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Atualizações de Notícias do Mundo Jurídico

OAB SP entrega carteira nº 400 mil — OAB SP

[ad_1] A solenidade de outorga de carteiras realizada na sede institucional da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, nos últimos dias do Mês do Advogado (24/08), ganhou uma marca especial com a entidade com a entidade atingindo o número de inscrições 400 mil. A jovem Maria Paula de Azevedo Milani recebeu o documento das mãos do presidente da OAB SP, Marcos da Costa, da secretária-geral adjunta, Gisele Fleury Charmillot Germano de Lemos, e da representante da Comissão de Seleção e Inscrição, Fernanda Haddad de Almeida...

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Funai promove oficina sobre direitos das crianças e jovens indígenas — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Órgão de defesa dos povos indígenas destaca a necessidade de a Funai ter assento no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente por publicado: 29/08/2017 19h14 última modificação: 29/08/2017 19h15 São Felix do Araguaia (MT), 29/8/17 - A oficina "A Efetivação dos Direitos...

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Afastamento do trabalhador para tratamento de saúde é tema do Programa Jornada

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); É direito de todo trabalhador, com carteira assinada, se afastar do trabalho para tratar da saúde. De acordo com a lei, os primeiros 15 dias de afastamento são pagos pela empresa, e a Previdência Social assume os pagamentos a partir do décimo sexto dia, por meio do auxílio doença. Em caso de acidente, o empregado recebe o auxílio acidentário. Na reportagem especial do programa Jornada desta semana vamos saber quais são os direitos trabalhistas do empregado que se ausenta do emprego por motivo de doença...

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Anvisa alerta para uso irregular de sua marca – RSS

[ad_1] A Anvisa informa que não autoriza o uso do nome da Agência ou de sua logomarca por pessoas que não façam parte de seu quadro de servidores. Assim como não está autorizado o uso de suas marcas institucionais em documentos ou peças gráficas que não sejam originários da própria Anvisa. A utilização da logomarca da Agência em materiais de terceiros está sujeita à aprovação da Assessoria de Comunicação da Anvisa. A foto acima é um exemplo do uso indevido do nome da Agência: não existe esse profissional da “arquitetura Anvisa”. Aos que...

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Eletricista que contraiu malária em Angola receberá indenização relativa a estabilidade no emprego

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a KPS Tecnologia Elétrica e Instrumentação Ltda. e a Construtora Norberto Odebrecht S.A. ao pagamento de indenização correspondente à estabilidade provisória a um eletricista que contraiu malária quando prestava serviços em Angola e foi dispensado logo depois de retornar ao Brasil. Segundo a Turma, a malária é uma das doenças infecciosas e parasitárias relacionadas com o trabalho. O empregado contou que foi transferido para trabalhar em obra localizada em Águas de Benguela, no país africano, e...

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Questionada lei de SC que obriga distribuição de análogos de insulina

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Violação ao SUSQuestionada lei de Santa Catarina que obriga distribuição de análogos de insulinaCompartilhar29 de agosto de 2017, 17h50A distribuição gratuita de análogos de insulina aos pacientes inscritos em programa de educação para diabéticos está sendo questionada pelo chefe do Executivo de Santa Catarina. O governador Raimundo Colombo ajuizou ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5.758) no Supremo Tribunal Federal, pedindo a concessão de medida cautelar para suspender a Lei estadual 17.110/2017. O relator é o ministro Celso de Mello.Na ação, o governador informa que o projeto...

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Empresas são investigadas por suposta prática de pirâmide financeira — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Oferta de lucros exorbitantes em apostas de jogos de futebol na internet entraram na mira do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão da Secretaria Nacional do Consumidor por publicado: 29/08/2017 16h52 última modificação: 29/08/2017 16h53 Brasília, 29/8/17 – A oferta...

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Publicação reúne ações da Anvisa no controle de tabaco – RSS

[ad_1] Está a disposição no site da Anvisa a publicação que reúne as normas e ações da Anvisa para o controle do tabaco. Desde 1999 a Anvisa tem atuado na regulação dos fumígenos na regulação das frases de advertência e imagens de alerta utilizadas nas embalagens de tabaco. A publicação traz um histórico desta regulação e as principais normas destes 15 anos de regulação.Uma das ações rotineiras da Anvisa nesta área é o controle do cadastro de produtos fumígenos que serve de parâmetro para que os órgãos de fiscalização e segurança pública atuem no combate aos produtos clandestinos....

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Fernando Mattos é reconduzido ao cargo de conselheiro do CNJ

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Confiança renovadaFernando Mattos é reconduzido ao cargo de conselheiro do CNJCompartilhar29 de agosto de 2017, 16h31O juiz Fernando Mattos foi reconduzido ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça nesta terça-feira (29/8). A cerimônia teve a presença da ministra Cármen Lúcia, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal.Juiz federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES), Mattos é titular da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória. Mestre em Direito Público pela Universidade Estado do Rio de Janeiro...

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Disponível relatório sobre aditivos em tabaco – RSS

[ad_1] Já está publicado no site da Anvisa o relatório do Grupo de Trabalho Sobre Aditivos em Tabaco nos idiomas português e inglês. O documento subsidiou a decisão da Diretoria Colegiada (Dicol) da Agência, que revogou a norma autorizativa do uso de 121 substâncias aromatizantes para produtos derivados do tabaco. Os aditivos foram permitidos pela Instrução Normativa nº 6, de 27 de agosto de 2013 e revogados pela decisão da Dicol de 23 de setembro de 2014.A Instrução vigorou por um ano. Durante este período, o Grupo de Trabalho sobre Aditivos em Tabaco discutiu o uso das substâncias...

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