O Tribunal de Justiça de Santa Catarina afirmou, nesta sexta-feira (4/8), que já instaurou “investigação preliminar” para apurar denúncias de um advogado durante sustentação oral. A medida foi anunciada após o advogado Felisberto Odilon Córdova, de 78 anos, declarar em sustentação oral que havia recebido pedido de propina do relator para ganhar um processo sobre execução de honorários advocatícios, com valor de causa que ultrapassa R$ 32,5 milhões.

O caso ocorreu durante julgamento na 1ª Câmara Cível, nesta quinta (3/8), e o vídeo viralizou na internet. Córdova chamou o desembargador Eduardo Gallo de “vagabundo”, “safado” e “descarado”, alegando que uma pessoa do Rio de Janeiro pediu R$ 700 mil em nome do relator. Ele disse ainda que recebeu proposta diretamente em seu escritório.

Em nota, o TJ-SC disse que “lamenta profundamente o inusitado episódio” e que “reitera seu compromisso com a estrita observância da ordem jurídica e com os postulados éticos inerentes à atuação dos operadores do Direito”.

O advogado Felisberto Córdova divulgou nota nesta sexta confirmando “em inteireza a denúncia feita da tribuna”. Ele diz que a acusação foi dirigida apenas a Galli, e não aos demais membros do colegiado, e elogiou “a postura serena e conciliatória do desembargador presidente da câmara, Raulino Jacob Bruning, na condução do tumultuado julgamento”.

Córdova disse ainda que espera o desenrolar de investigações do Ministério Público e a postura do Conselho Superior de Magistratura “ante a gravidade da denúncia”.

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Entidades de classe têm entendimentos diferentes sobre a conduta de Córdova. Enquanto a seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil declarou apoio, a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) manifestou “preocupação com as graves acusações desferidas pelo advogado presente à tribuna”.

“A tribuna é solo sagrado da advocacia, e ali o advogado tem a prerrogativa, e eu diria até a obrigação, de fazer qualquer denúncia quando entender que há um ato ilícito”, afirmou o presidente da OAB-SC, Paulo Brincas. Segundo ele, a entidade vai acompanhar os desdobramentos das denúncias, com uma comissão integrada por conselheiros, por presidentes de subseção e pela comissão de prerrogativas.

Já a associação dos magistrados considerou “inaceitável que, em meio a ato solene, mesmo que no calor das emoções de quem também é parte, venha o advogado a fazer uso de expressões depreciativas aos julgadores da corte de Justiça, com ofensas verbais e ameaças à integridade física”.

“O agir em juízo impõe urbanidade, sob pena de quebra de princípio ético que norteia o convívio e o exercício das profissões, sendo de todo condenável a adoção de expedientes sensacionalistas”, escreveu o presidente da AMC, Odson Cardoso Filho.

* Texto atualizado às 18h45 do dia 4/8/2017 para acréscimo de informações.