18 setembro

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TST define listra tríplice para escolha de novo ministro

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in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (18), o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho definiu os nomes dos desembargadores da lista tríplice para preenchimento de vaga de ministro da Corte, destinada à magistratura do trabalho de carreira. Foram escolhidos os desembargadores Samuel Hugo Lima, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), com 19 votos, na primeira votação; Breno Medeiros, da 18ª Região (GO) com 14 votos, na segunda votação; e, na terceira, Francisco Rossal Araújo, do TRT...

18 setembro

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Não cabe ao Judiciário controlar conteúdo do Big Brother Brasil

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[ad_1] Não cabe ao Judiciário exercer controle de conteúdo ou qualidade exibidas no programa “Big Brother Brasil”, da TV Globo. Esse foi o entendimento da Justiça Federal de São Paulo ao manter sentença que negou pedido do Ministério Público Federal para que a emissora deixasse de transmitir, durante a exibição das edições do reality show, cenas que pudessem estar relacionadas à pratica de crimes."Não cabe ao Estado decidir o que é e o que não é cultura ou o que pode ou não ser veiculado pelos meios de comunicação, sob pena de censura", afirmou no acórdão o desembargador Nery Júnior, relator...

18 setembro

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OAB SP apoia II Congresso Internacional de Biodireito e Desenvolvimento Tecnológico — OAB SP

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in ADI, II Congresso Internacional de Biodireito e Desenvolvimento Tecnológico, OAB SP

[ad_1] Com o apoio da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, do seu Departamento de Cultura e Eventos e da sua Comissão Especial de Biotecnologia e Biodireito, a Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie promove o “II Congresso Internacional de Biodireito e Desenvolvimento Tecnológico: A interface entre o Direito e a Medicina”, nos dias 20 e 21/09. O evento será realizado no Auditório Flamínio Fávero e contará com a presença de renomados profissionais das áreas jurídica e biomédica em seus quatro painéis que ocorrerão em dois períodos: pela manhã...

18 setembro

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Brasil discute tráfico de pessoas e contrabando de migrantes — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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in ADI

[ad_1] Seminário reúne representantes de diferentes órgãos e permitirá a coleta de subsídios para o 3º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que será implementado entre 2018 e 2021 por publicado: 18/09/2017 14h44 última modificação: 18/09/2017 15h51 Brasília, 18/9/17 - O Ministério da...

18 setembro

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Falta de recolhimento do FGTS permite rescisão indireta de contrato

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in ADI

[ad_1] O dever patronal de recolher o FGTS é grave o suficiente para garantir a rescisão indireta do contrato de trabalho em caso de descumprimento, conforme dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho. Assim entendeu, por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao julgar ação movida por uma farmacêutica contra a maternidade na qual trabalhava.Na reclamação, a trabalhadora alegou que a empregadora deixou de cumprir suas obrigações ao não recolher, por vários meses, o FGTS. O hospital admitiu a ausência de alguns depósitos, mas defendeu que o caso não autoriza o reconhecimento da rescisão indireta, pois procurou...

18 setembro

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OAB SP promove 15ª Conferência Regional em Itapeva — OAB SP

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in 15ª Conferência Regional, ADI, OAB Itapeva, OAB SP

[ad_1] A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil organiza, nesta sexta-feira (22/09), a 15ª Conferência Regional da Advocacia em Itapeva. Além dos inscritos na Subseção anfitriã, estarão presentes advogados de Apiaí, Capão Bonito, Itapeva, Itararé e Taquarituba. No período da manhã, as diretorias da OAB SP, da CAASP e das Subseções realizam uma reunião para tratar de assuntos administrativos. À tarde, serão apresentados seminários sobre temas de interesse da advocacia, entre os quais assistência judiciária, conciliação, direitos e prerrogativas, ética e disciplina, jovem advogado, mulher advogada...

18 setembro

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Não cabe execução provisória a pena restritiva de direito, diz TJ-PR

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[ad_1] A execução antecipada da pena, permitida pelo Supremo Tribunal Federal, não vale para penas restritivas de direito. A decisão é da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná ao conceder Habeas Corpus a um homem condenado pelo crime de concussão.Inicialmente condenado a 3 anos de prisão em regime aberto, o homem teve sua pena privativa de liberdade substituída por duas restritivas de direitos: prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária. Mantida a condenação em segundo grau, foi determinada a execução antecipada da pena, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal que passou a permitir a...

18 setembro

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Marcos da Costa participa de abertura do Congresso Nacional de Procuradores dos Estados — OAB SP

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in abertura do Congresso Nacional de Procuradores dos Estados, ADI, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP

[ad_1] Marcos da Costa, presidente da OAB SP, ao lado de Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo, presidente da APESP, na cerimônia de abertura do XLIII Congresso Nacional de Procuradores dos Estados e do Distrito Federal A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil dedica atenção aos profissionais que atuam na Advocacia Pública, reservando a esse segmento uma Comissão Permanente nos quadros da entidade. O presidente Marcos da Costa reiterou o compromisso com a defesa das prerrogativas profissionais dos procuradores estaduais, com as especificidades dessa carreira, durante...

18 setembro

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Não há consenso nos EUA sobre tributação do comércio eletrônico

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in ADI

[ad_1] O Tribunal Superior da Dakota do Norte decidiu na quinta-feira (14/9) que empresas não são obrigadas a arrecadar para o estado imposto sobre vendas de mercadorias pela internet. A alíquota desse imposto estadual, chamado nos EUA de sales tax (e que corresponde ao ICM brasileiro) é de 4,5%.A decisão derruba uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa do estado em 2016 que autoriza a cobrança, quando o volume de vendas de uma empresa, no ano, for superior a US$ 100 mil. O estado vai recorrer à Suprema Corte, que deverá decidir se o comércio eletrônico (ou e-commerce) deve ser ou...

18 setembro

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Crime organizado e segurança pública são temas de palestra de desembargadora na OAB SP — OAB SP

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in ADI, Crime organizado, OAB SP, palestra, segurança pública

[ad_1] A desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), Ivana David, vai ministrar palestra sobre o crime organizado, a organização criminosa e a segurança pública na sede cultural da OAB SP. Promovida pela Comissão de Segurança Pública da entidade, a apresentação será realizada no segundo andar do prédio da Praça da Sé, na terça-feira (19/09), às 19h00. As inscrições devem ser feitas por meio do link abaixo, e mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó, na recepção do evento:...

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