10 agosto

Sticky

OAB SP lança documentário sobre seus 85 anos — OAB SP

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

Posted by admin

in 85 anos da OAB SP, 85 anos da OAB SP em Defesa do Estado Democrático de Direito, ADI, documentário, lançamento, OAB SP

[ad_1] No Dia do Advogado (11/08), a Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil realiza o lançamento do documentário 85 anos da OAB SP em Defesa do Estado Democrático de Direito, às 17h00, na sede da entidade. A partir do lançamento, o site da Ordem paulista vai disponibilizar o filme para apreciação pela internet. O documentário com pouco mais de 40 minutos narra fatos relevantes da história de São Paulo e do Brasil nos quais a Ordem dos Advogados teve papel crucial, sempre atuando, ao lado da...

10 agosto

0 Comments

Sticky

Classificação indicativa não é censura — Ministério da Justiça e Segurança Pública

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Processo de classificação indicativa adotado pelo Brasil considera a corresponsabilidade da família, da sociedade e do Estado na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes por publicado: 10/08/2017 17h12 última modificação: 10/08/2017 17h55 Brasília, 10/8/17 - O surgimento da Classificação Indicativa no país, sua...

10 agosto

0 Comments

Sticky

Reorganizada fila de registro de genéricos e similares – RSS

Posted by admin

in ADI

[ad_1] A Anvisa reorganizou a fila de petições de registro de medicamentos genéricos e similares. A iniciativa tem por objetivo reduzir o tempo de espera das solicitações formalizadas à Agência. A Lei 13.411/2016 faculta à Anvisa adotar medidas e novos cronogramas para tratar as petições que aguardam análise. Assim, a estratégia inicialmente estabelecida pela Agência ataca o passivo de medicamentos genéricos e similares, tratando as petições que já aguardam avaliação e as novas petições. Com isso, a fila de registro destes medicamentos foi estratificada da seguinte maneira: Grupo 1: Petições que entraram depois de 29/03 Grupo 2: Petições que...

10 agosto

0 Comments

Sticky

Reconhecimento de grupo econômico exige relação hierárquica

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Responsabilização solidáriaReconhecimento de grupo econômico exige relação hierárquicaCompartilhar10 de agosto de 2017, 16h39Para reconhecer que duas empresas pertencem ao mesmo grupo econômico, é imprescindível a existência de relação hierárquica de uma sobre a outra, não bastando a simples relação de coordenação entre elas. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a um recurso de revista e decidiu que duas empresas acionadas em uma reclamação trabalhista não podem responder de forma solidária no processo.O caso trata de um piloto...

10 agosto

0 Comments

Sticky

Audi convoca recall de 5,5 mil unidades dos modelos A4 e A5 — Ministério da Justiça e Segurança Pública

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Empresa informa que há possibilidade de bloqueio da bomba suplementar de arrefecimento do motor por publicado: 10/08/2017 15h24 última modificação: 10/08/2017 15h24 Brasília, 10/8/17 – A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJSP) informa que a Audi do Brasil Indústria e...

10 agosto

0 Comments

Sticky

Anvisa recebe visita de Nobel de Química – RSS

Posted by admin

in ADI

[ad_1] A Anvisa recebeu nesta quinta-feira (10/8) o ganhador do prêmio Nobel de Química de 2004, Dr. Aaron Ciechanover. O laureado foi reconhecido pela Academia Real das Ciências da Suécia pela caracterização do método que as células usam para degradação e reciclagem de proteínas através do sistema Ubiquitina. Esta é segunda vez a qual um portador do Nobel visita e palestra na Agência. "A descrença foi meu maior desafio. As pessoas são conservadoras por natureza, habituadas a rotinas, por isso digo, perseverança é chave", enfatizou Dr. Ciechanover. A descoberta acerca da caracterização do...

10 agosto

0 Comments

Sticky

Senado aprova indicação de ministro Aloysio Corrêa da Veiga para o CNJ

Posted by admin

in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Plenário do Senado Federal aprovou, na quarta-feira (8), a indicação do ministro Aloysio Corrêa da Veiga, do Tribunal Superior do Trabalho, para conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2017/2019. Ele representará o TST no CNJ em substituição ao ministro Lelio Bentes Corrêa. Aloysio Corrêa da Veiga, que é ministro do TST desde 2004, foi sabatinado e teve sua indicação aprovada em junho pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. Natural de Petrópolis (RJ),...

10 agosto

0 Comments

Sticky

Recurso do PPS sobre desaprovação de contas de 2011 é rejeitado

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Decisão do TSERecurso do PPS sobre desaprovação de contas de 2011 é rejeitadoCompartilhar10 de agosto de 2017, 14h16Foi rejeitado pelo Tribunal Superior Eleitoral o recurso do Partido Popular Socialista (PPS) contra decisão da própria corte que desaprovou as contas do partido referentes a 2011.Em 25 de abril, o TSE determinou que o partido devolvesse R$ 2,3 milhões ao erário público devido às irregularidades verificadas pelo órgão técnico do tribunal e a suspensão por três meses do repasse das cotas do Fundo Partidário à legenda, a serem...

10 agosto

0 Comments

Sticky

Ato de 40 anos da Carta aos Brasileiros reforça combate à corrupção e ao patrimonialismo — OAB SP

Posted by admin

in 40 anos da Carta aos Brasileiros, ADI, Carta aos Brasileiros, combate à corrupção, Goffredo da Silva Telles Júnior, Marcos da Costa, OAB SP, patrimonialismo, Presidente da OAB SP

[ad_1] A partir da esquerda: Carlos José dos Santos da Silva, José Gregori, Marcos da Costa, presidente da OAB SP; Almino Affonso, José Carlos Dias e José Rogério Cruz e Tucci A manhã da terça-feira (08/08) foi marcada por uma homenagem aos 40 anos da leitura da Carta aos Brasileiros – documento articulado por um grupo de juristas liderados pelo professor Goffredo da Silva Telles Júnior, em 1977. A Carta lida a primeira vez no pátio das Arcadas da Faculdade do Largo São Francisco traduzia o sentimento de...

10 agosto

0 Comments

Sticky

Força tarefa PRF, PF e PMGO deflagra em seis estados operação contra roubo de cargas — Ministério da Justiça e Segurança Pública

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Ação interrompeu as ações criminosas de grupo de empresários e agentes políticos que davam suporte financeiro ao roubo por publicado: 10/08/2017 11h45 última modificação: 10/08/2017 11h45 Brasília, 10/8/17 – A Força Tarefa integrada pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar de...

OAB SP lança documentário sobre seus 85 anos — OAB SP

Classificação indicativa não é censura — Ministério da Justiça e Segurança Pública

Reorganizada fila de registro de genéricos e similares – RSS

Reconhecimento de grupo econômico exige relação hierárquica

Audi convoca recall de 5,5 mil unidades dos modelos A4 e A5 — Ministério da Justiça e Segurança Pública

Anvisa recebe visita de Nobel de Química – RSS

Senado aprova indicação de ministro Aloysio Corrêa da Veiga para o CNJ

Recurso do PPS sobre desaprovação de contas de 2011 é rejeitado

Ato de 40 anos da Carta aos Brasileiros reforça combate à corrupção e ao patrimonialismo — OAB SP

Força tarefa PRF, PF e PMGO deflagra em seis estados operação contra roubo de cargas — Ministério da Justiça e Segurança Pública

Cármem Lúcia defende união da sociedade para reintegrar os presos

Laudo para ajudar juízes em causas de saúde começa a ser usado em maio

#QueroPost: Saiba a diferença entre ticket alimentação e refeição

Tutora de ensino a distância deve receber diferenças salariais com base no salário normativo de professor

Trabalho e Justiça: Acompanhe os destaques do programa desta quarta-feira (28/06)

TRIBUNAIS SUPERIORES

PODER LEGISLATIVO FEDERAL

Index

Noticias