A partir da esquerda: Carlos José dos Santos da Silva, José Gregori, Marcos da Costa, presidente da OAB SP; Almino Affonso, José Carlos Dias e José Rogério Cruz e Tucci

A manhã da terça-feira (08/08) foi marcada por uma homenagem aos 40 anos da leitura da Carta aos Brasileiros – documento articulado por um grupo de juristas liderados pelo professor Goffredo da Silva Telles Júnior, em 1977. A Carta lida a primeira vez no pátio das Arcadas da Faculdade do Largo São Francisco traduzia o sentimento de estudantes de Direito e pedia a redemocratização em meio à ditadura militar. O encontro organizado agora pela Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), com o apoio da OAB SP, reuniu juristas e a nova geração do Direito para pedir reforma política a tempo de dar condições de se melhorar o cenário de combate à corrupção.

Alguns dos mentores do documento nos anos 1970 foram oradores e lembraram a origem e o significado do ato, além de traçar paralelo com o cenário atual do país. Além disso, o ex-ministro da Justiça, José Gregori, listou o que enxerga como urgências no campo da reforma política. “A Carta aos Brasileiros foi um momento histórico de extremo relevo para a resistência democrática no Brasil. Hoje, o Brasil não vive mais a repressão, mas há outros desafios que o país precisa enfrentar”, diz Flávio Flores da Cunha Bierrenbach, ex-ministro do Superior Tribunal Militar e presidente de honra da associação de ex-alunos. “O maior desses desafios não está sendo a repressão, é a corrupção”, conclui.

O também ex-ministro da Justiça, José Carlos Dias, disse que o professor Goffredo foi escolhido para ser o intérprete das esperanças do corpo estudantil da época. “Queríamos que ele redigisse um documento que tivesse um conteúdo similar ao de um laudo pericial, que analisasse a situação brasileira, tudo o que era vivido naquele instante”, rememora. “Não queríamos apenas um manifesto, mas a manifestação explícita da nossa inquietação e que fosse feita uma denúncia contra o autoritarismo da época”. Outro mentor da ideia, o jurista Almino Affonso, mostrou preocupação com o futuro. “Eu temo o momento que nós vivemos, me angustia a degenerescência que passou a viver esse país. Me entristece a falta de uma mensagem para o amanhã”, diz.

Para a viúva do professor Goffredo, a advogada Maria Eugênia Raposo da Silva Telles, o episódio da Carta aos Brasileiros pode ser trazido para a atualidade como inspiração. “Aquele gesto de 1977 tem todo o sentido agora: tentar nos mostrar o caminho da coragem e da firmeza, sem intolerância. Eu espero que os mais jovens possam aprender a lição, não para repeti-la, mas para nela se inspirar”, comenta Maria Eugênia. A presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto, Paula Faria Masulk, deixou o recado da nova geração ao dizer que os estudantes seguem a batalha em prol do compromisso com a democracia, via denúncia constante de retrocessos sofridos pela sociedade.

2018, reforma política e patrimonialismo

Marcos da Costa, presidente da OAB SP; discursa na Rememoração dos 40 anos da leitura da Carta aos Brasileiros

Gregori destacou a situação do país e o risco de chegarmos ao próximo ano sem uma reforma política: “2018 pode passar ao largo e cair no limbo das oportunidades perdidas”. Ao fazer paralelo com a Carta aos Brasileiros, ele disse que se pode começar pelo conteúdo que o documento trazia: “O poder é do povo e só a democracia faz essa intermediação”. O jurista listou sugestões para a reformulação do sistema político brasileiro. Defendeu uma lista de propostas, entre elas, a proibição de coligações partidárias; que cada eleito a deputado, vereador ou senador compareça a uma sabatina pública de seus partidários pelo menos uma vez por ano; plenitude da ficha limpa; e um sistema de recall.

O presidente da OAB SP, Marcos da Costa, que foi o orador que encerrou solenidade, lembrou conquistas obtidas após o fim da ditadura militar, como a elaboração da Constituição Federal e os direitos e garantias fundamentais nela consagradas, mas destacou que o país precisa superar suas mazelas. “Infelizmente, não conseguimos ainda encontrar o caminho para superar talvez o maior mal da política do Brasil – que é o do patrimonialismo, a falta de uma divisa clara e intransponível entre o público e o privado”, conclui.

Participaram do encontro o diretor da Faculdade de Direito da USP, José Rogério Cruz e Tucci; Carlos José dos Santos da Silva, presidente nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA); Olívia Raposo da Silva Telles, advogada e filha do professor Goffredo; José Carlos Madia, presidente da Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da USP; e Synesio Goes Sampaio, que já ocupou cargo de embaixador em Bogotá, Lisboa e Bruxelas.

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