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Noticias

Atualizações de Notícias do Mundo Jurídico
Advogado em Rio Preto | Amorim Assessoria Jurídica >  Noticias
03 setembro
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É ilegal vender dados de veículos e de proprietários em site

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Invasão de privacidadeÉ ilegal vender dados de veículos e de proprietários em site, diz Justiça do ESCompartilhar 3 de setembro de 2017, 10h37É ilegal vender acesso a dados sigilosos de carros e de seus proprietários. Por isso, a 5ª Vara Federal Cível do Espírito Santo determinou que uma empresa pare imediatamente de fornecer, em seu site, tais informações, sob pena de multa diária de R$ 1 mil caso a ordem seja descumprida.A venda foi bloqueada por meio de ação ajuizada pela Advocacia-Geral da União. A atuação...

03 setembro
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Sucesso em júri não é sinônimo de absolvição, avalia criminalista

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[ad_1] Em crimes de grande repercussão, são as versões da polícia e do Ministério Público que têm mais espaço na imprensa. Mas é no tribunal do júri que a defesa tem sua melhor chance, pois é quando a defesa do réu em espaço para apresentar suas razões e argumentos. A avaliação é da criminalista Roselle Soglio, experimentada em lidar com a influência da imprensa contra seus clientes. Roselle afirma que linguagem corporal influencia o posicionamento dos juradosReproduçãoEntre os mais rumorosos casos da crônica policial, Roselle já atuou em defesa do casal Nardoni (acusados de matar a filha de Alexandre Nardoni, Isabella)...

03 setembro
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Crise é o momento para repensar políticas de incentivo à cultura

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[ad_1] O desenvolvimento econômico de uma nação não é apenas uma questão de aumentar a sua produção total. Ao lado da dimensão do crescimento econômico, outros fatores são relevantes para construir uma nação melhor, sobretudo aquelas que nunca tiveram um papel central e de liderança na economia internacional, como o Brasil. Assim, ao lado da dimensão econômica da produção, outros fatores reforçam e compõem a dimensão maior do desenvolvimento econômico, como a questão social e cultural.Sobretudo em países que não alcançaram um elevado grau de desenvolvimento, os aspectos sociais e culturais (incluindo os científicos, tecnológicos e de inovação) são fatores...

03 setembro
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Lucieni Pereira: A reforma ideal para os tribunais de Contas

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[ad_1] Muito se discute sobre uma reforma ideal para aperfeiçoar os tribunais de Contas, de forma a garantir os meios necessários para o pleno exercício de sua missão institucional, com imparcialidade e desassombro. Os fatos revelados na operação "lava jato" e seus desdobramentos nos estados atestam a necessidade de destravar o debate nas comissões do Congresso Nacional, com vistas a criar o ambiente favorável para a construção de uma proposta de consenso.Dentre as inúmeras propostas de emenda constitucional que tramitam no Congresso Nacional, três delas têm sido discutidas com frequência pelas associações nacionais que representam procuradores de Contas, auditores de...

03 setembro
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Daniel Burg: A desumanização do processo penal

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[ad_1] Em setembro do ano passado, fomos procurados por um estrangeiro que foi surpreendido, no aeroporto de Guarulhos, tentando embarcar com diamantes supostamente preciosos para o exterior.Logo em nosso primeiro contato pessoal com o cliente, ele confessou que, de fato, vinha, há algum tempo, realizando tal atividade, não tendo sido diferente na oportunidade em que foi preso em flagrante no aeroporto de Guarulhos. O motivo da prática do crime: única forma dele poder, ao mesmo tempo, pagar o tratamento de radioterapia ao qual teria que se submeter e os médicos de sua mãe, que também se encontra gravemente enferma.A investigação,...

03 setembro
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Anulação de pena aplicada a juíza que soltou presos foi destaque

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[ad_1] O Conselho Nacional de Justiça deu uma “bronca” no Tribunal de Justiça paulista ao anular pena de censura aplicada à juíza Kenarik Boujikian. O caso envolve a concessão de liberdade a presos preventivos que já estavam cumprindo pena além do que estava estipulado em suas sentenças. Para o Órgão Especial do TJ, ela deixou de adotar “cautelas mínimas” antes de ter expedido alvarás de soltura quando atuava na 7ª Câmara Criminal.A corte de São Paulo concluiu que Kenarik fez “juízo de valor” quando ainda havia recursos pendentes do Ministério Público, o que exigiria análise dos demais membros do colegiado....

03 setembro
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Esse estranho ilustre desconhecido: o saneamento compartilhado

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[ad_1] Ao longo de mais de dez anos lecionando processo civil em vários cursos de graduação e pós-graduação lato sensu, pensando às vezes na distância existente entre a teoria legalmente positivada e a prática forense, nos deparamos com várias questões que despertaram e continuam despertando nosso interesse — e porque não dizer, nossa angústia.Dentre esses vários pontos de dificuldade, gostaríamos de destacar hoje a questão do correto e adequado saneamento procedimental. Não obstante a importância do saneamento para o desenvolvimento regular e racional de um procedimento, sabemos que o dia a dia forense não apresenta como regra magistrados, que imersos em...

03 setembro
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“Lava jato” acelera discussão sobre crimes de pessoas jurídicas

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[ad_1] Os eventos que cercam a operação “lava jato”, como a intensa cobertura jornalística, a diversidade de precedentes judiciais impactantes gerados e a quantidade de acordos de leniência e colaboração premiada firmados, todos envolvendo grupos empresariais relevantes na economia nacional, trouxe ao centro do debate jurídico um fenômeno relativamente recente, porém significativo: o acelerado desenvolvimento da política de combate a práticas ilícitas perpetradas por agentes econômicos, sobretudo aqueles de porte elevado.Se antes a persecução sancionatória (seja ela administrativa ou penal) estava majoritariamente confinada a indivíduos, a ponto de se criar uma certa aura de intocabilidade àqueles entes, a tendência atual...

03 setembro
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Gilmar Mendes suspende ação sobre ultratividade de acordo coletivo

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Ações paradasGilmar Mendes suspende processo sobre ultratividade de acordo coletivoCompartilhar 2 de setembro de 2017, 12h46O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes suspendeu um processo que tramitava no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região sobre ultratividade de acordo coletivo.  TRT desobedeceu o próprio Gilmar Mendes, que havia determinado a suspensão de ações sobre o tema.Carlos Humberto/SCO/STFContrariando decisão anterior do próprio Gilmar Mendes, que determinou a suspensão de todos os processos sobre o assunto, o TRT-9 manteve a validade de acordo coletivo com vigência expirada.Diante...

02 setembro
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Criticar empresa em comentários na internet motiva justa causa

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[ad_1] Fazer comentários em site criticando a empresa na qual trabalha e as condições de trabalho é motivo para demissão por justa causa. De acordo com a Justiça do Trabalho, o ato configura incontinência de conduta, que é um dos motivos para demissão estabelecidos no artigo 482, da CLT. Esse foi o entendimento aplicado ao reconhecer a justa causa aplicada por uma empresa a um empregado que, em comentários no site da revista Info Exame, fez críticas à atuação e às condições de trabalho da companhia. Para ministro Dalazen, 2ª Turma do TST, violou súmula da corte ao julgar o caso.TSTDispensado em 2009, o...

advogado em rio preto [vc_empty_space height="12px"]

O objetivo da Amorim & Beloti Advogados é liderar em cada prática e área de direito que trabalhamos. Vindo de uma compreensão aprofundada da lei e da indústria, capitalizando uma vasta experiência, fornecemos conselhos práticos que falam a língua do negócio de nossos clientes. Seja na aviação, vendas e distribuição, antitruste, empresas e M & A, finanças etc.

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[vc_empty_space height="12px"] [mkd_icon_list_item icon_pack="simple_line_icons" simple_line_icons="icon-location-pin" icon_size="25" icon_color="#c18f59" title="ENDEREÇO:" title_size="27" title_color="#ffffff" title_left_margin="12" title_font_weight="700"][vc_empty_space height="12px"]

Rua Floriano Peixoto, nº 570, sala 03 | São José do Rio Preto/SP – CEP 15.025-110

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(17) 3363-6350

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(17) 98127-9215

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