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Atualizações de Notícias do Mundo Jurídico

Ministro Aloysio Corrêa da Veiga toma posse como conselheiro do CNJ

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O ministro Aloysio Corrêa da Veiga, do Tribunal Superior do Trabalho, tomou posse nesta terça-feira (12) no cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele ocupará vaga destinada ao TST no biênio 2017/2019. A posse, conduzida pela ministra Cármen Lúcia, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, contou com a presença do presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho. O ministro, que integra o TST desde 2004, foi sabatinado em junho pela Comissão de Constituição,...

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Ministro Barroso autoriza abertura de inquérito contra Michel Temer

[ad_1] O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, autorizou abertura de inquérito para investigar suposto envolvimento do presidente Michel Temer na renovação de concessões e arrendamentos de portos em troca de propina. Segundo a Procuradoria-Geral da República, o Decreto 9.048/2017, que regula a exploração de portos e suas instalações, foi editado mediante pagamento da empresa Rodrimar. Michel Temer é acusado de se beneficiar da edição de um decreto relacionado à concessão de terminais portuários.Reprodução A PGR também suspeita que João Baptista Lima Filho, conhecido como Coronel Lima, teria intermediado recebimentos de propinas supostamente pagas a Temer por meio da empresa...

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Rede de hipermercados vai indenizar empregado acusado de furtar boné

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A rede de hipermercados Carrefour Comércio e Indústria Ltda. foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais por ter dispensado por justa causa um açougueiro em razão de acusação de furto de um boné. A empresa entrou com recurso no Tribunal Superior do Trabalho para reduzir o valor fixado, mas a quantia aplicada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) foi considerada adequada ao caso pelos julgadores. Boné O açougueiro trabalhou por quase dois anos em umas das lojas...

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GGALI realiza treinamento para servidores do SNVS – RSS

[ad_1] Entre os dias 12 e 15 de setembro, a Gerência-Geral de Alimentos (GGALI) realiza treinamento para cerca de 40 servidores das vigilâncias sanitárias e dos Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacen). O curso será ministrado pelos técnicos da área. Nestes quatro dias, sequencialmente, a Gerência vai debater e apresentar técnicas sobre os temas: Análise de Risco em Alimentos; Aditivos Alimentares e Coadjuvante de Tecnologia; Embalagens e Materiais em Contato com alimentos; e Rotulagem de Alimentos Alergênicos e Lactose. As aulas acontecem no centro de treinamento da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)....

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Carlos Bastide Horbach toma posse no TSE nesta terça

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Ministro substitutoCarlos Bastide Horbach toma posse no TSE nesta terça-feira (12/8)Compartilhar12 de setembro de 2017, 14h14Novo ministro substituto ocupará vaga deixada por Tarcisio Vieira, que foi empossado como efetivo.Divulgação/TSEO advogado Carlos Bastide Horbach tomará posse como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral nesta terça-feira (12/8), às 20h, no Salão Nobre da corte, em Brasília.A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União do dia 25 de agosto. Ele ocupará a vaga deixada por Tarcísio Vieira de Carvalho, que foi empossado como ministro titular do TSE.Carlos...

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Força Nacional vai permanecer por mais 120 dias na Terra Indígena Apyterewa — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Ação começou no dia 10 de janeiro de 2016 e é a segunda realizada pelas tropas federais em terras indígenas do município de São Félix do Xingu por publicado: 12/09/2017 13h55 última modificação: 12/09/2017 13h57 Brasília, 11/09/17 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública...

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Novo radiofármaco amplia oferta para diagnóstico – RSS

[ad_1] A Anvisa autorizou um novo radiofármaco no mercado de medicamento no Brasil. O novo produto é o Bioglico (Fludesoxiglicose-18F) e foi registrado pela empresa Delfin Fármacos e Derivados Ltda. Este medicamento é utilizado em exame de tomografia por emissão de pósitrons que são utilizados para diagnósticos na área de câncer, cardiologia e neurologia. O Fludesoxiglicose-18F é um radiofármaco, ou seja, um medicamento que possui pelo menos um átomo radioativo. Neste caso o medicamento traz o isótopo radioativo do Flúos-18. O novo registro aumenta a oferta de medicamentos para diagnósticos por tomografia. Os...

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Representantes da OAB e do TST tomam posse no CNJ

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Mudança no elencoRepresentantes do Conselho Federal da OAB e do TST tomam posse no CNJCompartilhar12 de setembro de 2017, 13h40O advogado André Godinho e o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Aloysio Corrêa da Veiga tomaram posse nesta terça-feira (12/9) no Conselho Nacional de Justiça. Eles ficam no colegiado até 2019. Veiga assume a vaga destinada a representante do TST. Godinho, que faz parte da bancada baiana do Conselho Federal da OAB, foi indicado pela entidade para a vaga deixada pelo conselheiro Luiz Allemand. Aloysio Corrêa...

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Corrêa: Queermuseu e o paradigma da liberdade de expressão

[ad_1] “Creio que, em qualquer época, eu teria amado a liberdade; mas, na época que em vivemos, sinto-me propenso a idolatrá-la.” Alexis de TocquevilleHá grande debate nas redes sociais e na mídia sobre a exposição Queermuseu — Cartografias da diferença na arte brasileira, patrocinada pelo banco Santander. A mídia noticiou que o Movimento Brasil Livre (MBL), políticos e outros fizeram grande pressão — talvez excessiva — para acabar com dita exposição cultural, o que, inclusive, acabou noticiado em The Washington Post. Não entro no mérito do conteúdo, pois, para mim, é absolutamente irrelevante. A questão fundamental, a meu ver, é de princípio. Nossa...

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Ministros julgam na SDI-2 primeiro processo via Plenário Eletrônico

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) estreou nesta terça-feira (12) o uso do Plenário Eletrônico, sistema desenvolvido pelo TST que permite a análise e julgamento de todos os processos recebidos em uma única plataforma, independentemente do sistema em que o processo foi ajuizado. A ferramenta é resultado da integração dos sistemas Sala de Sessão, Plenário Virtual e Processo Judicial Eletrônico (PJe). O primeiro processo julgado pelo sistema tramita eletronicamente, via PJe, e tem a relatoria da ministra...

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