10 novembro

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Certificado Internacional de Vacinação tem novo sistema – RSS

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

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[ad_1] Começou a funcionar nesta quinta-feira (8/11) o Civnet, o novo sistema disponível para as pessoas que precisam do Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia (CIVP). A ferramenta traz algumas facilidades, como agilidade no preenchimento, melhor adaptação para tablets e celulares e possibilidade de anexar documentos diretamente no sistema. O CivNet substitui o Sispafra, sistema utilizado anteriormente, que já estava defasado tecnologicamente. Saiba mais As pessoas que já tinham agendado a...

27 outubro

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Maior encontro de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro tem data marcada para novembro — Ministério da Justiça

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[ad_1] Brasília, 26/10/18 – Está marcada para os dias 19 a 23 de novembro, em Foz do Iguaçu (PR), a XVI Reunião Plenária da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à lavagem de Dinheiro (Enccla). Autoridades de diversas instituições brasileiras, dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e dos Ministérios Públicos, além da sociedade civil, estarão reunidas para discutir medidas de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro - crimes que afetam diretamente o Estado brasileiro. O evento é promovido pelo Ministério da Justiça por meio do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça (DRCI/SNJ),...

17 setembro

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TST tem melhor índice de avaliação em Tecnologia da Informação entre tribunais superiores

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Tribunal foi classificado com o nível “aprimorado” pelo CNJ O Tribunal Superior do Trabalho recebeu a melhor avaliação entre os tribunais superiores no Índice de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (iGovTIC-JUD) de 2018. Os dados foram divulgados essa semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo a pesquisa, o TST atingiu o índice de 0,84, em uma escala de zero a um, o que o coloca no nível “aprimorado”. No ano passado, o índice foi de 0,83. O Superior Tribunal de Justiça...

07 setembro

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Copa do Mundo: trabalho de voluntários tem respaldo em lei própria

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Copa do Mundo: trabalho de voluntários tem respaldo em lei própria

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Lei Geral da Copa prevaleceu sobre a lei do serviço voluntário no Brasil. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que julgou improcedente pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) para reconhecer vínculo de emprego entre voluntários e o Comitê Organizador Brasileiro da Copa do Mundo FIFA 2014. A finalidade lucrativa da entidade de futebol, em regra, descaracterizaria o serviço voluntário, mas os ministros concluíram que as contratações tiveram autorização da Lei 12.663/2012 (Lei Geral...

12 agosto

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Gestante dispensada ao fim do contrato de aprendizagem tem direito à estabilidade provisória

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória a uma aprendiz da Inbrands S.A. que estava grávida quando foi dispensada na data estabelecida para o fim do contrato de dois anos. A decisão segue o entendimento do TST de que a gestante tem direito à estabilidade mesmo quando for admitida mediante contrato por tempo indeterminado. O pedido de estabilidade da aprendiz havia sido julgado procedente pelo juízo da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP), mas o Tribunal...

09 agosto

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OAB SP, Poder Público e sociedade civil lançam Programa Tem Saída para combate à violência doméstica — OAB SP

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OAB SP, Poder Público e sociedade civil lançam Programa Tem Saída para combate à violência doméstica — OAB SP

[ad_1] A autonomia financeira da mulher no combate à violência doméstica e familiar é o objetivo do Programa Tem Saída. Com a união da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público do Estado de São Paulo, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), da Defensoria Pública, da Prefeitura de São Paulo e da ONU Mulheres, foi assinado um termo de cooperação em solenidade (06/08) para garantir a inserção das mulheres vítimas de agressões no mercado de trabalho. A política de inclusão econômica para mulheres é apontada como o caminho para transformar esta realidade de violência que se...

26 julho

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Bancário que teve depressão após dispensa discriminatória tem indenização reduzida

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 600 mil para R$ 200 mil o valor da indenização por danos morais que o Banco do Brasil deve pagar a bancário que desencadeou depressão após ser dispensado discriminatoriamente. No entendimento da Turma, o valor arbitrado no juízo segundo grau foi desproporcional ao dano. No recurso de revista ao TST, o banco alegou que o valor determinado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região foi exorbitante e violou os princípios da razoabilidade e...

07 fevereiro

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Aprovada em primeiro lugar em cadastro reserva no TRT-BA não tem direito a nomeação se não há vaga

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em sua primeira sessão de julgamentos de 2018, nesta segunda-feira (5), negou provimento a recurso em mandado de segurança impetrado por uma candidata aprovada em primeiro lugar em concurso público para o cargo de Analista Judiciário - Especialidade Serviço Social, realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA). Ela alegava ter direito à nomeação porque o TRT teria necessidade de profissionais para o exercício do cargo, mas o TST manteve a decisão do TRT-BA...

21 janeiro

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Julgamento de Lula tem devido processo legal, diz ministro — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Em Porto Alegre, Torquato Jardim checa operações de segurança e reafirma normalidade democrática do processo contra o ex-presidente por publicado: 19/01/2018 20h01 última modificação: 19/01/2018 22h05 O ministro Torquato Jardim em reunião no Tribunal Regional Federal da 4a. Região Porto Alegre, 19/1/2018 — Durante...

14 dezembro

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Conselho Federal da OAB tem participação negada em recurso de advogado

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); (Qui, 14 Dez 2017 07:30:00) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pedido feito pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) para sua admissão como amicus curiae em processo no qual um advogado de Santa Catarina foi acusado pela cliente de reter parte do valor recebido em ação movida contra ex-empregadora. Os ministros entenderam que a participação da entidade não se justificava. Entenda o caso O advogado, contratado por sindicato, teria retido R$300 de um total de R$1.500 auferidos pela trabalhadora...

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