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MJSP abre investigações sobre brinquedo spinner e ingressos para show do U2 — Ministério da Justiça e Segurança Pública

Advogado em Rio Preto | Amorim Assessoria Jurídica > Sem categoria  > MJSP abre investigações sobre brinquedo spinner e ingressos para show do U2 — Ministério da Justiça e Segurança Pública

MJSP abre investigações sobre brinquedo spinner e ingressos para show do U2 — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor apura supostas irregularidades na comercialização do produto “hand spinner” e na venda de ingressos para o show da banda “U2” em São Paulo


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publicado:
27/06/2017 14h05


última modificação:
27/06/2017 14h23

Brasília, 27/06/17 – O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) abriu na última sexta-feira, 23/06, investigação preliminar para apurar supostas irregularidades na comercialização do produto “hand spinner”, apresentado como brinquedo e que tem atraído o interesse de crianças e adultos.

Segundo vendedores, o spinner aliviaria tensões e ajudaria no combate ao estresse. Contudo, relatos no exterior narram acidentes envolvendo esse produto. Pelas normas brasileiras, todos os brinquedos precisam obrigatoriamente passar por avaliação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e receber o selo do órgão.

Para abrir a investigação, o DPDC também se baseou em alerta emitido pelo Inmetro sobre o spinner. Segundo o instituto, “o produto precisa cumprir com os requisitos técnicos definidos nas portarias vigentes sobre o tema e deve ser submetido aos ensaios previstos pelo processo de certificação, e, consequentemente, ostentar o selo de identificação da conformidade (marca do Inmetro). Caso contrário, estará irregular no mercado e as empresas que o comercializarem estarão sujeitas às sanções previstas em lei”.

Na mesma data, o DPDC também abriu procedimento para investigar supostas irregularidades na venda de ingressos para o show da banda “U2” em São Paulo. Segundo relatos de consumidores, houve a oferta de ingressos sem a efetiva disponibilização para venda, inclusive para pessoas com deficiência, que teriam encontrado os maiores entraves à aquisição dos convites. O foco da apuração é a empresa “Tickets for Fun”.

 

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