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Atualizações de Notícias do Mundo Jurídico
Advogado em Rio Preto | Amorim Assessoria Jurídica >  Noticias
07 julho
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Banco do Brasil não consegue reverter justa causa aplica a um escriturário acusado de tráfico de drogas

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[ad_1]                              Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   (Qui, 07 Jul 2017 14:32:00) REPÓRTER: O Banco do Brasil não conseguiu em recurso à Segunda Turma do TST alterar a decisão dada em segunda instância que o condenou a reverter a justa causa aplicada a um escriturário por suposto envolvimento com tráfico de drogas.  O empregado foi dispensado após três anos de serviço devido a um processo administrativo decorrente de um Boletim de Ocorrência que apontava o envolvimento dele com o tráfico de entorpecentes. ...

07 julho
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Entrevista: Conversa sobre aviso prévio

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[ad_1]                              Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   (Sex, 07 Jul 2017 14:46:00) Nas relações de trabalho, quando o empregador ou o empregado querem rescindir o contrato, sem justa causa, deve existir uma notificação antecipada conhecida como aviso prévio. O período corresponde a no mínimo 30 dias e o profissional vai receber o pagamento dos dias trabalhados nesse tempo.  O juiz e auxiliar da corregedoria do TRT do Rio Grande do Sul, Clocemar Lemes Silva participa do quadro Entrevista para esclarecer mais sobre...

07 julho
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US$ 3,5 milhões de investigado na “lava jato” são trazidos da Suíça

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Repatriação forçadaUS$ 3,5 milhões de investigado na "lava jato" são trazidos da SuíçaCompartilhar 7 de julho de 2017, 14h35US$ 3,5 milhões que estavam na Suíça, em uma conta controlada por um investigado na operação "lava jato, foram repatriados aos cofres públicos brasileiros. O ex-gerente de empreendimentos da área de Gás e Energia da Petrobras Edison Krummenauer entregou o dinheiro como parte de um acordo de delação premiada firmado com o Ministério Público Federal no ano passado.Krummenauer admitiu ter aberto e controlado a conta em...

07 julho
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Companhia BRF é condenada a pagar adicional de insalubridade por fornecer EPI sem certificação

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[ad_1]                              Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   (Qui, 07 Jul 2017 14:12:00) REPÓRTER: Em recurso para a Sétima Turma do TST a companhia de alimentos BRF não conseguiu ser absolvida do pagamento de adicional de insalubridade a uma industriária de Capinzal, em Santa Catarina. Isso porque a empresa forneceu os equipamentos de proteção individual, os EPIs, sem o certificado de aprovação expedido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. A empregada trabalhava na área de cortes da empresa e, segundo o processo, em...

07 julho
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Governo veta artigo que tentava limitar honorários em precatórios

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[ad_1] Foi publicada nesta sexta-feira (7/7) a Lei 13.463/2017, que permite o cancelamento de precatórios e requisições de pequeno valor (RPV) federais não sacados dentro de dois anos. O Planalto retirou, porém, trecho que proibia o destaque de honorários advocatícios contratuais quando o valor fosse acima de 2% do principal e a União tivesse dívidas com outros entes públicos.A Casa Civil da Presidência considerou o dispositivo inconstitucional por dar “tratamento diferenciado a determinado grupo de pessoas, advogados de entes públicos da administração direta e indireta, sem apresentar razão jurídica a lhe justificar”. A manifestação foi seguida pelo presidente interino, Eunício...

07 julho
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Prefeitura de São Paulo pode usar multas para pagar pessoal da CET

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[ad_1] O Poder Judiciário não pode afetar o planejamento orçamentário de prefeituras antes que processos transitem em julgado. Assim entendeu a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, ao permitir que a Prefeitura de São Paulo use recursos arrecadados com multas para pagar pessoal da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) enquanto houver recursos em processo que proibiu o município de utilizar o dinheiro.O caso teve início em ação movida pelo Ministério Público de São Paulo contra o ex-prefeito Fernando Haddad (PT). Em dezembro, a juíza Carmen Cristina Fernandez, da 5ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, proibiu a...

07 julho
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Leia o voto de Gilmar Mendes sobre limites do relator em delações

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Direito Penal de CuritibaLeia o voto de Gilmar Mendes sobre limites do relator em delaçõesCompartilhar 7 de julho de 2017, 10h47Os abusos nos acordos de colaboração premiada firmados na operação "lava jato" foram a tônica do voto do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, no julgamento de duas questões de ordem sobre os poderes do relator no momento da homologação de uma delação premiada.Em seu voto, Gilmar Mendes afirmou, no que ele chamou de "Direito Penal de Curitiba", que os parâmetros legais que deveriam...

07 julho
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Publicado edital para criação de sindicato de bancas em Minas Gerais

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Sociedades de advogadosPublicado edital para criação de sindicato de bancas em Minas GeraisCompartilhar 7 de julho de 2017, 9h29O edital de convocação para a criação do Sindicato das Sociedades de Advogados do Estado de Minas Gerais foi publicado no Diário Oficial da União. A assembleia-geral para tratar do assunto ocorrerá no dia 19 de julho, no bairro Funcionários, em Belo Horizonte.A primeira convocação acontece às 18h, e a segunda, às 18h30. São convocados para a assembleia as sociedades de advogados e as unipessoais. A...

07 julho
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Qual a estratégia dominante na delação premiada?

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Limite PenalQual a estratégia dominante na delação premiada?Compartilhar 7 de julho de 2017, 8h00Por Alexandre Morais da RosaSe você entra em um táxi e não sabe para onde ir, o motorista não entende o comando. Pode ser um simples “toca adiante”. Se, por outro lado, você quer ir até o aeroporto (estratégia: chegar ao aeroporto), podem-se abrir opções de trajeto — táticas — e você pode obter opções por avenidas de risco ou mais tranquilas, com menos ou mais trânsito, devendo você escolher ou...

advogado em rio preto [vc_empty_space height="12px"]

O objetivo da Amorim & Beloti Advogados é liderar em cada prática e área de direito que trabalhamos. Vindo de uma compreensão aprofundada da lei e da indústria, capitalizando uma vasta experiência, fornecemos conselhos práticos que falam a língua do negócio de nossos clientes. Seja na aviação, vendas e distribuição, antitruste, empresas e M & A, finanças etc.

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Rua Floriano Peixoto, nº 570, sala 03 | São José do Rio Preto/SP – CEP 15.025-110

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(17) 3363-6350

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(17) 98127-9215

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