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Atualizações de Notícias do Mundo Jurídico

STJ anula júri porque juiz descreveu crime como “asqueroso”

[ad_1] Ao dizer que suposto crime foi praticado de forma “asquerosa”, um desembargador pode influenciar o júri popular a julgar contra o réu. Por isso, o ato deve ser considerado excesso de linguagem. Esse foi o entendimento do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, para anular julgamento da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. No caso, uma mulher foi submetida a júri acusada de ser mandante de um homicídio. O recurso relatado pelo ministro chegou ao STJ porque a defesa achou que o desembargador Luiz Carlos da Costa "não poupou expressões fortes e preconceituosas” ao...

Importância da comunicação verbal marca posse da Comissão de Estudos da Oratória Forense — OAB SP

[ad_1] Fábio Romeu Canton Filho, vice-presidente da OAB SP, cumprimenta Wilson Ricardo Ligiera, presidente da Comissão de Estudos da Oratória Forense O concreto conhecimento técnico jurídico é ponto importante para o sucesso profissional na advocacia, porém, não é o único. Habilidade para comunicar-se bem é essencial, desde o contato e a orientação eficaz para com os clientes, até a realização de sustentação oral nas altas Cortes. Além da boa escrita, expressar-se bem é ponto de distinção na atividade. Desenvolver essa competência entre advogadas e advogados é uma das...

Brink's terá de indenizar vigilante que trabalhava em condições precárias de higiene

[ad_1] A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$ 15 mil o valor da indenização por dano moral que a empresa mato-grossense Brink's Segurança e Transporte de Valores Ltda. terá de pagar a um vigilante que tinha de urinar dentro de recipientes plásticos. A Turma considerou excessivamente módico o valor indenizatório fixado pela segunda instância. O relator, ministro José Roberto Freire Pimenta (foto), constatou que o empregado era obrigado a fazer as necessidades fisiológicas em recipientes plásticos quando estava dentro do carro forte, pois não tinha autorização para ir ao banheiro. Para o ministro, o empregado trabalhava...

Leia acórdão em que TRF-4 absolveu João Vaccari por falta de provas

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Sem corroboraçãoLeia acórdão em que o TRF-4 absolveu João Vaccari Neto por falta de provasCompartilhar10 de julho de 2017, 18h26O fato de vários delatores corroborarem a mesma versão para os mesmos fatos não desincumbe o Ministério Público de provar o que a acusação diz. E, de acordo com a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, foi isso que aconteceu com João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT: três delatores deram certeza de que Vaccari sabia da origem ilegal do dinheiro que abasteceu...

Comissão de Direito Aplicado à Hotelaria e ao Turismo toma posse — OAB SP

[ad_1] Murillo Akio Araraki, presidente da Comissão Especial de Direito Aplicado à Hotelaria e ao Turismo e Fábio Romeu Canton Filho, vice-presidente da OAB SP, na cerimônia de posse A Comissão de Direito Aplicado à Hotelaria e ao Turismo tomou posse (06/07) tendo entre os desafios do grupo de trabalho debates em torno do pagamento de direitos autorais, pelas empresas do segmento, ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), por filmes e músicas acessados por hóspedes. Outra linha de trabalho será a necessidade de reforma da...

MJSP realiza curso sobre resolução pacífica de conflitos — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] A capacitação conta com a parceria da Escola da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal por publicado: 10/07/2017 15h40 última modificação: 10/07/2017 15h41 Brasília, 10/07/17 - Estão abertas as inscrições para o curso ‘Resolução Pacífica de Conflitos’ realizado pela Secretaria Nacional de Justiça,...

Tam deve pagar multa por anexar documentos falsos em processo de comissária

[ad_1]                              Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   (Seg, 10 Jul 2017 11:14:00) REPÓRTER: A Sétima Turma do TST aceitou o recurso de uma ex-comissária de voo da TAM Linhas Aéreas e condenou a companhia ao pagamento de multa por litigância de má-fé, no valor de R$ 5 mil. A empresa anexou extratos bancários com informação falsa sobre valores pagos ao processo movido pela trabalhadora.    Na ação, a comissária alegou que o Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina violou normas do...

Greve considerada abusiva não justifica demissão em massa

[ad_1]                              Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   (Seg, 10 Jul 2017 11:25:00) REPÓRTER: A Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou pretensão do Sindicato das Empresas de Segurança Privada do Estado de Pernambuco – Sindesp - de demitir vigilantes que participaram de uma greve considerada abusiva.  A greve, ocorrida em abril de 2016, foi liderada pelo Sindicato dos Trabalhadores Vigilantes Empregados de Empresas de Transporte de Valores e Escolta Armada do Estado de Pernambuco – o Sindforte - que...

Mattos Filho lidera ranking de fusões e aquisições no 2º trimestre

[ad_1] A banca Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados liderou a lista dos principais assessores jurídicos do 2º Trimestre de 2017. O escritório é o primeiro colocado na comparação do número total de transações e dos valores totais dessas operações. Os dados são da Transactional Track Record (ITR) e da LexisNexis.Entre abril e junho de 2017, o escritório atuou em sete operações, que totalizaram mais de R$ 13,4 bilhões. Em segundo lugar está o Pinheiro Neto Advogados, com cinco operações e R$ 12,3 bilhões no segundo trimestre deste ano.Já a terceira colocação pertence ao Barbosa, Müssnich, Aragão —...

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