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Noticias

Atualizações de Notícias do Mundo Jurídico

Transparência e 85 anos da Secional paulista pautam visita da diretoria da OAB SP ao presidente da Alesp — OAB SP

[ad_1] Cauê Macris, presidente da Assembleia Legislativa; Marcos da Costa, presidente da OAB SP; Gisele Fleury Germano de Lemos, secretária-geral adjunta e Caio Augusto Silva dos Santos, secretário-geral, na visita institucional ao novo Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris Diretores da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil realizaram nesta segunda-feira (03/07) visita institucional ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), Cauê Macris (PSDB).  Junto com o presidente da OAB SP, Marcos da Costa, estiveram o secretário-geral Caio Augusto Silva dos Santos...

TST confirma decisão que condenou São Paulo FC a pagar diferenças de direito de arena a Diego Tardelli

[ad_1] A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo do São Paulo Futebol Clube contra decisão que o condenou a pagar diferenças relativas ao direito de arena ao jogador Diego Tardelli Martins pelo período em que o atleta atuou pelo clube, entre 2002 a 2008. A decisão, unânime, reitera o entendimento do TST no sentido da invalidade da redução do direito de arena de 20% para 5% com base em acordo firmado entre o Clube dos Treze – que representa os principais times de futebol – e o Sindicato de Atletas Profissionais do...

Divulgado o edital contendo o resultado final da 2ª fase do XXII Exame de Ordem Unificado — OAB SP

[ad_1] Foi divulgado hoje (04/07) o edital contendo o resultado final da 2ª fase do XXII Exame de Ordem Unificado, incluindo os examinandos oriundos da 1ª fase do XXII Exame e os que se submeteram à 2ª fase por meio de reaproveitamento de nota. Confira aqui o resultado A consulta ao resultado e às respostas aos recursos estarão disponíveis aos examinandos na página do CFOAB e na página de acompanhamento do Exame de Ordem (http://oab.fgv.br).   [ad_2] Advogado em São José do Rio Preto قالب وردپرس ...

OAB divulga resultado final da 2ª fase do XXII Exame de Ordem

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Dedos cruzadosOAB divulga resultado final da 2ª fase do XXII Exame de OrdemCompartilhar 4 de julho de 2017, 16h22Foi divulgado nesta terça-feira (4/7) o resultado final da prova prático-profissional (2ª fase) do XXII Exame de Ordem Unificado, após a análise e a consideração dos recursos apresentados desde o dia 21 de junho. Quem não passou pode usar a nota da primeira fase no XXIII Exame — o edital de repescagem já foi publicado. A aprovação é requisito necessário para a inscrição como advogado, conforme...

Nota de missa de 7º dia

[ad_1] A OAB SP comunica que a missa de 7º dia da advogada e diretora da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP), Maria Célia do Amaral Alves, falecida na última quinta-feira (29/06), será na quarta-feira (5/6), na Igreja São Gabriel (Avenida São Gabriel, 108 – Jardim Paulista), às 18h30. A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo reitera os votos de pêsames aos familiares e amigos.  [ad_2] Advogado em São José do Rio Preto قالب وردپرس ...

IAB defende eleições diretas até seis meses antes do fim do mandato

[ad_1] Se os cargos de presidente e vice-presidente da República ficarem vagos restando mais de seis meses para o término dos mandatos, os novos ocupantes deverão ser escolhidos por meio de eleições diretas. Essa é a posição do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).Na quarta-feira passada (28/6), a entidade aceitou o parecer do relator Adriano Pilatti, da Comissão de Direito Constitucional, favorável às PECs 227/16 e 67/16, que tramitam, respectivamente, na Câmara Federal e no Senado. Elas alteram o artigo 81 da Constituição Federal, segundo o qual cabe ao Congresso Nacional eleger o presidente e vice-presidente que cumprirão o mandato-tampão se...

Diretores visitam mostra de cartazes da OAB SP na Avenida Paulista — OAB SP

[ad_1] Marcos da Costa, presidente da OAB SP Gisele Fleury Charmillot Germano de Lemos, secretária-geral adjunta e João Ibaixe Junior, João Ibaixe Junior, presidente da Comissão de Acompanhamento de Inquérito na exposição Na companhia da secretária-geral adjunta, Gisele Fleury Charmillot Germano de Lemos, e recebido pelo advogado João Ibaixe Junior, organizador da mostra e integrante do Núcleo de Aprimoramento Jurídico e Integração Cultural da OAB SP, Marcos da Costa, presidente da Seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, visitou a exposição “OAB SP - 85 anos:...

CNJ anula decreto do TJ-BA que criou custas no processo eletrônico

[ad_1] Por considerar que o Tribunal de Justiça da Bahia ultrapassou os limites da reserva legal ao instituir cobrança por serviços que não estavam previstos em lei, o Conselho Nacional de Justiça declarou a nulidade do Decreto Judiciário 867/2016.Publicado em setembro, o decreto instituiu a cobrança de dez novas custas processuais no âmbito do processo eletrônico. Porém eles não estavam previstos na Lei 12.373/2011, vigente à época.Somente em dezembro, foi editada a Lei Estadual 13.600/2016, que entrou em vigor somente em março de 2017, instituindo as mesmas cobranças que estavam previstas no decreto.Com a publicação do decreto, os juizados especiais cíveis, então, passaram a aplicar imediata e...

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