[ad_1] Carregamento de frango congelado foi localizado enquanto as equipes procuravam assaltantes no bairro Engenho Novo, na zona Norte do Rio de Janeiro por publicado: 14/07/2017 19h32 última modificação: 14/07/2017 19h33 Brasília, 14/7/17 - A Força Nacional de Segurança Pública e a Polícia Militar recuperaram...
[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); (Sex, 14 Jul 2017 18:51:00) O Tribunal Superior do Trabalho divulgou, por meio do Ato 360/2017, os novos valores referentes aos limites de depósito recursal, que passarão a vigorar a partir de 1º de agosto deste ano. De acordo com a nova tabela, o limite do depósito para a interposição de recurso ordinário passa a ser de R$ 9.189, e, para recurso de revista, embargos, recurso extraordinário e recurso em ação rescisória, de R$ 18.378. Os novos valores estão previstos no artigo 899 da CLT e...
[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Pressa para executarSTJ impede prisão antecipada quando ainda cabem embargos infringentesCompartilhar14 de julho de 2017, 19h35Mesmo quando um réu é condenado em segundo grau por órgão colegiado, a execução provisória da pena não é imediata se o julgamento ocorreu por maioria de votos, podendo ser questionado em embargos infringentes. Assim entendeu a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, ao suspender prisão antecipada de um homem até o exaurimento das instâncias ordinárias.O processo envolve réu condenado a 3 anos e 6 meses...
[ad_1] O juiz titular da 5ª Vara do Trabalho da Capital paulista, André Cremonesi, apresenta palestra na sede cultural da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil na segunda-feira (17/07), às 19h00. A exposição promovida pelo Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP vai explicar o funcionamento de uma audiência trabalhista, de maneira prática e didática, abordando questões como as particularidades e os limites da prova oral. As inscrições devem ser feitas por meio do link abaixo, e mediante a doação de uma lata ou pacote...
[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Lojas Renner S.A. conseguiu restabelecer na Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho a dispensa por justa causa de uma empregada que atuava como caixa que faltou ao trabalho várias vezes sem justificativa em pouco mais de oito meses. A Turma entendeu que a penalidade não foi desproporcional em relação ao ato faltoso da trabalhadora, que “agiu com desídia no desempenho de suas funções”, e considerou que a empresa lhe aplicou gradativamente penalidades de forma imediata. A justa causa havia sido desconstituída pelo Tribunal...
[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso em mandado de segurança impetrado por um ex-empregado do HSBC Bank Brasil S.A. contra ato do juízo de primeiro grau que determinou que ele destrua todos os arquivos e documentos relativos aos clientes do banco que eventualmente estejam em seu poder e se abstenha de utilizar e divulgar informações irregularmente desviadas, fixando multa no valor de R$ 50 mil por evento de descumprimento. Para a SDI-2, a decisão,...
[ad_1] Usar de posição privilegiada em certa empresa para alavancar negócios de seu empreendimento particular é concorrência desleal. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um ex-diretor-geral de uma empresa de nutrição animal de Campinas (SP) a indenizar a companhia em R$ 2,3 milhões por concorrência desleal.Na Justiça, a empresa argumentou que o diretor e um grupo de empregados causaram diversos atos ilícitos e prejuízos de ordem moral e patrimonial. O diretor constituiu em 2005, juntamente com dois sócios, uma companhia para comercialização de produtos complementares aos da empresa.Contudo, a partir de 2009, o empreendimento...
[ad_1] Com muito pesar, soube do falecimento da querida professora Ada Pellegrini Grinover, aos 84 anos, ocorrido ontem (13/07). O mundo jurídico está de luto. Na década de 90, foi minha inesquecível professora no Mestrado e no Doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), academia na qual se formou em 1958, tendo sido contemporânea de meu pai, Umberto Luiz D'Urso. Vocacionada para o magistério, revelava em suas aulas seu profundo amor ao Direito e sua dedicação aos alunos. Em 2003, durante nossa primeira campanha à presidência da...
[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Via erradaMS não pode ser usado para questionar leis em tese, diz 2ª Turma do STJCompartilhar14 de julho de 2017, 14h45Como mandado de segurança não pode ser usado para questionar leis em tese, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça revogou liminar que suspendia edital para a escolha de cartórios em Pernambuco. Esse chamamento foi aberto porque uma lei estadual de 2011 desmembrou algumas serventias. "Desacumulação de serventias não viola direito adquirido dos titulares em permanecer no exercício cumulativo das funções", disse o relator.Com...
[ad_1] Hoje, data em que se comemora o Dia Internacional do Pensamento Livre e a Queda da Bastilha francesa, faz 40 anos de um acontecimento relevante para o país, e que representou um passo importante para o processo de redemocratização do Brasil. Reuniu-se em São Paulo, nos dias 14, 15 e 16 de julho de 1974, o Colégio de Presidentes das Secionais da OAB, com o presidente do Conselho Federal, Raymundo Faoro. O presidente da OAB SP, anfitriã do encontro, era o grande Cid Vieira de Souza. Como resultado do...