26 agosto

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Compensar ICMS em bonificação dispensa prova de não repasse

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Mercadorias dadasCompensação de ICMS em bonificação dispensa prova de que não houve repasseCompartilhar25 de agosto de 2017, 21h09A compensação de ICMS sobre mercadorias dadas em bonificação dispensa prova de que não houve repasse. Dessa forma, não há violação ao artigo 166 do Código Tributário Nacional. Esse foi o entendimento da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao acolher recurso de uma empresa para inviabilizar ação rescisória contra decisão que considerou a compensação legítima.O relator do recurso, ministro Gurgel de Faria, explicou que o...

25 agosto

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Rever questão da prisão antecipada serve à impunidade, diz Barroso

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[ad_1] O Supremo Tribunal Federal já desenha uma nova mudança na jurisprudência sobre execução antecipada da pena. A tendência é que a corte determine que as condenações sejam cumpridas depois de confirmadas pelo Superior Tribunal de Justiça. Para o ministro Luís Roberto Barroso, não permitir mais a prisão após condenações em segunda instância será "um passo para a volta de um modelo de impunidade" no Brasil. Mudança afetará "combate à criminalidade do colarinho branco", afirma Barroso.Nesta sexta-feira (25/8), Barroso afirmou que rever a recente mudança de entendimento do Supremo afetaria a famigerada operação “lava jato” e quaisquer outras iniciativas de “combate...

25 agosto

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Subseção de Ribeirão Preto recebe exposição de manchetes históricas do Jornal do Advogado — OAB SP

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in ADI, exposição de manchetes históricas do Jornal do Advogado, OAB SP, Subseção de Ribeirão Preto

[ad_1] No próximo dia 28 de agosto, a Subseção da OAB de Ribeirão Preto receberá a mostra “A história da OAB SP pelo olhar do Jornal do Advogado – Manchetes históricas”. Os totens, com 45 capas selecionadas entre mais de 400 editadas ao longo dos 42 anos da publicação, ficam em exposição, na Casa da Advocacia e Cidadania de Ribeirão Preto, entre 28 de agosto e 15 de setembro. A exposição é uma oportunidade não apenas da advocacia, mas também dos estudantes de Direito e da sociedade ribeirão-pretana de conhecerem um pouco da...

25 agosto

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Bretas manda prender réu 3 dias após Gilmar Mendes libertá-lo

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[ad_1] O alívio do ex-presidente do Departamento de Transportes do Rio de Janeiro (Detro) Rogério Onofre durou pouco. Após o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, aceitar Habeas Corpus dele na terça-feira (22/8) e mandar soltá-lo, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, determinou nova prisão preventiva do acusado. Para Marcelo Bretas, Onofre obstrui a Justiça ao ameaçar outros investigados.Cauê DinizOnofre foi detido em julho pela suspeita de ter recebido R$ 43,4 milhões de propina da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor), que reúne 10 sindicatos, como o...

25 agosto

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Nota de falecimento – Aguinaldo de Bastos — OAB SP

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[ad_1] A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil cumpre o triste dever de comunicar o falecimento do advogado Aguinaldo de Bastos, conhecido pelos colegas de Jundiaí como o poeta da liberdade. O velório ocorre hoje (25/08), até às 24 horas, no Velório Municipal de Jundiaí (Av. Prof. Luiz Rosa, s/nº - Centro, Jundiaí). No sábado (26/08), o corpo será velado no Crematório da Vila Alpina (Av. Francisco Falconi, 437 - Jardim Avelino, São Paulo), a partir das 13 horas. A cremação está marcada para as 15...

25 agosto

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Funai inaugura quatro coordenações em Mato Grosso — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Destaque ...

25 agosto

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Elaboradas propostas de diretrizes para inspetores – RSS

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[ad_1] Propostas de diretrizes nacionais para a formação e a capacitação de inspetores sanitários, avanços tecnológicos, habilidades e competências para a identificação e avaliação de risco e as particularidades regionais. Estes foram alguns dos temas debatidos durante os dois dias da reunião do Grupo Técnico Tripartite (GTT) para elaboração de propostas para a harmonização e fortalecimento das ações do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) em sangue, tecidos, células e órgãos no Brasil. O documento proposto durante o encontro, que ocorreu entre os dias 23 e 24 de agosto, será discutido em outras...

25 agosto

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STF mantém decisão que permite acesso livre ao Plenário da Alerj

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Casa do povoSupremo mantém decisão que permite acesso livre ao Plenário da AlerjCompartilhar25 de agosto de 2017, 17h47A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, indeferiu pedido de suspensão de decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que permitiu o livre acesso de pessoas às dependências do Plenário da Assembleia Legislativa fluminense. A decisão da ministra foi tomada em recurso ajuizado pela Alerj.Em novembro de 2016, o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário local impetrou mandado de segurança contra a Assembleia, com...

25 agosto

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Advocacia promove ações em prol das Prerrogativas da classe e lança manifesto — OAB SP

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in ações, ADI, manifesto, Marcha das Prerrogativas, OAB SP, Prerrogativas Profissionais

[ad_1] Claudio Lamachia, presidente do Conselho Federal da OAB e Marcos da Costa, presidente da OAB SP A passagem da “Marcha das Prerrogativas da OAB” pelo Distrito Federal foi marcada pela união da advocacia de todo o país. Dirigentes da instituição movimentaram a capital federal para dar visibilidade à relevância da classe na defesa do direito de defesa e da cidadania. Ao lado do presidente da OAB Nacional, Claudio Lamachia, o presidente da OAB SP, Marcos da Costa, participou da série de ações promovidas pela classe que contou...

25 agosto

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Anvisa concede registro ao medicamento Spinraza – RSS

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[ad_1] Chega ao mercado brasileiro uma esperança para pessoas acometidas pela Atrofia Muscular Espinhal 5q (AME), doença que ataca o sistema nervoso até o ponto de o paciente não conseguir se mover ou mesmo respirar e que atinge um em cada dez mil bebês nascidos. A Anvisa publicará na segunda-feira (28/8) o registro do medicamento novo SPINRAZA® (nusinersena), na forma farmacêutica solução injetável e concentração de 2,4 mg/mL. Dessa forma, o Spinraza poderá ser comercializado no Brasil. A decisão será publicada no Diário Oficial da União (DOU). O medicamento é indicado para o...

Compensar ICMS em bonificação dispensa prova de não repasse

Rever questão da prisão antecipada serve à impunidade, diz Barroso

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