a
[vc_empty_space height="5px"] [mkd_icon_with_text icon_pack="font_elegant" fe_icon="social_facebook" icon_position="top" icon_type="normal" icon_animation="" custom_icon_size="23" icon_color="#ffffff" icon_hover_color="#c18f59" text="Facebook" text_color="#ffffff" link="https://www.facebook.com/Advogado-Rio-Preto-Amorim-Beloti-Advogados-242307962919370/"] [mkd_verticalsep color="rgba(255,255,255,0.1)" height="48" margin_left="7px" margin_right="7px"] [mkd_icon_with_text icon_pack="font_elegant" fe_icon="social_twitter" icon_position="top" icon_type="normal" icon_animation="" custom_icon_size="23" icon_color="#ffffff" icon_hover_color="#c18f59" text="Twitter" text_color="#ffffff" link="https://twitter.com/"] [vc_empty_space height="21px"] Copyright 2017 Advocacia - Advogados Associados.
Todos Direitos Reservados.
 

Noticias

Atualizações de Notícias do Mundo Jurídico

Trabalho de engenheiro em manutenção de rodovia na Amazônia é considerado atividade de risco

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A viúva e as filhas de um engenheiro da Via Engenharia S.A, de Minas Gerais, que morreu dias após sofrer um acidente na BR-174 (Manaus-Boa Vista), onde trabalhava na manutenção da rodovia, vão receber indenização pelos danos morais e materiais pela morte do marido e pai. A empresa alegou que o acidente decorreu de culpa exclusiva do empregado, mas a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao seu recurso, considerando que o engenheiro trabalhava em atividade de risco.   O boletim de...

Luta diária e empreendedorismo mantém esperança de vítimas do desastre em Mariana

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Dois anos após o rompimento da Barragem de Fundão, que destruiu totalmente o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), muitos trabalhadores encontram no empreendedorismo uma saída para as dificuldades financeiras e alimentam a esperança da construção de uma nova cidade, para realocação de todos os que perderam suas casas. Uma reportagem especial da TV TST, exibida esta semana no programa Jornada, mostra a luta diária desses trabalhadores. Considerado a maior tragédia ambiental brasileira, o rompimento da barragem da Mineradora Samarco, em novembro de 2015,...

OAB-RJ cobra segurança e diz que Estado de Direito está ameaçado

[ad_1] O Estado de Direito está ameaçado no Rio de Janeiro por conta da violência que assola a cidade. É o que afirma a seccional do estado da Ordem dos Advogados do Brasil, que por meio de nota foi à público cobrar que o governo implemente um Plano de Segurança Pública.Para a OAB-RJ, a falta de um plano como este é o motivo da situação ter chegado a um nível crítico. Uma guerra entre facões rivais de traficantes pelo domínio da favela da Rocinha fez com que a cidade sofresse nesta semana com trocas de tiros, ônibus incendiados e caos...

Exposição das manchetes históricas do Jornal do Advogado chega à Subseção de São José do Rio Preto — OAB SP

[ad_1] No próximo dia 25 de setembro, a Subseção da OAB de São José do Rio Preto receberá a mostra “A história da OAB SP pelo olhar do Jornal do Advogado – Manchetes históricas”. A exposição é uma oportunidade não apenas para a advocacia, mas também para os estudantes de Direito e a sociedade rio-pretense conhecer um pouco da trajetória de lutas da Ordem paulista. São 45 capas selecionadas entre as mais de 400 editadas ao longo dos 42 anos da publicação, que ficarão em exposição na Casa da Advocacia e Cidadania de...

MDSAP é tema de palestra – RSS

[ad_1] O Programa de Auditoria Única em Produtos para Saúde, o MDSAP, foi o tema de uma das palestras ocorridas na manhã desta sexta-feira na Semana do Conhecimento. A apresentação, que revelou detalhes do funcionamento do programa, foi feita pela assessora da Anvisa, Patrícia Serpa. A mediação foi feita pelo especialista da Agência, Thiago Rezende. Patrícia iniciou a palestra esclarecendo o que é o MDSAP, programa que permite que fabricantes de produtos para saúde contratem um Organismo Auditor autorizado para realizar uma auditoria única válida para cinco países: Brasil, Austrália, Canadá, Estados Unidos...

Em cisão parcial, empresa sucessora só paga indenização proporcional

[ad_1] Quando ocorre cisão parcial de sociedade anônima, ações de regresso podem cobrar eventuais obrigações indenizatórias assumidas integralmente pela empresa cindida, mas devem se limitar à proporção do patrimônio recebido. Assim entendeu a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao atender pedido de uma empresa de telecomunicações que queria ser ressarcida depois de bancar sozinha uma dívida reconhecida em sentença judicial.A empresa autora buscava restituição proporcional correspondente ao acervo líquido transferido à outra empresa, após a cisão da requerente. Em sua defesa, a ré argumentou que o ato de cisão foi taxativo ao afastar a responsabilidade das sociedades para...

Leia voto de Celso de Mello sobre denúncia contra Temer

[ad_1] A Constituição Federal impede que o Supremo Tribunal Federal, juiz natural do presidente da República, antecipe-se à Câmara dos Deputados na análise de abertura ou não de processo judicial por ilícitos penais comuns cometidos pelo chefe do Executivo.Assim votou o decano do STF, ministro Celso de Mello, nesta quinta-feira (21/9), no julgamento da questão de ordem que avaliava pedido da defesa do presidente Michel Temer a fim de suspender o andamento da denúncia contra ele até a conclusão da investigação sobre supostas irregularidades no acordo de delação premiada celebrada entre executivos da JBS e a Procuradoria-Geral da República, que...

OAB vai ingressar com ADI contra Resolução nº 181 do CNMP — OAB SP

[ad_1] Por decisão unânime do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (19/09), a entidade vai ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Resolução nº 181 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).   No começo de setembro o CNMP publicou Resolução que, a pretexto de regular a instauração e tramitação de procedimento criminal a cargo da instituição, concede aos membros do Ministério Público poderes não contemplados nem pela Constituição, nem pela legislação ordinária. A Ordem dos Advogados entende que o MP não pode se posicionar...

Presidente da República indica desembargador Breno Medeiros para o TST

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Diário Oficial da União desta sexta-feira (22) publicou a Mensagem 352 de 21/9/2017, do presidente da República, Michel Temer, que encaminha ao Senado Federal o nome do desembargador Breno Medeiros (foto) para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a juízes de carreira decorrente da aposentadoria do ministro Barros Levenhagen, em agosto deste ano. O desembargador agora será sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado e, posteriormente, sua indicação será...

Júlia Souza: Vantagens e riscos do PDV de servidores federais

[ad_1] No intuito de reduzir gastos com a folha de pagamento de pessoal, o Governo Federal editou a Medida Provisória (MP) 792, de 26.7.2017, que instituiu o Programa de Desligamento Voluntário (PDV), a jornada de trabalho reduzida com redução proporcional de vencimentos e a licença sem remuneração com pagamento de incentivo em pecúnia.Para regulamentar esses programas, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG) recentemente editou a Portaria 291, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 13.9.2017. Os servidores interessados poderão aderir ao PDV até 31.12.2017 e, no caso da licença incentivada, até o final do ano de 2018.Como...

7games bem avaliados