[ad_1] Presidente Michel Temer sancionou Projeto de Lei (PLN) 8/2017 que destina recursos para que a PF retome a emissão do documento. Ministro Torquato Jardim informou que o serviço volta ao normal nos próximos dias por publicado: 19/07/2017 15h57 última modificação: 19/07/2017 16h11 Brasília, 19/7/17...
[ad_1] Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume (Qua, 19 Jul 2017 15:12:00) Toda semana você confere neste quadro as dúvidas e sugestões de internautas que marcam o TST no Facebook com a hashtag "Queropost". Hoje vamos responder a pergunta do ouvinte e jogador de futebol do Sobradinho Esporte Clube, Ricardo Guilherme Mota Gomes: "Em que caso posso trocar de clube com contrato ainda vigente?!". Quem esclarece a dúvida da ouvinte é o especialista em Direito Desportivo e advogado, Beline Barros. E você?...
[ad_1] Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 19/07/2017 – No Trabalho e Justiça desta quarta-feira, vamos saber que ex-superintendente do HSBC vai ter que destruir documentos de clientes. E mais: Empresa ferroviária vai ter que indenizar manobrista atropelado por locomotiva. E hoje é dia de #Quero Post! Vamos saber quando é possível trocar de clube de futebol com com contrato ainda vigente. O programa Trabalho e Justiça vai ao ar na Rádio Justiça de segunda a sexta, às...
[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Compromisso com a naçãoPrincípio da proteção à família não impede que militar seja transferidoCompartilhar19 de julho de 2017, 14h14A liberdade para as Forças Armadas movimentarem seus membros é de interesse público e se sobrepõe ao princípio da proteção da família. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região reformou decisão da primeira instância e deu permissão para que o Exército transfira um militar de Olinda (PE) para São Paulo. AGU ressaltou que membros do Exército estão sujeitos a um regime mais duro e...
[ad_1] A Anvisa suspendeu o lote RJ0874 do medicamento Lexotan nesta quarta-feira (19/7). Todo o estoque do lote RJ0874 (Validade 01/2019) do medicamento Lexotan (bromazepam), comprimidos de 3mg, deverá ser recolhido do mercado pela fabricante Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos. Segundo o comunicado da empresa, o lote de Lexotan em questão apresentou resultados abaixo da especificação prevista no ensaio de dissolução em estudos de estabilidade. Tais estudos analisam se as propriedades farmacêuticas de um determinado medicamento permanecem estáveis ao longo do prazo de validade. Os demais lotes do produto estão liberados. Além disso,...
[ad_1] A Advocacia-Geral da União está questionando o plano de recuperação judicial da Oi. No documento, a AGU aponta ilegalidades da proposta e afirma que o reconhecimento da dívida que a operadora tem com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não está sujeito às deliberações da assembleia-geral de credores da empresa de telefonia.De acordo com a AGU, no plano, a Oi pretende afastar as normas que disciplinam o pagamento de dívidas com o poder público e submeter ao crivo de credores privados regras de parcelamento, carência e correção da dívida que não estão previstas em lei. Dívidas da Oi com a...
[ad_1] Encontro contará também com o Ministério Público e a empresa responsável pelo empreendimento. Desde sábado (15), cerca de 200 indígenas ocupam o local por publicado: 19/07/2017 11h35 última modificação: 19/07/2017 11h35 Brasília, 19/7/17 – O presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, se reúne...
[ad_1] A Polícia Federal não pode negar a advogados o acesso a inquéritos por ela conduzidos, mesmo os que ainda estão em curso. Assim entendeu a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ao aceitar recurso do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e anular os artigos 5º e 6º da Orientação Normativa 36/2010 do Departamento da PF.Os dispositivos questionados definem que “os investigados e seus advogados somente terão acesso aos dados e documentos já incorporados aos autos, relativos a si, ou no segundo caso, a seus clientes” e que “não será concedido aos investigados, ou...
[ad_1] Alinhada com as políticas de gestão da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, a Escola Superior de Advocacia segue facilitando o acesso da classe ao ensino continuado, oferecendo cursos sobre os mais variado temas e com diferentes formatos. A diretora da ESA OAB SP, Ivette Senise Ferreira, explica como funcionam os cursos de extensão on-line, inclusive aqueles com certificação. “As aulas são transmitidas ao vivo para os núcleos da ESA espalhados por todo o Estado e o aluno que acompanha os cursos de extensão...
[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Livre manifestaçãoFacebook deve apagar mensagens ofensivas, mas não precisa excluir perfisCompartilhar19 de julho de 2017, 8h48Por Fernando MartinesUm perfil do Facebook que compartilhou conteúdo ofensivo produzido por terceiro não deve ser excluído, já que isso fere a livre manifestação de pensamento. Com esse entendimento, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal absolveu o Facebook da condenação de apagar quase uma dezena de perfis. Para Justiça, basta que Facebook apague as mensagens ofensivas. Na primeira instância, uma pessoa que foi ofendida no Facebook conseguiu...