19 agosto

Sticky

Após disputa, “lava jato” em SP será julgada por juiz substituto

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

Posted by admin

in ADI

[ad_1] O Tribunal Regional Federal da 3ª Região resolveu um conflito entre dois juízes interessados em julgar desdobramento da operação “lava jato” em São Paulo, batizada de custo Brasil: o juiz federal substituto Diego Paes Moreira, da 6ª Vara Federal Criminal paulista, ficará responsável pelos processos, conforme decisão da 4ª Seção desta quinta-feira (17/8).Segundo revelou o jornal Folha de S.Paulo, a controvérsia surgiu depois que o antigo julgador do caso, Paulo Bueno de Azevedo, foi promovido e transferido para a Justiça Federal em Andradina (SP), em dezembro. Moreira foi escalado para a sua cadeira. O problema é que o titular...

19 agosto

0 Comments

Sticky

Justiça Federal suspende o aumento de PIS e Cofins de combustíveis

Posted by admin

in ADI

[ad_1] A Justiça Federal voltou a suspender o aumento das alíquotas de PIS e de Cofins de combustíveis. Em liminar desta sexta-feira (18/8), a juíza Adverci Mendes de Abreu, da 20ª Vara Federal do Distrito Federal, disse que, embora o decreto do aumento do imposto tenha restabelecido alíquotas anteriores, significou aumento de imposto por meio de decreto, o que é inconstitucional. Justiça Federal voltou a suspender, nesta sexta-feira (18/8), o aumento de PIS e Cofins de combustíveis.Reprodução“O fato de, em período inferior a um mês, ter sido o cidadão penalizado com dois aumentos do valor do combustível, que atingiu a casa...

18 agosto

0 Comments

Sticky

Palavra do MPF “merece fé”, diz Moro ao negar a Lula acesso a provas

Posted by admin

in ADI

[ad_1] “Não cabe trazer aos autos as eventuais comunicações entre o Ministério Público Federal e o Ministério Público da Suíça para satisfazer as especulações da defesa”, despachou nesta sexta-feira (18/8) o juiz Sergio Moro. Foi a justificativa que ele deu para negar à defesa do ex-presidente Lula acesso às comunicações do MPF com autoridades suíças depois que os procuradores da República disseram não ter conseguido acesso ao sistema de registro de pagamento de propinas. “Se o MPF alega que não dispõe da prova pretendida, a afirmação merece fé”, afirmou o magistrado. Se MPF disse que não teve acesso a documentos, palavra...

18 agosto

0 Comments

Sticky

Juiz não pode insistir em prisão após STF conceder HC, diz Gilmar

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Uma vez concedido o Habeas Corpus, eventuais decisões posteriores que, por via oblíqua, buscam burlar seu cumprimento, são direta e prontamente controláveis pelo Supremo Tribunal Federal. Com esse argumento, o ministro do STF Gilmar Mendes mandou novamente soltar os empresários Jacob Barata Filho e Lélis Teixeira, presos preventivamente desde 3 de julho. Gilmar Mendes concedeu novo HC para libertar empresários do Rio.Carlos Moura/SCO/STFO ministro havia concedido HC para os dois nesta quinta-feira (17/8), mas horas após a decisão do magistrado do Supremo o juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, Marcelo Bretas, determinou a expedição de novos mandados de prisão...

18 agosto

0 Comments

Sticky

Trava de 30% não se aplica a empresas que encerraram atividades

Posted by admin

in ADI

[ad_1] O limite de 30% ao ano para abatimento de prejuízo fiscal de impostos não se aplica a empresas que já encerraram suas atividades. Foi o que decidiu na quarta-feira (16/8) o juiz Tiago Bitencourt de David, substituto da 5ª Vara Federal Cível de São Paulo. Para o magistrado, o abatimento do prejuízo fiscal é um direito dos contribuintes, e não uma concessão da Fazenda aos cidadãos. E como negar o aproveitamento integral a empresas que não funcionam mais significa “solapar o direito” do contribuinte, a trava não pode se aplicar nesses casos. Receita usa precedente da CSRF para aplicar trava...

18 agosto

0 Comments

Sticky

Portal Mercado Livre passa a integrar plataforma do Consumidor.gov.br — Ministério da Justiça e Segurança Pública

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Site de comércio eletrônico se compromete a utilizar portal do governo como canal para solução de problemas com o consumidor. Senacon prestará suportes técnico e tecnológico necessários por publicado: 18/08/2017 17h18 última modificação: 18/08/2017 17h45 Brasília, 18/8/17 – O portal Mercado Livre, plataforma...

18 agosto

0 Comments

Sticky

Opinião: Qualificar o crime de estupro como “virtual” é inútil

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Recentemente repercutiu notícia do que seria o “primeiro caso de estupro virtual no Brasil”. O site oficial do Tribunal de Justiça do Piauí detalhou o caso: um homem usou um perfil falso no Facebook para ameaçar divulgar fotos íntimas de uma mulher, exigindo o envio, pela rede social, de novas imagens, contendo desde nudez, passando por masturbação e chegando à introdução de objetos na genitália.A notícia chamou atenção, particularmente de quem estuda as relações entre o Direito e as novas tecnologias. Em uma primeira análise, seria inviável cogitar um estupro praticado pela Internet. Afinal, informa o senso comum, que...

18 agosto

0 Comments

Sticky

Papel da língua portuguesa nas carreiras jurídicas é tema de palestra na OAB SP — OAB SP

Posted by admin

in ADI, carreira jurídica, língua portuguesa, OAB SP, palestra

[ad_1] A importância da língua portuguesa para o operador do Direito será discutida em palestra promovida pelo Departamento de Cultura e Eventos da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil na segunda-feira (21/08), às 19h00. Advogado, doutor em Direito Tributário e em Língua Portuguesa pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC SP), o professor Eduardo de Moraes Sabbag realiza a exposição na sede cultural da Secional paulista da OAB. Entre os objetivos da apresentação está fornecer subsídios para o desenvolvimento de táticas e habilidades de...

18 agosto

0 Comments

Sticky

Depen e UFMG oferecem cursos gratuitos para servidores do sistema prisional — Ministério da Justiça e Segurança Pública

Posted by admin

in ADI

[ad_1] São 3,5 mil vagas para quatro modalidades: direitos humanos e grupos vulneráveis; noções de gerenciamento de crises e de conflitos no sistema prisional; políticas públicas no sistema prisional; e formação de tutores por publicado: 18/08/2017 16h30 última modificação: 18/08/2017 16h40 Brasília, 18/8/17 - ...

18 agosto

0 Comments

Sticky

Reportagem do TST sobre pessoas com Down no mercado de trabalho ganha prêmio MPT de Jornalismo

Posted by admin

in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Ministério Público do Trabalho entregou nesta quinta-feira (17) o prêmio MPT de Jornalismo 2017. Dentre mais de 400 inscritos de todo o país, foram premiados 34 trabalhos no tema Direito Trabalhista. O TST venceu na categoria Telejornalismo Regional com a reportagem especial sobre inserção de pessoas com Síndrome de Down no mercado de trabalho, produzida pela Coordenadoria de Rádio e TV do TST, vinculada à Secretaria de Comunicação Social (SECOM). A reportagem mostra as dificuldades e superações de pessoas que venceram barreiras e lutam...

Após disputa, “lava jato” em SP será julgada por juiz substituto

Justiça Federal suspende o aumento de PIS e Cofins de combustíveis

Palavra do MPF “merece fé”, diz Moro ao negar a Lula acesso a provas

Juiz não pode insistir em prisão após STF conceder HC, diz Gilmar

Trava de 30% não se aplica a empresas que encerraram atividades

Portal Mercado Livre passa a integrar plataforma do Consumidor.gov.br — Ministério da Justiça e Segurança Pública

Opinião: Qualificar o crime de estupro como “virtual” é inútil

Papel da língua portuguesa nas carreiras jurídicas é tema de palestra na OAB SP — OAB SP

Depen e UFMG oferecem cursos gratuitos para servidores do sistema prisional — Ministério da Justiça e Segurança Pública

Reportagem do TST sobre pessoas com Down no mercado de trabalho ganha prêmio MPT de Jornalismo

Cármem Lúcia defende união da sociedade para reintegrar os presos

Laudo para ajudar juízes em causas de saúde começa a ser usado em maio

#QueroPost: Saiba a diferença entre ticket alimentação e refeição

Tutora de ensino a distância deve receber diferenças salariais com base no salário normativo de professor

Trabalho e Justiça: Acompanhe os destaques do programa desta quarta-feira (28/06)

TRIBUNAIS SUPERIORES

PODER LEGISLATIVO FEDERAL

Index

Noticias