[ad_1] Todos os Tribunais estarão fechados na próxima quinta-feira (07/09), feriado nacional em comemoração à Independência do Brasil. Os tribunais sediados em São Paulo não funcionarão inclusive no dia 08/09 (sexta-feira), e emitiram normas disciplinando a suspensão dos prazos nesse dia. Confira abaixo: [ad_2] Advogado em São José do Rio Preto قالب وردپرس ...
Continue reading[ad_1] por publicado: 04/09/2017 15h34 última modificação: 04/09/2017 15h50 Brasília, 04/9/17 - Neste domingo (03), a Força Nacional prendeu dois homens por porte ilegal de armas na cidade de Aracaju (SE). Os fatos ocorreram durante a execução do Plano Nacional de Segurança Pública. O primeiro...
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[ad_1] Desde que o Conselho Nacional de Justiça começou a produzir estatísticas sobre o Judiciário, em 2005, percebeu que é a execução das decisões que atravancam o fim dos processos. Parecia a comprovação do adágio “ganha, mas não leva”, mas os números também revelaram que são as execuções fiscais que impedem que litígios cheguem ao fim. Isso transforma o Estado no maior litigante do país, mas também no maior credor, às custas da Justiça.Em 2016, não foi diferente, conforme mostra o relatório Justiça em Números 2017. Segundo o estudo, 51% das 79 milhões de ações em acervo são de execução....
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[ad_1] A partir da esquerda: Felipe Sarmento Cordeiro, secretário-geral do Conselho federal da OAB; Marcos da Costa, presidente da OAB SP; Sidnei Lemos de Moraes, gerente dos Correios e Braz Martins Neto, presidente da CAASP A reunião do Conselho Secional desta segunda-feira (28/08) foi marcada por homenagens e pelo lançamento do selo da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, marcada para o período entre 27 e 30 de novembro, no Pavilhão de Exposições do Anhembi. Logo na abertura do encontro, o presidente da OAB SP, Marcos da Costa,...
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[ad_1] O Ministério da Justiça declarou a posse permanente de 5,8 mil hectares de terras ao povo indígena Tapeba, localizada em Caucaia (CE). Com isso, o governo põe fim a uma luta iniciada há 30 anos.A portaria declarando a posse foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (4/9), assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim. Com o documento, os indígenas que habitam a região agora têm segurança jurídica em relação à titularidade e à posse da terra.O processo demarcatório da Terra Indígena Tapeba iniciou em 1985 e a primeira identificação da área foi feita em 1986....
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[ad_1] O direito a licença para acompanhar cônjuge com exercício provisório deverá ser concedido sempre que o servidor demonstrar que o seu cônjuge ou companheiro, também servidor público, foi deslocado para outro ponto do território nacional. Não importando se o deslocamento foi feito a pedido do servidor ou da administração pública.Com esse entendimento, o juiz Rodrigo Parente Paiva Bentemuller, da 15ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, concedeu liminar determinando que seja efetivada a licença para para um policial rodoviário.Lotado em Manaus (AM), o policial rodoviário pediu a licença após sua mulher, empregada pública do Banco do Brasil, se deslocar para a...
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[ad_1] Um amigo diz ao outro que comprou um aparelho eletrônico novo com 17 mil pontos do cartão de crédito. O outro responde que comprou passagem de São Paulo a Buenos Aires, ida e volta, com 20 mil milhas e que tem mais 200 mil milhas acumuladas, suficientes para viajar pelo mundo.Este comportamento é comum nas classes mais abastadas, acúmulo de pontos e milhas, compras em sites especializados e viagens aéreas pelo mundo com o bônus do cartão de crédito. Por consequência, é corriqueiro ver pagamentos de qualquer valor com cartão de crédito, de cafezinho a contas elevadas, para acumular...
Continue reading[ad_1] Parceria entre Ministério da Justiça e Segurança Pública e Ministério de Minas e Energia reforçará segurança pública na região nas áreas de implantação da linha de transmissão de energia elétrica Xingu-Estreito por publicado: 04/09/2017 07h37 última modificação: 04/09/2017 08h03 Brasília, 4/9/17 - O Ministério...
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[ad_1] “O maior jugo de um Reino, a mais pesada carga de uma República, são os imoderados tributos.” (Padre Antonio Vieira)A frase que abre esta coluna é de um sermão feito em Lisboa no dia 14 de setembro de 1649. Mais que religioso, o autor foi um dos mais prestigiados intelectuais de seu tempo. Preocupava-se do com os abusos tributários da época e pregou que deveriam ser feitas mudanças na arrecadação. Quem assim pensa, quer mudar para melhor e não que a vida fique mais insegura ou confusa. Isso tem tudo a ver com o momento que vivemos.Pois bem. A...
Continue reading[ad_1] Prazo do apoio prestado à segurança do estado poderá ser prorrogado. Objetivo é reduzir o número de homicídios dolosos e combater a criminalidade organizada transnacional por publicado: 04/09/2017 07h54 última modificação: 04/09/2017 07h57 Brasília, 4/9/17 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)...
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