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Noticias

Atualizações de Notícias do Mundo Jurídico
Advogado em Rio Preto | Amorim Assessoria Jurídica >  Noticias
24 dezembro
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Oito saneantes proibidos ou suspensos – RSS

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[ad_1] A Anvisa determinou a proibição e suspensão de oito produtos de limpeza diferentes. Confira a lista e o motivo para as medidas adotadas. Registro vencido Estão proibidos a fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto Desinfetante Estrela fabricado pela empresa Estrela Produtos de Limpeza LTDA-ME. Motivo: Registro vencido desde junho de 2013 Irregularidade O Álcool Gel 70 Higienizante Antisséptico fabricado pela empresa Aditti Cosméticos LTDA-ME apresentou teor alcoólico abaixo do valor declarado, segundo laudo de análise 29.1P.0/2017 emitido pelo Laboratório de Saúde Pública do Paraná. Estão proibidos a distribuição, divulgação, comercialização e uso dos seguintes lotes:040116, 080116,...

23 dezembro
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Regras para operar drones podem ficar mais rigorosas — OAB SP

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in ADI, drones, Jornal do Advogado, Legislação, OAB SP, Regras
Regras para operar drones podem ficar mais rigorosas — OAB SP

[ad_1] Perez acredita que a melhor forma de evitar acidentes é conscientizar as pessoas sobre as regras para operar drones A interferência de aeronaves não tripuladas em aeroportos, como a que ocorreu em Congonhas no dia 12 de novembro, trazendo grandes prejuízos para a aviação e à população, está levando o país a pensar em alternativas mais eficazes para orientar e fiscalizar quem desrespeitar as regras para operar drones. Já existem as normas impostas pelas agências reguladoras – a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Departamento...

22 dezembro
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Governo distribui R$ 590 milhões para Estados — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Recursos do Fundo Penitenciário Nacional devem ser aplicados na construção de presídios e custeio dos sistemas prisionais estaduais por publicado: 22/12/2017 11h33 última modificação: 22/12/2017 11h51 "Recursos destinados às obras terão dois anos para serem utilizados", explica diretor-geral do Depen, Jefferson de Almeida Brasília, 22/12/17...

21 dezembro
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Presidente da República indica desembargador Alexandre Luiz Ramos para o TST

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Presidente da República indica desembargador Alexandre Luiz Ramos para o TST

[ad_1]   O desembargador Alexandre Luiz Ramos, do Tribunal Regional da 12ª Região (SC), foi o indicado pelo presidente da República, Michel Temer para a vaga de ministro do TST, aberta em decorrência da aposentadoria do ministro João Oreste Dalazen, em novembro deste ano. A mensagem 537 foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (20). O desembargador agora será sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal e, posteriormente, sua indicação será submetida ao Plenário da Casa. Perfil do magistrado Alexandre Luiz Ramos, com mestrado e doutorado em Direito do Trabalho, ambos pela Universidade Federal...

20 dezembro
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Estudos comparativos de azacitidina estão em consulta – RSS

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[ad_1] O Guia 11 para estudos comparativos com azacitidina está disponível para contribuições até o próximo dia 12 de janeiro de 2018. A azacitidina é indicada para o tratamento de pacientes com síndrome Mielodisplásica dos subtipos anemia refratária com excesso de blastos. O Guia é o documento que traz o entendimento da Anvisa sobre as melhores práticas para a realização de estudos alternativos à biodisponibilidade relativa e bioequivalência para comparação entre medicamentos com azacitidina. Ou seja, é uma referência para os laboratórios que precisam desenvolver este tipo de estudo. A proposta discute ensaios...

19 dezembro
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Pesquisa indica 71% de satisfação dos clientes com serviços prestados pelo TST

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); (Ter, 19 Dez 2017 11:54:00) A Pesquisa de Satisfação dos Clientes aplicada pelo Tribunal Superior do Trabalho, nos meses de agosto e setembro 2017, detectou que 71,6% dos usuários do TST estão satisfeitos com os serviços prestados. Respondida voluntariamente por 2.453 pessoas, a mostra questionou o grau de satisfação nos quesitos atendimento, instalações físicas, prestação jurisdicional, serviços online e comunicação. Os advogados representaram a metade dos respondentes da pesquisa. Já as partes corresponderam a 41% do total, sendo 26% com processo tramitando no Tribunal. A Comunicação...

18 dezembro
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V Simpósio Internacional de Direito do Consinter é realizado em Madri — OAB SP

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in ADI, OAB SP, V Simpósio Internacional de Direito do Consinter

[ad_1] O Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação (Consinter) realizará nos dias 03, 04 e 05 de outubro de 2018 o V Simpósio Internacional de Direito Consinter/Universidad Complutense de Madrid. O encontro acontece na Faculdade de Direito da Universidade (Avenida Complutense s/n - Ciudad Universitária – CP 28040 - Madrid – España). A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil firmou parceria com a Consinter para oferecer aos advogados inscritos na OAB SP um desconto de 10% na taxa de inscrição. Os matriculados poderão submeter seus...

17 dezembro
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Autoridades em recuperação de ativos se reúnem em Abu Dhabi — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do MJ e a Polícia Federal são representantes brasileiros na rede de cooperação internacional da StAR-Interpol por publicado: 15/12/2017 18h57 última modificação: 15/12/2017 18h59 Brasília, 15/12/17 - Foi realizada a primeira reunião do Grupo de...

16 dezembro
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Ministro Emmanoel Pereira apresenta proposta de convenção coletiva para aeroviários e empresas

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); (Sex, 15 Dez 2017 20:38:00) O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, apresentou, nesta sexta-feira (15), proposta de convenção coletiva entre o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA) e a Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aéreos (FNTTA), no caso representando os aeroviários. As sugestões precisam ser votadas até segunda-feira (18/11), por causa da possibilidade que se chegue a consenso para a homologação da convenção em audiência, na terça-feira (19/11), no TST. Quanto há proposta patronal (reajuste salarial de 2,5%, com ganho real...

15 dezembro
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Regra define padrões para alimento infantil – RSS

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[ad_1] A produção de alimentos destinados a lactentes e crianças de primeira infância está mais segura. Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13/12), a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC N° 193, da Anvisa, que estabelecer os limites máximos tolerados de determinados contaminantes em alimentos infantis. Este regulamento técnico se aplica às empresas que importam, produzem, distribuem e comercializam produtos alimentícios voltados ao público infantil. Desta forma, fica definido pela Resolução que a presença dos contaminantes (arsênio inorgânico, cádmio total, chumbo total e estanho inorgânico) devem ser as menores possíveis,...

advogado em rio preto [vc_empty_space height="12px"]

O objetivo da Amorim & Beloti Advogados é liderar em cada prática e área de direito que trabalhamos. Vindo de uma compreensão aprofundada da lei e da indústria, capitalizando uma vasta experiência, fornecemos conselhos práticos que falam a língua do negócio de nossos clientes. Seja na aviação, vendas e distribuição, antitruste, empresas e M & A, finanças etc.

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[vc_empty_space height="12px"] [mkd_icon_list_item icon_pack="simple_line_icons" simple_line_icons="icon-location-pin" icon_size="25" icon_color="#c18f59" title="ENDEREÇO:" title_size="27" title_color="#ffffff" title_left_margin="12" title_font_weight="700"][vc_empty_space height="12px"]

Rua Floriano Peixoto, nº 570, sala 03 | São José do Rio Preto/SP – CEP 15.025-110

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(17) 3363-6350

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(17) 98127-9215

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