[ad_1] O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor apura supostas irregularidades na comercialização do produto “hand spinner” e na venda de ingressos para o show da banda “U2” em São Paulo por publicado: 27/06/2017 14h05 última modificação: 27/06/2017 14h23 Brasília, 27/06/17 - O Departamento...
[ad_1] Capacitação foi realizada durante a 15ª Conferência dos Ministros da Justiça da CPLP, que ocorre de 27 a 29 de junho, na Academia Nacional de Polícia (ANP), em Brasília-DF por publicado: 28/06/2017 10h25 última modificação: 28/06/2017 10h27 Brasília, 28/06/17 - Foi realizada nesta terça-feira,...
[ad_1] Mais de 505 mil unidades colocadas no mercado podem apresentar substância tóxica causada por bolor por publicado: 28/06/2017 14h04 última modificação: 28/06/2017 14h11 Brasília, 28/7/16 – A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública informa que a GENERAL MILLS...
[ad_1] Marcos da Costa, presidente da OAB SP Foi aprovada nesta terça-feira (27/06), pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, a solicitação da Secional paulista de propositura de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), no Supremo Tribunal Federal, contra a dispensa da advocacia nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (CEJUSC). A ação será proposta caso o CNJ não acolha pedido do Conselho Federal de tornar obrigatória a presença do advogado. A Ordem paulista tem atuado em diversas frentes na luta pela presença obrigatória da advocacia nas conciliações....
[ad_1] A cada dia o Brasil mais se identifica com a Sucupira de Odorico Paraguaçu, do imortal folhetim de Dias Gomes, em que o nosso famigerado patrimonialismo era retratado em nível regional com absoluta licença poética, aglutinando em um microcosmo sertanejo quase todos os vícios e as más práticas da nossa política. O genial dramaturgo conferia impagável tom folclórico à promíscua relação público-privada brasileira, abraçando o cômico e resvalando o surreal. Não é novidade comparar o Brasil atual com a folhetinesca Sucupira, mas é relevante constatar que as semelhanças...
[ad_1] Iniciativa da OAB SP vai levar à Justiça não cumprimento da Lei Rouanet pela União [ad_2] Source link قالب وردپرس ...
[ad_1] A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegal cláusula contratual que previa o pagamento de honorários integrais, mesmo no caso de revogação de mandato, a advogados que atuaram durante 14 meses em ação que tramitou por aproximadamente 23 anos. De forma unânime, porém, o colegiado decidiu arbitrar honorários proporcionais com base nos serviços efetivamente prestados pelos defensores. O recurso teve origem em ação que buscava a declaração de prescrição dos valores devidos a título de honorários contratuais ou, alternativamente, a modificação do valor previsto no aditamento do contrato de serviços advocatícios. O aditamento, realizado em outubro de...
[ad_1] A edição número 84 de Jurisprudência em Teses – Crimes contra o Patrimônio III: Estelionato – já está disponível. Entre os diversos assuntos que compõem essa edição, foram destacadas pela Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seção responsável pelo produto, duas teses. A primeira diz respeito a situações em que, após a morte do beneficiário de previdência social, terceiros seguem recebendo o benefício como se fossem o próprio beneficiário, sacando a pensão por meio de cartão magnético, todos os meses. Nesse caso, é aplicada a regra da continuidade delitiva (artigo 71 do Código Penal). Já a segunda tese...
[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); (Qua, 28 Jun 2017 12:57:00) O expediente do Tribunal Superior do Trabalho no período de 3 a 31 de julho será das 13h às 18h. As áreas ligadas a serviços processuais (Secretaria-Geral Judiciária e Coordenadorias de Cadastramento Processual, Classificação, Autuação e Distribuição e de Processos Eletrônicos) manterão plantão para atendimento ao público das 9h às 18h. A alteração no expediente se dá em função das férias coletivas dos ministros, prevista no artigo 66, parágrafo 1º, da Lei Orgânica da Magistratura (Lei Complementar 35/1979). Até o fim...
[ad_1] Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 28/06/2017 – No Trabalho e Justiça desta quarta-feira, vamos saber que uma tutora de insino a distância vai receber as diferenças salariais relativas a aulas presenciais. E mais: E hoje é dia de #Quero Post! Vamos saber qual a diferença entre ticket alimentação e refeição. O programa Trabalho e Justiça vai ao ar na Rádio Justiça de segunda a sexta, às 10h50. Trabalho e Justiça Rádio Justiça - Brasília – 104,7...