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Noticias

Atualizações de Notícias do Mundo Jurídico
Advogado em Rio Preto | Amorim Assessoria Jurídica >  Noticias
07 outubro
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Servidores da Justiça vão ao Supremo pedir licença para advogar

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Contra restriçõesServidores da Justiça vão ao Supremo pedir licença para advogar tambémCompartilhar 6 de outubro de 2017, 19h51A restrição ao exercício da advocacia a ocupantes de funções vinculadas direta ou indiretamente a órgãos do Poder Judiciário e aos que exercem serviços notariais e de registro viola os princípios da razoabilidade, proporcionalidade, isonomia e igualdade.Esse é o argumento apresentado pela Associação Nacional dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário Federal e pela Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais na ação direta...

07 outubro
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STF combateu a corrupção ao antecipar execução da pena, diz Moro

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[ad_1] Madre Teresa de Calcutá, o ex-presidente dos EUA Jimmy Carter e o irlandês John Hume, vencedor do Nobel da Paz , têm algo em comum com o juiz federal Sergio Moro: todos eles receberam o Notre Dame Awards, concedido pela Universidade de Notre Dame a pessoas que são “pilares de consciência e integridade, cujas ações beneficiaram seus compatriotas”. Para juiz federal de Curitiba Sergio Moro, ditadura militar foi "um grande erro"Responsável pelos processos em primeira instância da operação “lava jato” em Curitiba, Moro recebeu a honraria em cerimônia ocorrida em São Paulo nesta segunda-feira (2/10).Definindo-se como “apenas um dos agentes do...

06 outubro
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HC é usado de forma abusiva, diz ministro Ribeiro Dantas, do STJ

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Legislação defasadaHC é usado de forma abusiva, diz ministro Ribeiro Dantas, do STJCompartilhar 6 de outubro de 2017, 20h37A legislação processual penal brasileira está defasada e o Habeas Corpus é usado de forma abusiva. As afirmações são do ministro do Superior Tribunal de Justiça Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, que criticou, durante palestra na 13ª Jornada Jurídica da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, a maneira como o HC é manejado atualmente no país.Para o ministro, a legislação precisa ser aperfeiçoada para melhorar o fluxo na...

06 outubro
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OAB SP cria comissão para discutir a mobilidade urbana no Estado — OAB SP

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in ADI, comissãoComissão Especial de Mobilidade Urbana, mobilidade urbana, OAB SP

[ad_1] No último dia 28 de agosto, a Seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB SP) criou a Comissão Especial de Mobilidade Urbana presidida por Maurício Nalin dos Santos Ferro. A ideia do grupo de trabalho é ampliar o debate sobre o tema e contribuir para a construção de melhores práticas nas estruturas que compõem o complexo sistema de mobilidade urbana das cidades paulistas, com o objetivo de reduzir as desigualdades, promover a inclusão social e o acesso aos serviços básicos e equipamentos sociais. Um dos primeiros...

06 outubro
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Temer sanciona parcialmente reforma política, com veto à censura

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Para 2018Temer sanciona parcialmente reforma política, com veto à censura na internetCompartilhar 6 de outubro de 2017, 21h46O presidente da República, Michel Temer, sancionou parcialmente na noite desta sexta-feira (6/10) duas propostas que tratam da reforma política e promovem alterações ao processo eleitoral. Com a assinatura, as mudanças já passam a valer para as próximas eleições, pois foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União. Presidente Michel Temer sancionou a lei a tempo para que seja válida para 2018. Marcos Côrrea/PRA emenda que provocou polêmica...

06 outubro
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Lenços lilases erguidos no Pátio do Colégio coloriram pela igualdade em ato contra o feminicídio — OAB SP

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[ad_1] No auditório André Franco Montoro gentilmente cedido pela Secretaria de Justiça, mulheres, em sua maioria militantes na advocacia, e alguns homens, principalmente lideranças da área jurídica, preencheram todos os espaços ali disponíveis, na manhã de sábado (23/09), para juntos protestarem no Ato Público em Repúdio ao Feminicídio. A mobilização busca evitar mortes gratuitas de mulheres, vítimas por serem do sexo feminino, num universo que conspira a favor da violência masculina. O propósito é fazer valer a Lei 13.104, de 2015, que modifica o artigo 121 do Código Penal, aumentando a pena para...

06 outubro
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Trabalhadores dos Correios aceitam proposta do TST e voltam ao trabalho segunda-feira (9)

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); As entidades representantes dos trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) informaram nesta sexta-feira ao vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, que as assembleias da categoria aceitaram a proposta apresentada por ele na quarta-feira (4) para encerrar o impasse que deu origem à greve, deflagrada no dia 20/9. Os trabalhadores devem retornar ao trabalho a partir de segunda-feira (9) e, na terça-feira, o acordo deve ser homologado no TST. “É a vitória do equilíbrio, da boa vontade e da boa-fé”,...

06 outubro
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TRF-2 aprova substituição do sistema de processo eletrônico

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[ad_1] O Pleno do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) aprovou, nesta quinta-feira (5/10), a substituição do atual sistema processual da corte (Apolo) para o sistema eproc, desenvolvido e usado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (PR, SC e RS).Em seu relatório propondo a mudança, a desembargadora Nizete Lobato, corregedora-regional da Justiça Federal da 2ª Região, listou os principais problemas encontrados no sistema Apolo: o alto custo para sua manutenção, a dependência de uma empresa de informática contratada para seu gerenciamento, a linguagem ultrapassada utilizada pelo programa, entre outros. A presidência do TRF-2 agora submeterá a...

06 outubro
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Ausência do Estado e urgência da situação carcerária deram tom ao ato sobre 25 anos do Massacre do Carandiru — OAB SP

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in 25 anos do Massacre do Carandiru, ADI, ato, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP

[ad_1] A urgência em repensar a situação carcerária brasileira, a elaboração de políticas públicas voltadas à prevenção da marginalidade social e o fim da impunidade deram o tom ao ato ‘25 anos do Massacre do Carandiru sem Justiça’, realizado pela OAB SP, nesta segunda-feira (02/10). Representantes do universo jurídico e político marcaram presença no encontro que rememorou a morte de 111 detentos em 1992 – a maioria ainda sem sentença proferida pela Justiça à época – e marcou a perplexidade dos participantes com o fato de que nenhum...

advogado em rio preto [vc_empty_space height="12px"]

O objetivo da Amorim & Beloti Advogados é liderar em cada prática e área de direito que trabalhamos. Vindo de uma compreensão aprofundada da lei e da indústria, capitalizando uma vasta experiência, fornecemos conselhos práticos que falam a língua do negócio de nossos clientes. Seja na aviação, vendas e distribuição, antitruste, empresas e M & A, finanças etc.

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Rua Floriano Peixoto, nº 570, sala 03 | São José do Rio Preto/SP – CEP 15.025-110

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(17) 3363-6350

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(17) 98127-9215

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