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Noticias

Atualizações de Notícias do Mundo Jurídico
Advogado em Rio Preto | Amorim Assessoria Jurídica >  Noticias
30 julho
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Moro diz que seguiu Constituição ao divulgar grampo de Lula e Dilma

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado."Medidas drásticas"Moro diz ter seguido Constituição ao divulgar grampo de Lula e DilmaCompartilhar30 de julho de 2017, 11h38Em entrevista a um grupo de jornalistas, publicada neste domingo (30/7) no jornal Folha de S.Paulo, o juiz federal Sergio Moro defendeu decisão que divulgou conversa entre Luiz Inácio Lula da Silva e a então presidente Dilma Rousseff, em março de 2016. “Foi seguida a Constituição. Dentro de uma democracia liberal como a nossa, é obrigatório que essas coisas sejam trazidas à luz do dia”, declarou o...

30 julho
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Acionista da Petrobras não pode cobrar dano moral por queda de ações

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Impacto profundoAcionista da Petrobras não pode cobrar dano moral por queda no preço de açõesCompartilhar30 de julho de 2017, 9h56Por Felipe LucheteAcionistas minoritários de empresas não têm legitimidade ativa ou interesse de agir para propor ação individual quando relatam ter sofrido danos que prejudicaram também várias outras pessoas. Assim entendeu a 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região ao rejeitar pedido de um homem que queria ser indenizado pelos recentes problemas da Petrobras depois da operação “lava jato”. Para TRF-2, queda de...

30 julho
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Segunda Leitura: A relação da música de Adoniran Barbosa com o Direito

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[ad_1] Ele se chamava José Rubinato e nasceu em Valinhos, interior de São Paulo, aos 6 de agosto de 1910, tendo falecido em 23 de novembro de 1982. Seus pais eram imigrantes italianos, de Cavárzere, região de Veneza.Aí está a explicação do uso do paletó e gravata, esta muitas vezes no estilo borboleta. Compositor, cantor, ator e comediante, adotou o nome de Adoniran Barbosa, o mais popular de seus personagens nos programas de rádio.Adoniran eram um sambista que fugia do padrão. Seu sotaque paulista, com forte influência italiana, suas roupas formais e as situações da vida que tratava em suas...

30 julho
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Janot quer impedir que Justiça Militar do ES julgue greve policial

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[ad_1] O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu que o Superior Tribunal de Justiça retire da Justiça Militar capixaba todo o processamento sobre a greve dos policiais militares do Espírito Santo ocorrida em fevereiro deste ano. Para ele, existe risco de parcialidade no prosseguimento do caso que apura responsáveis pelos atos praticados.Em primeira instância, a instrução criminal passa por Conselhos de Justiça Militar, compostos por um juiz auditor (da Justiça estadual) e mais quatro juízes militares, que integram a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros.  Janot afirma que greve de policiais gerou prejuízos à população e foi além do mero descumprimento...

30 julho
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Juiz nega novo pedido do MP e mantém tornozeleira de Rocha Loures

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Cooperação federativaJuiz nega novo pedido do MP-GO, e Rocha Loures continua com tornozeleiraCompartilhar29 de julho de 2017, 13h13A Justiça de Goiás rejeitou novamente pedido de busca e apreensão da tornozeleira eletrônica concedida ao ex-deputado Rocha Loures. Para o juiz Reinaldo Alves Ferreira, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Goiânia, não há irregularidade urgente no empréstimo que o governo estadual fez ao Departamento Penitenciário Nacional. Rocha Loures foi solto por decisão do STF, mas promotor queria tirar tornozeleira emprestada pelo governo de Goiás.ReproduçãoEx-assessor especial do...

30 julho
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Portugal é condenado por demorar dez anos para julgar processo

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Tribunal EuropeuPortugal é condenado por descumprir duração razoável do processoCompartilhar29 de julho de 2017, 14h50O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem condenou Portugal porque o Judiciário do país descumpriu a duração razoável do processo em caso que começou em 2004 e demorou dez anos para ser finalizado. O Estado português terá de pagar 6.400 euros de indenização por danos morais ao autor do pedido, mais mil euros de custas.Segundo a decisão, proferida no dia 25 de julho, Portugal não conseguiu explicar por que o processo...

30 julho
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Crença de que regras são claras deve ser afastada de área processual

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[ad_1] Ao proceder ao que ficou conhecido como virada ontológica da hermenêutica, Gadamer provocou uma verdadeira revolução, relativizando a indispensabilidade do método como meio para o conhecimento científico. Sua verdadeira pretensão é filosófica.Assim, a hermenêutica (filosófica ou jurídica) deixa de ser um método (epistemológico) para tornar-se um modo de “compreender” (ontológico) tudo no mundo, inclusive a norma jurídica. Ultrapassa-se, portanto, a falsa noção de que “in claris cessat interpretatio” ou de que o texto da lei é auto evidente, para se perceber que a compreensão é sempre fruto da atividade interpretativa.Incabível, portanto, sustentar que, quando a norma for redigida de...

29 julho
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STJ garante contratação de empresa para fornecer antivírus ao TJ-MG

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Sem contaminaçãoSTJ garante contratação de empresa para fornecer antivírus ao TJ-MGCompartilhar29 de julho de 2017, 16h58A presidente do Superior Tribunal Justiça, ministra Laurita Vaz, suspendeu decisão que impedia a contratação de empresa vencedora de licitação para fornecer antivírus ao sistema de informática do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.O caso teve origem em mandado de segurança impetrado por uma das empresas licitantes contra a vencedora, sob alegação de ausência de documento exigido no edital e de falta de comprovação de capacidade técnica. O juízo...

29 julho
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Decisão de mérito no TRF-2 impede que STJ libere empresário

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Tarde demaisDecisão de mérito no TRF-2 impede que STJ conceda liberdade a empresárioCompartilhar29 de julho de 2017, 18h12Quando tribunais de origem julgam mérito de pedido de Habeas Corpus, fica prejudicada impetração que se volta contra o indeferimento da liminar naquela corte. A tese foi aplicada pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, ao considerar prejudicado pedido de liberdade apresentado pelo empresário Jacob Barata Filho, preso preventivamente desde o início de julho.Alvo de desdobramento da operação “lava jato”, Barata Filho foi detido no Aeroporto Internacional do Galeão, quando se...

29 julho
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Dificuldade de pagar fiança não é suficiente para liminar no STJ

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Esquema criminosoDificuldade de pagar fiança não é suficiente para STJ conceder liminarCompartilhar29 de julho de 2017, 17h25Não há abuso de poder ou manifesta ilegalidade, por si só, quando presos afirmam não ter condições de pagar o valor de fiança fixada em juízo. Assim entendeu o presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, ao rejeitar pedido de liminar e manter a obrigação de que um médico e uma advogada paguem 500 e 300 salários mínimos (R$ 468 mil e R$ 281 mil), respectivamente, para saírem...

advogado em rio preto [vc_empty_space height="12px"]

O objetivo da Amorim & Beloti Advogados é liderar em cada prática e área de direito que trabalhamos. Vindo de uma compreensão aprofundada da lei e da indústria, capitalizando uma vasta experiência, fornecemos conselhos práticos que falam a língua do negócio de nossos clientes. Seja na aviação, vendas e distribuição, antitruste, empresas e M & A, finanças etc.

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Rua Floriano Peixoto, nº 570, sala 03 | São José do Rio Preto/SP – CEP 15.025-110

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(17) 3363-6350

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