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Noticias

Atualizações de Notícias do Mundo Jurídico
Advogado em Rio Preto | Amorim Assessoria Jurídica >  Noticias
03 julho
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Técnico de enfermagem deve receber adicionais de penosidade e insalubridade

Posted by admin
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[ad_1]                              Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   (Seg, 03 Jul 2017 15:04:00) REPÓRTER: A Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul, a FASE, foi condenada a pagar a um técnico de enfermagem o adicional de penosidade, previsto em norma interna, juntamente com o de insalubridade. A decisão é da Terceira Turma do TST. Para os ministros não há violação legal em acumular os benefícios. O adicional de penosidade foi instituído originalmente pela extinta Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor,...

03 julho
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Direito Garantido: Equiparação salarial

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[ad_1]                              Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   (Seg, 03 Jul 2017 15:15:00) REPÓRTER: Contratações realizadas em períodos semelhantes, desenvolvimento das mesmas atividades, mas salários diferentes. De acordo com o artigo 461 da Consolidação das Leis do Trabalho, caso um empregado realize uma função idêntica a de outro na mesma localidade, os salários devem ser iguais, sem que haja distinção de idade, sexo ou nacionalidade. A equiparação salarial pode ser solicitada quando as funções são desempenhadas com igual produtividade, com a mesma...

03 julho
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Mantida rescisão de motorista da Uber mal avaliado por usuários

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[ad_1] Por entender que a manutenção de um motorista mal avaliado por usuários pode prejudicar a imagem do aplicativo de transporte Uber, o desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Paulo Alberto de Oliveira concedeu liminar para manter a rescisão do motorista. Após ser mal avaliado pelos usuários do aplicativo, motorista foi descredenciado pela Uber.ReproduçãoApós ser mal avaliado pelos usuários do aplicativo, o motorista foi descredenciado pela Uber. Inconformado, ele buscou o Judiciário alegando que não havia dispositivo no contrato que autorizasse a rescisão unilateral por parte da empresa.Além disso, apontou que essa era sua única fonte de renda. Assim,...

03 julho
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Marcos da Costa participa de workshop sobre direitos das pessoas com deficiências — OAB SP

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in ADI, direitos das pessoas com deficiências, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP, workshop

[ad_1] A partir da esquerda: Cid Torquato, secretário das pessoas com deficiência; Ricardo Ferrari, procurador-geral e Marcos da Costa, presidente da OAB SP no Workshop O presidente da OAB SP, Marcos da Costa, marcou presença em evento organizado pelo poder público municipal (29/0 6), sobre direitos das pessoas com deficiência. O workshop reuniu procuradores municipais, assessores jurídicos, advogados e gestores públicos com o fim de debater a relação entre as barreiras arquitetônicas e os direitos desse público, bem como a Lei Brasileira de Inclusão (LBI – Lei 13.146/15),...

03 julho
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Ministério da Justiça completa 195 anos em busca de inovação tecnológica — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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in ADI

[ad_1] Em quase dois séculos de muita história, a pasta busca novas soluções para temas que interferem na vida dos cidadãos, como segurança pública, ressocialização terapêutica e integração social de comunidades indígenas por publicado: 03/07/2017 15h21 última modificação: 03/07/2017 16h07 Brasília, 3/07/17 - Em 3...

03 julho
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Entrevista: Conversa sobre férias

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in ADI

[ad_1]                              Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   (Sex, 30 Jun 2017 11:06:00) No quadro Entrevista de hoje vamos falar sobre férias. Quem participa do bate-papo é o juiz titular da Oitava Vara do Trabalho de Porto Velho, em Rondônia, e presidente da Anamatra da 14ª Região, Antônio Cesar Coelho.   O programa Trabalho e Justiça vai ao ar na Rádio Justiça de segunda a sexta, às 10h50.   Trabalho e Justiça  Rádio Justiça - Brasília – 104,7 FM ...

03 julho
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TST conquista duas categorias do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça

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in ADI

[ad_1] O Tribunal Superior do Trabalho foi o vencedor de duas categorias no XV Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, promovido Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ). Dos quatros projetos que era finalista, o TST conquistou o primeiro lugar nas categorias Reportagem de TV, com a matéria “Os impactos de tragédias ambientais na vida de trabalhadores” e Mídia Radiofônica, com o “Programa Trabalho e Justiça”. A premiação foi entregue na última sexta-feira (30/06), no encerramento do Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça (Conbrascom), promovido pelo FNCJ, em Maceió (AL). O prêmio reconhece os melhores trabalhos realizados...

03 julho
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TST devolve processo e manda TRT-1 analisar pedido da defesa

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in ADI

[ad_1] O Tribunal Superior do Trabalho devolveu ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) um processo para que este examine pedido da defesa que não foi apreciado.No caso, um analista de sistemas ingressou com ação contra uma empresa de tecnologia pedindo que os valores recebidos como propriedade intelectual sejam reconhecidos como de natureza salarial.O pedido foi julgado procedente pelo juízo de primeiro grau, entendendo que a empresa cometeu fraude trabalhista. “A empresa pagava a parcela propriedade intelectual sem que se tenha notícia que o analista tenha produzido qualquer invento”, diz a sentença.O TRT-1 manteve a decisão, entendendo que a...

03 julho
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Jornal do Advogado de junho pode ser conferido no portal da OAB SP — OAB SP

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in ADI, edição de junho, O Jornal do Advogado, OAB SP

[ad_1] As principais realizações da diretoria da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil para a advocacia e para a sociedade civil nesta primeira metade da gestão 2016/2018 estão registradas na matéria de capa do Jornal do Advogado de junho, disponível no portal da OAB SP (www.oabsp.org.br). Além de vitórias para valorizar a classe, a entidade trabalha intensamente na defesa das prerrogativas profissionais e em ações de fortalecimento da cidadania. A versão eletrônica permite que o leitor opine sobre o tema. A edição traz um panorama da...

03 julho
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Participe do Café Online nesta segunda-feira – RSS

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in ADI

[ad_1] Nesta segunda-feira (3/7), às 15 horas, começa o Café Online, um novo formato para discussão dos temas técnicos da Agência com seus usuários. Com transmissão via web e possibilidade de interação do público por meio de chat, a primeira edição vai tratar da regulamentação para estudos pré-clínicos e clínicos com dispositivos médicos desenvolvidos no Brasil. O tema será apresentado pela Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde (GGTPS). As dúvidas poderão ser tiradas por meio de chat, durante o webinar. Serão abordados três pontos específicos: Regulamentação de Ensaios Clínicos com dispositivos médicos...

advogado em rio preto [vc_empty_space height="12px"]

O objetivo da Amorim & Beloti Advogados é liderar em cada prática e área de direito que trabalhamos. Vindo de uma compreensão aprofundada da lei e da indústria, capitalizando uma vasta experiência, fornecemos conselhos práticos que falam a língua do negócio de nossos clientes. Seja na aviação, vendas e distribuição, antitruste, empresas e M & A, finanças etc.

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[vc_empty_space height="12px"] [mkd_icon_list_item icon_pack="simple_line_icons" simple_line_icons="icon-location-pin" icon_size="25" icon_color="#c18f59" title="ENDEREÇO:" title_size="27" title_color="#ffffff" title_left_margin="12" title_font_weight="700"][vc_empty_space height="12px"]

Rua Floriano Peixoto, nº 570, sala 03 | São José do Rio Preto/SP – CEP 15.025-110

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(17) 3363-6350

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(17) 98127-9215

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