical, abençoado por Deus e bonito por natureza”, cantado por Jorge Ben Jor – recentemente deixou de lado suas qualidades e mostrou sua face cruel: a da intolerância. O Ministério dos Direitos Humanos divulgou números que mostram um crescimento nos casos de intolerância religiosa. De acordo com esses dados, o país registrou entre janeiro de 2015 e o primeiro semestre deste ano uma denúncia a cada...

07 dezembro

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Reforço no policiamento de fronteira — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Governo cria gratificação para policiais federais e rodoviários federais que atuam em postos no limite com países vizinhos por publicado: 06/12/2017 21h03 última modificação: 06/12/2017 21h09 Gratificações serão pagas a policiais federais e policiais rodoviários federais que atuam na fronteira. Foto: José Gnaspini/Arquivo/PF Brasília 6/12/17...

06 dezembro

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Nova versão do PJe, inaugurada terça-feira (5), melhora relação com o usuário

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); (Qua, 06 Dez 2017 10:42:00) A nova interface da versão 2.0 do Processo Judicial Eletrônico (PJe) foi inaugurada pela primeira vez na Justiça do Trabalho na Vara do Trabalho de Navegantes (SC) nessa terça-feira (5). Se na primeira versão a novidade ficava por conta da extinção de atividades burocráticas, agora o foco é o desempenho, por meio de uma navegação mais intuitiva e ágil. Coordenador nacional do PJe na JT, o juiz auxiliar da Presidência do TST/CSJT Fabiano Coelho de Souza destacou que a nova versão...

Regra define padrões para alimento infantil – RSS

Conselho Federal da OAB tem participação negada em recurso de advogado

OAB obtém duas liminares contra a oferta ilegal de serviços jurídicos — OAB SP

PF desarticula organização criminosa de tráfico interestadual de cocaína — Ministério da Justiça e Segurança Pública

Empresa pagará equivalente a seguro-desemprego porque fez três cadastros de PIS de empregado

Integravisa discute Plano de Gerenciamento – RSS

Vice-presidente apresenta proposta a empregados da Embrapa para acordo antes do recesso judiciário

Aumento da intolerância religiosa preocupa especialistas — OAB SP

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Nova versão do PJe, inaugurada terça-feira (5), melhora relação com o usuário

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