10 agosto

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Anvisa recebe visita de Nobel de Química – RSS

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[ad_1] A Anvisa recebeu nesta quinta-feira (10/8) o ganhador do prêmio Nobel de Química de 2004, Dr. Aaron Ciechanover. O laureado foi reconhecido pela Academia Real das Ciências da Suécia pela caracterização do método que as células usam para degradação e reciclagem de proteínas através do sistema Ubiquitina. Esta é segunda vez a qual um portador do Nobel visita e palestra na Agência. "A descrença foi meu maior desafio. As pessoas são conservadoras por natureza, habituadas a rotinas, por isso digo, perseverança é chave", enfatizou Dr. Ciechanover. A descoberta acerca da caracterização do...

10 agosto

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Senado aprova indicação de ministro Aloysio Corrêa da Veiga para o CNJ

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Plenário do Senado Federal aprovou, na quarta-feira (8), a indicação do ministro Aloysio Corrêa da Veiga, do Tribunal Superior do Trabalho, para conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2017/2019. Ele representará o TST no CNJ em substituição ao ministro Lelio Bentes Corrêa. Aloysio Corrêa da Veiga, que é ministro do TST desde 2004, foi sabatinado e teve sua indicação aprovada em junho pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. Natural de Petrópolis (RJ),...

10 agosto

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Recurso do PPS sobre desaprovação de contas de 2011 é rejeitado

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Decisão do TSERecurso do PPS sobre desaprovação de contas de 2011 é rejeitadoCompartilhar10 de agosto de 2017, 14h16Foi rejeitado pelo Tribunal Superior Eleitoral o recurso do Partido Popular Socialista (PPS) contra decisão da própria corte que desaprovou as contas do partido referentes a 2011.Em 25 de abril, o TSE determinou que o partido devolvesse R$ 2,3 milhões ao erário público devido às irregularidades verificadas pelo órgão técnico do tribunal e a suspensão por três meses do repasse das cotas do Fundo Partidário à legenda, a serem...

10 agosto

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Ato de 40 anos da Carta aos Brasileiros reforça combate à corrupção e ao patrimonialismo — OAB SP

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in 40 anos da Carta aos Brasileiros, ADI, Carta aos Brasileiros, combate à corrupção, Goffredo da Silva Telles Júnior, Marcos da Costa, OAB SP, patrimonialismo, Presidente da OAB SP

[ad_1] A partir da esquerda: Carlos José dos Santos da Silva, José Gregori, Marcos da Costa, presidente da OAB SP; Almino Affonso, José Carlos Dias e José Rogério Cruz e Tucci A manhã da terça-feira (08/08) foi marcada por uma homenagem aos 40 anos da leitura da Carta aos Brasileiros – documento articulado por um grupo de juristas liderados pelo professor Goffredo da Silva Telles Júnior, em 1977. A Carta lida a primeira vez no pátio das Arcadas da Faculdade do Largo São Francisco traduzia o sentimento de...

10 agosto

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Força tarefa PRF, PF e PMGO deflagra em seis estados operação contra roubo de cargas — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Ação interrompeu as ações criminosas de grupo de empresários e agentes políticos que davam suporte financeiro ao roubo por publicado: 10/08/2017 11h45 última modificação: 10/08/2017 11h45 Brasília, 10/8/17 – A Força Tarefa integrada pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar de...

10 agosto

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Vara de Brasília deve julgar ação de pedreiro do Piauí que trabalhou em Samambaia (DF)

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Residencial Avenida Empreendimentos Imobiliários Ltda., do Distrito Federal, teve seu recurso admitido pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, e conseguiu que uma reclamação trabalhista ajuizada no Piauí seja remetida para uma das Varas do Trabalho de Brasília. A decisão segue jurisprudência do TST no sentido de que apenas quando a empresa contratar e promover a prestação dos serviços em diferentes localidades do território nacional é possível ao empregado o ajuizamento da ação no local do seu domicílio. A reclamação foi apresentada por...

10 agosto

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Publicado edital do concurso público para provimento de cargos no TST

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta quinta-feira (10) o edital do concurso público para provimento de cargos do quadro permanente de pessoal de Tribunal Superior do Trabalho e formação de cadastro de reserva. São ao todo 52 vagas, distribuídas em seis carreiras de nível superior e três de nível médio. As inscrições ficarão abertas das 10h do dia 17/8 às 14h do dia 22/9. As provas estão marcadas para o dia 19/11, em Brasília (DF). Para concorrer a uma das vagas, o candidato...

10 agosto

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Punição excessiva a atos de corrupção não favorece interesse público

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[ad_1] O conceito de corrupção não é universal. Pode se emprestar maior ou menor elasticidade a ele. No mesmo país, leis diversas podem caracterizá-la de formas distintas. A maior ou menor repulsa a comportamentos corruptos também não é uniforme, razão pela qual a reprimenda estatal também oscila.Evidente que há se repreender aqueles que praticam atos rotulados legalmente como corruptos considerando os impactos sociais nefastos que sua prática pode provocar. O aumento dos valores dos contratos celebrados por entes estatais, o direcionamento irracional e indevido dos recursos públicos em detrimento das reais necessidades sociais, é exemplo que revela que a corrupção...

10 agosto

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Réu em processo por corrupção deveria ser submetido a júri popular? — OAB SP

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in ADI, Jornal de Julho, Jornal do Advogado, júri popular, OAB SP, processo por corrupção, réu

[ad_1] SIMA impressionante República Federativa do Brasil tem tudo para dar certo, ou pelo menos o necessário para oferecer a seu povo melhor qualidade de vida. Além da insuportável concentração de renda para qualquer república capitalista, índices espetaculares de corrupção são diretamente responsáveis pelo estado de miserabilidade de tantas famílias. Os dados oficiais (IPEA, IBGE) variam, mas há muito expressam que mais de 60% dos brasileiros dependem do Estado para sobreviver. Assim, direitos fundamentais, portanto indisponíveis, como saúde, moradia, educação e segurança, encontram-se comprometidos pela corrupção passiva e...

10 agosto

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Ausência de hierarquia afasta formação de grupo econômico entre empresas aéreas

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Para o reconhecimento de grupo econômico entre empresas, é imprescindível que exista relação hierárquica de uma sobre a outra, não bastando a simples relação de coordenação entre elas. Seguindo esse entendimento, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não reconheceu a existência de grupo econômico entre duas empresas do setor aéreo. O caso analisado trata de reclamação trabalhista ajuizada por um piloto de Airbus contratado pela Omni Táxi Aéreo S/A, que foi sucedida pela Whitejets Transportes Aéreos Ltda. Ele pleiteava diversas verbas devidas após...

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