07 novembro

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Dispensa de bancário um dia depois de sofrer mal súbito é reconhecida como discriminatória

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Um bancário do Citibank S. A. teve reconhecida como discriminatória a sua dispensa, ocorrida um dia depois de ter sofrido um mal súbito numa das agências do banco. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso do trabalhador e restabeleceu sentença que condenou o banco a pagar em dobro os salários relativos ao período de um ano e oito meses, no qual ele recebeu auxílio-doença. O bancário disse na reclamação trabalhista que foi contratado após um rigoroso processo de seleção e, contrariamente ao...

06 novembro

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Prorrogada restituição do 2º lote de taxas de fiscalização e vigilância sanitária – RSS

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[ad_1] A restituição e/ou compensação do 2º lote de valores recolhidos a maior referente à Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária (TFVS) foi prorrogada. Esta prorrogação deve-se a questões técnicas e operacionais associadas ao elevado quantitativo de guias de recolhimento objeto de restituição, fato que acabou por onerar sobremaneira a operacionalização e processamento dos dados necessários para o pagamento. Com isso, a devolução dos valores, prevista na Lei 13.202/2015, na Portaria Interministerial MF-MS 45/2017 e na Portaria Anvisa 1.245/2017, deverá ser efetivada até o dia 17 de novembro na conta bancária das empresas,...

05 novembro

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Nota de falecimento – Galdino José Bicudo Pereira — OAB SP

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[ad_1] A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil comunica a morte (03/11) do advogado Galdino José Bicudo Pereira, que foi ativo colaborar da instituição, aos 74 anos. O dedicado profissional era filho de Francisco Emygdio Pereira Neto, que também foi conselheiro da OAB SP. A diretoria da Ordem paulista lamenta a perda e reitera pêsames à família. [ad_2] Advogado em São José do Rio Preto قالب وردپرس ...

04 novembro

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Anvisa sedia fórum internacional sobre genéricos – RSS

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[ad_1] A Anvisa sediou a 6ª Reunião do IGDRP – International Generic Drugs Regulators Programme. O evento, que ocorreu entre os dias 30 de outubro e 3 de novembro, é um fórum internacional de reguladores de medicamentos genéricos que discute processo de trabalho e melhores práticas regulatórias na área, com um possível compartilhamento de informações. O IGDRP possui dois Grupos de Trabalho: Grupo da Qualidade, com foco em Insumos Farmacêuticos Ativos (IFA); Grupo de Bioequivalência, com foco em Bioisenção No último dia do encontro, ocorreu o workshop Regulatory Collaboration, IGDRP and Emerging Issues...

03 novembro

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TST lamenta o falecimento da subprocuradora-geral do Trabalho Guiomar Mendonça

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Tribunal Superior do Trabalho manifesta seu pesar com o falecimento da subprocuradora-geral do Trabalho Maria Guiomar Sanches de Mendonça, ocorrido nessa terça-feira (31), em Brasília, e se solidariza com a família e com o Ministério Público do Trabalho, no qual atuou como procuradora-geral do Trabalho em exercício e como conselheira do Conselho Superior do MPT (CSMPT) por diversos mandatos. O velório será nesta quinta-feira (2), a partir das 8h30, na capela 3 do Cemitério Campo da Esperança, em Brasília (DF), e o enterro ocorrerá às 10h30. ...

02 novembro

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OAB SP e Secretaria da Justiça assinam convênio para combate ao tráfico de pessoas — OAB SP

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in ADI, convênio, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP, Secretaria da Justiça, Tráfico de Pessoas

OAB SP e Secretaria da Justiça assinam convênio para combate ao tráfico de pessoas — OAB SP

[ad_1] Márcio Fernando Elias Rosa, secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania de SP, e Marcos da Costa, presidente da OAB SP, na assinatura do convênio entre as duas entidades para a distribuição da Cartilha de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas A informação é um dos pontos chave para a prevenção e o combate ao tráfico de pessoas, crime que alimenta redes de exploração sexual e trabalho forçado, as duas modalidades mais detectadas. Para promover a circulação das informações pertinentes ao tema, a Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil e a Secretaria da Justiça e...

01 novembro

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Força Nacional prende foragido da Justiça no Rio de Janeiro — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Suspeito foi flagrado por equipe da Força que realizava barreira policial na Zona Norte Brasília, 31/10/17 - A Força Nacional de Segurança Pública prendeu um homem de 30 anos durante barreira realizada na Zona Norte do Rio de Janeiro (RJ) na manhã desta terça-feira (31). O suspeito foi flagrado por uma equipe da Força que realizava uma barreira policial no local, identificando os condutores e fazendo revista veicular. Em consulta ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), foi descoberto que o motorista do veículo estava foragido da justiça, havendo um mandado de prisão pelo crime de roubo. O preso foi conduzido...

31 outubro

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TST sediará Seminário Reforma Trabalhista e os Impactos no Setor Imobiliário

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Tribunal Superior do Trabalho sediará, nos dias 30/11 e 1º/12, o Seminário Reforma Trabalhista e os Impactos no Setor Imobiliário, promovido pelo Instituto Justiça e Cidadania, com a participação de magistrados, advogados especializados em Direito Imobiliário e representantes de entidades do setor. O seminário é voltado ao público que se relaciona, direta e indiretamente, com o setor, que, segundo o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP), emprega aproximadamente 2,4 milhões de pessoas em todo o Brasil. O evento...

30 outubro

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Reunião debate ferramenta de benchmarking para regulação – RSS

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[ad_1] A Anvisa participa, entre os dias 25 e 27 de outubro, da reunião dos Grupos de Trabalho de discussão sobre a nova ferramenta global de benchmarking de sistemas regulatórios de saúde. O novo instrumento terá foco inicial em medicamentos e vacinas. O encontro ocorre na sede da Organização Panamericana de Saúde (Opas), em Washington (EUA). A reunião faz parte de uma série de debates realizados durante este ano para a unificação dos instrumentos de avaliação de autoridades e de processos regulatórios já utilizados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e, na região...

29 outubro

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Ministro Bresciani encerra audiência que reuniu petroleiros, representantes patronais e especialistas

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Distribuídos em oito painéis, petroleiros, representantes sindicais e patronais, advogados e especialistas apresentaram, ao longo de toda essa sexta-feira (27), seus pontos de vista sobre a parcela denominada Remuneração Mínima de Nível e Regime (RMNR) da Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras) e sobre a incidência ou não sobre ela de adicionais legais, convencionais ou contratuais. Mais de 40 expositores foram habilitados pelo ministro Alberto Bresciani, relator do recurso repetitivo que trata da matéria, e cada um teve dez minutos para sua exposição. No encerramento da...

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