[ad_1] Operações integradas terão modelo utilizado nas Olimpíadas. Anuncio foi feito pelo secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública durante reunião no Planalto para debater a situação do RJ por publicado: 20/07/2017 14h36 última modificação: 20/07/2017 15h36 Brasília, 20/7/17 - O Ministério da Justiça...
[ad_1] A ordem de sequestro de R$ 10 milhões em bens e dinheiro do ex-presidente Lula é nula e ilegal, diz a defesa do ex-presidente. É o que dizem seus advogados, em mandado de segurança para suspender os efeitos da constrição, imposta pelo juiz federal Sergio Moro no dia 14 de julho. O pedido foi feito nesta quinta-feira (20/9) ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Ex-presidente foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro por ter ganhado um apartamento em Guarujá (SP) da construtora OAS.Instituto LulaÉ pedida no recurso a suspensão imediata do sequestro de bens e valores de Lula....
[ad_1] Pensões alimentícias no exterior serão simplificadas. Estados Unidos e União Europeia já fazem parte da Convenção por publicado: 20/07/2017 15h38 última modificação: 20/07/2017 17h45 Brasília, 20/07/17 - Foi ratificada nesta segunda-feira (17), pelo Brasil, a Convenção da Haia de Alimentos, o mais moderno instrumento...
[ad_1] Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 20/07/2017 – No Trabalho e Justiça desta quinta-feira, vamos saber que auxiliar de fábrica de ração deve receber adicional de insalubridade. E mais: Turma considera válida alteração de turno de trabalhadores; Na Bahia, a Trifil deve construir creche para filhos de trabalhadores; e hoje é dia do quadro Pode ou não Pode: Casos Reais Julgados pela Justiça do Trabalho! Vamos saber se é possível cancelar as férias poucos dias antes de usufruir do benefício. ...
[ad_1] A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil denunciou casos de revistas vexatórias em presídios ao secretário da Administração Penitenciária do estado, Lourival Gomes. Durante a reunião, o chefe da pasta afirmou que serão instalados aparelhos que facilitem e otimizem essas tarefas. Revistas em detectores de metais são reclamações recorrentes dos advogados.Divulgação/IECO"O edital de licitação para os scanners corporais já foi publicado e a partir de agora segue o rito normal estabelecido pela lei. Esperamos que até o final do ano a situação seja diferente e já tenhamos esses equipamentos instalados", disse Gomes.Durante o encontro, um dos...
[ad_1] Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça recorreu da decisão por meio da Advocacia Geral da União. Visitas nos presídios federais estão suspensas até o dia 28 de julho por publicado: 20/07/2017 19h59 última modificação: 20/07/2017 20h25 Brasília, 20/7/17 – O desembargador Candido...
[ad_1] Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume (Qui, 20 Jul 2017 13:32:00) REPÓRTER: A Segunda Turma do TST não aceitou o recurso da Alfa Comércio de Subprodutos fabricante de rações animais de Sabará, em Minas Gerais. A empresa foi condenada ao pagamento de adicional de insalubridade, em grau máximo, a um auxiliar de linha de produção que mantinha contato com restos de animais e agentes biológicos infectocontagiosos. A empresa alegou que não havia prova de que esses resíduos estivessem efetivamente contaminados, mas...
[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, no exercício da Presidência, recebeu nesta quarta-feira (19) a visita do ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab. Na visita de cortesia, Kassab entregou ao presidente em exercício do TST, em nome do presidente da República, Michel Temer, convite para exposição sobre os Correios no Palácio do Planalto. Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial. Permitida a reprodução mediante citação da fonte. Secretaria de Comunicação Social Tribunal Superior do Trabalho...
[ad_1] O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou emenda regimental para que as cópias de processos administrativos que tramitam no órgão sejam entregues por meio digital às defesas, não mais em meio físico, como ocorria. A mudança foi formalizada com a publicação, nesta quinta-feira (20/7), da Emenda Regimental 15/2017 no Diário Eletrônico do CNMP.Segundo o texto, “após a citação, o relator produzirá cópia dos autos em meio digital e a entregará ao acusado mediante solicitação escrita. Essa é a nova redação do parágrafo 1º do artigo 92 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público”.A emenda regimental, criada pelo...
[ad_1] A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil obteve decisão favorável junto à 1ª Vara Federal de Araraquara em ação civil pública movida pela instituição, conforme solicitação da Subseção de Araraquara, de número 5000524-64.2017.4.03.6120, com o objetivo de impedir que atividades próprias da advocacia sejam exercidas em contexto mercantil e ofertadas por companhia cuja atividade é do ramo imobiliário. A Justiça deferiu parcialmente o pedido de antecipação de efeitos da tutela a fim de que a empresa ré retire imediatamente de seu site (www.gruposncs.net) e...