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Atualizações de Notícias do Mundo Jurídico

Empresa ferroviária indenizará manobrista de locomotiva atropelado por maquinista

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Rumo  Malha Sul S.A (nova denominação da América Latina Logística - ALL) contra decisão que a condenou ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 500 mil, a um manobrista que teve a perna e a mão esquerdas decepadas ao ser atropelado pelo maquinista de uma locomotiva. Para a Turma, o posto de trabalho do manobrista, numa escada lateral externa da locomotiva, o sujeitava a risco de acidente em maior grau...

Inscrições abertas para conferência Saúde Psíquica e Trabalho Judicial, com Christophe Dejours

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Estão abertas até o dia 17 de agosto as inscrições para a conferência "Saúde Psíquica e Trabalho Judicial", que o professor doutor Christophe Dejours (foto), especialista em psicanálise, saúde e trabalho, fará no próximo dia 22 de agosto, às 18h, no Tribunal Superior do Trabalho (TST). A conferência é promovida pelo Programa Trabalho Seguro do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que escolheu os transtornos mentais relacionados ao trabalho como tema do biênio. As inscrições podem...

PGE-RJ muda procedimentos para desafogar tribunais superiores

[ad_1] A Resolução 4.099/17 da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro mudou os procedimentos e critérios da instituição na hora de recorrer de decisões judiciais aos tribunais superiores. A medida visa desburocratizar o trâmite das decisões dentro da PGE-RJ, dando mais autonomia ao procurador responsável pelo acompanhamento do processo, que agora fica dispensado de consultar seu chefe se decidir não recorrer em causas comuns.Para os processos considerados estratégicos e prioritários, cujos valores envolvidos estejam acima de R$ 5 milhões, a Resolução 4.099/17 também desburocratiza o trâmite administrativo de autorização para dispensa de interposição de recursos judiciais. Nos casos em...

Dirigentes do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira reúnem-se na sede da OAB SP — OAB SP

[ad_1] Marcos da Costa, presidente da OAB SP,na reunião com os presidentes que compõe o Colégio de Presidentes das Subseções do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira O presidente da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos da Costa, reuniu-se (11/07) com membros do Colégio de Presidentes das Subseções do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira. Durante o encontro, realizado no plenário do primeiro andar da sede institucional da OAB SP, os representantes da advocacia trataram de assuntos...

Hospital não deve indenizar técnica de enfermagem que foi xingada por paciente

[ad_1]                              Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   (Seg, 17 Jul 2017 11:04:00) REPÓRTER: A Quarta Turma do TST rejeitou o recurso de uma técnica de enfermagem que pediu indenização por dano moral após ser xingada por um paciente. Os ministros mantiveram a decisão do Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo, que concluiu que não houve omissão por parte da empregadora que justificasse a condenação. Na ação trabalhista, a profissional alegou que um dos pacientes do setor de hemodiálise da Associação Evangélica...

TJ-RJ habilita distribuição eletrônica em processos alimentícios

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Modernização judicialTJ-RJ habilita distribuição eletrônica em processos alimentíciosCompartilhar17 de julho de 2017, 16h01Ações de execução de alimentos ou procedimentos de cumprimento de sentença de alimentos que originalmente tramitaram de forma física agora podem ser movidos pela via eletrônica no Rio de Janeiro.Na quinta-feira (13/7), o Tribunal de Justiça fluminense informou magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, servidores, advogados e demais interessados da possibilidade pelo Aviso 45/2017.Topo da páginaRevista Consultor Jurídico, 17 de julho de 2017, 16h01 [ad_2] Advogado em São José do Rio Preto قالب وردپرس ...

Caçapava organiza projeto visando a proteção de animais — OAB SP

[ad_1] Intenção dos integrantes da Comissão é difundir a conscientização sobre a responsabilidade que se deve ter com os animais Atenta à importância com os cuidados a serem tomados para que os animais não sofram maus-tratos, a Subseção de Caçapava da OAB SP prepara ações em prol da causa animal. Como primeiro passo para implantação do projeto, integrantes da Comissão de Defesa e Proteção Animal, presidida por Ellen Paolla Aparecida dos Santos, reuniram-se com representantes do legislativo municipal para elaborar um calendário de atividades para 2017. No encontro, foram...

Executivo deve pagar indenização de R$ 2,3 milhões por concorrência desleal contra ex-empregadora

[ad_1]                              Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   (Seg, 17 Jul 2017 11:15:00) REPÓRTER: Um ex-diretor geral da Nutriad Nutrição Animal, que buscava reverter a decisão em que foi condenado a indenizar a empresa em R$ 2,3 milhões por concorrência desleal teve o pedido negado pela Primeira Turma do TST. Segundo o processo, o profissional se utilizava da condição de diretor para alavancar um empreendimento particular. A Nutriad entrou com uma ação contra o diretor e um grupo de empregados que, segundo...

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