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Atualizações de Notícias do Mundo Jurídico

Ford e prestadora de serviço são condenadas por acidente fatal entre pilotos de testes

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não proveu agravos da Ford Motor Company Brasil Ltda. e da MSX International do Brasil Ltda., condenadas a pagar indenização por dano moral e pensão à viúva e aos filhos de piloto de testes morto em serviço na colisão entre dois carros que estavam em análise. Para os ministros, a reparação de R$ 750 mil foi proporcional à gravidade e à consequência do acidente, à culpa e à capacidade financeira das empresas. O acidente aconteceu em 2011...

Fachin redigirá acórdão de liminar que permitiu prisão após 2º grau

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Decisão da PresidênciaFachin redigirá acórdão de liminar que permitiu execução antecipada da penaCompartilhar19 de julho de 2017, 20h43O ministro Luiz Edson Fachin redigirá o acórdão da liminar do Supremo Tribunal Federal que confirmou a possibilidade da execução da prisão depois de decisão de segunda instância. A determinação é da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, após analisar pedido feito pelo vice-decano, ministro Marco Aurélio. Fachin foi o primeiro a discordar do relator da ação que permitiu a prisão antecipada.ReproduçãoSegundo o ministro, deveria ter sido indicado...

Ministro dá palestra em Washington sobre o Estado de Direito no Brasil — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Torquato Jardim participou do seminário "Rules of Law", promovido pelo Brazil Institute. Em sua fala, destacou questões constitucionais e transformações ocorridas após a promulgação da Constituição de 1988 por publicado: 19/07/2017 18h55 última modificação: 19/07/2017 20h09 Washington (EUA), 19/07/2007 –  O ministro da Justiça...

Instrutor de ensino do Senai consegue enquadramento como professor

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Um instrutor de ensino do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) em São Paulo conseguiu, em recurso para a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o direito ao enquadramento na categoria de professor. O pedido havia sido negado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), que entendeu que ele não preenchia os requisitos para o enquadramento. Segundo o artigo 317 da CLT, o exercício remunerado do magistério, em estabelecimentos particulares de ensino, exigirá apenas habilitação legal e registro no Ministério da Educação....

Painel discute descarte e reuso de linhas de diálise – RSS

[ad_1] A proibição do reúso de linhas de diálise ou a permissão de seu reuso foi o tema da discussão durante o painel técnico realizado pela Anvisa nesta quarta-feira (19/7). Durante o evento foram apresentados pontos favoráveis e contrários ao reuso das linhas utilizadas em procedimentos de diálise como hemodiálise, hemofiltração, diálise peritoneal, entres outros. Estes procedimentos são utilizados por pessoas com problemas renais, em que os rins não funcionam corretamente, tanto crônicos como agudos. As linhas de diálise são os materiais que ligam o paciente ao dialisador, composta por cateteres e outros...

Filmagem não prova que motorista dispensado por justa causa praticou atos libidinosos em ônibus

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) desproveu agravo da Transporte São José Ltda., de Belém (PA), contra decisão que a condenou a pagar verbas rescisórias a um motorista dispensado por justa causa com base em filmagens feitas dentro do ônibus que dirigia. Ele foi acusado de praticar atos libidinosos com uma passageira, mas o laudo pericial da gravação e os depoimentos de testemunhas não foram suficientes para provar sua conduta irregular. Com o não provimento do agravo, ficou mantido o entendimento do...

Temer pede ao STF acesso integral aos áudios gravados por Joesley

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Presidente denunciadoTemer pede ao STF acesso integral aos áudios gravados por JoesleyCompartilhar19 de julho de 2017, 16h49O presidente da República, Michel Temer, pediu ao Supremo Tribunal Federal para ter acesso aos sete arquivos de áudio recuperados dos aparelhos usados pelo empresário Joesley Batista para gravar escondido um diálogo com o chefe do Executivo. Temer pediu ao Supremo acesso integral aos áudios gravados por Joesley.DivulgaçãoEm petição apresentada no inquérito a que Temer responde, a defesa explica que já havia feito pedido semelhante ao relator do caso,...

Secretaria de Direitos Humanos e OAB SP devem formar parcerias — OAB SP

[ad_1] A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) e a Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil estabeleceram um canal de diálogo para a organização, realização e promoção de projetos de interesse da sociedade paulistana. Um exemplo é a viabilização do projeto Mães da Luz, uma iniciativa da SMDHC para auxiliar as mães de usuários de crack e outras drogas a reencontrarem seus filhos, bem como prestando assistência no acompanhamento da família durante o processo de recuperação do usuário. A secretária municipal de Direitos Humanos...

#QueroPost: Saiba se um jogador de futebol pode rescindir um contrato ainda vigente

[ad_1]                              Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   (Qua, 19 Jul 2017 15:12:00) Toda semana você confere neste quadro as dúvidas e sugestões de internautas que marcam o TST no Facebook com a hashtag "Queropost". Hoje vamos responder a pergunta do ouvinte e jogador de futebol do Sobradinho Esporte Clube, Ricardo Guilherme Mota Gomes: "Em que caso posso trocar de clube com contrato ainda vigente?!". Quem esclarece a dúvida da ouvinte é o especialista em Direito Desportivo e advogado, Beline Barros.  E você?...

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