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Atualizações de Notícias do Mundo Jurídico

Reportagem: caracterização de desvio de função depende da comprovação de prejuízo financeiro

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O ministro do TST Alexandre Ramos esclarece as dúvidas sobre o tema. Como se configura o desvio de função? E como provar que ele ocorreu? As perguntas do internauta Vinicius Veloso, enviadas pelo Facebook, foram respondidas no quadro “Quero Post” do programa Revista TST pelo ministro Alexandre Ramos, do Tribunal Superior do Trabalho. A reportagem mostra o relato de um ex-auxiliar de instalação de TV a cabo que acompanhava um técnico e tinha que cumprir as mesmas do colega. “Se não fizesse o trabalho, dificilmente...

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8ª Semana Nacional da Execução Trabalhista termina com R$ 719,9 milhões para os empregados

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Justiça do Trabalho movimentou quase R$ 720 milhões durante a 8ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada de 17 a 21/9.  O valor exato alcança R$ 719.931.585,80. O resultado, divulgado pela Coordenadoria de Estatística do Tribunal Superior do Trabalho, destina-se ao pagamento de dívidas de empregadores reconhecidas em juízo. Durante a Semana Nacional da Execução, os 24 Tribunais Regionais do Trabalho realizaram 23.064 audiências e atenderam 93.702 pessoas. Foram homologados 8.379 acordos, realizados 645 leilões e efetivados 27.858 bloqueios no BacenJud. O presidente do...

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Jornal do Advogado destaca os 30 anos da Constituição Cidadã — OAB SP

Jornal do Advogado destaca os 30 anos da Constituição Cidadã — OAB SP

[ad_1] A edição de setembro do Jornal do Advogado é dedicada às comemorações dos 30 anos de promulgação da Constituição Federal de 1988 (www.oabsp.org.br). A matéria de capa traz a visão de especialistas em Direito Constitucional sobre esse trigésimo aniversário da Carta Magna, que representa o período democrático mais extenso de toda a História do país – leia aqui.  A entrevista é com José Bernardo Cabral, relator-geral da Lei Maior. Senador à época, ele conta que a Assembleia Constituinte deu lugar ao reencontro de todos os brasileiros para pôr fim aos pontos...

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Jornalista Leonardo Sakamoto abrirá seminário sobre estímulo à aprendizagem e trabalho infantil

Jornalista Leonardo Sakamoto abrirá seminário sobre estímulo à aprendizagem e trabalho infantil

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) promovem, nos dias 25 e 26/10, o 4º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. O jornalista Leonardo Sakamoto, diretor da ONG Repórter Brasil, fará a conferência de abertura, com o tema Trabalho Infantil Escravo. A Repórter Brasil, criada em 2001, se dedica a identificar e tornar públicas situações que ferem direitos trabalhistas e causam danos socioambientais no Brasil. Nos dois dias de programação, representantes da...

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Acompanhe o Webinar desta segunda-feira, 15/10 – RSS

[ad_1] Na próxima segunda-feira, dia 15 de outubro, a Anvisa irá realizar mais um Webinar. Desta vez, o seminário virtual vai tratar dos procedimentos harmonizados no controle sanitário realizado na importação de medicamentos e produtos biológicos sujeitos à vigilância sanitária. Este controle é feito pelos Postos de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos...

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STF confirma jurisprudência do TST sobre estabilidade da gestante

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O direito à estabilidade não depende de conhecimento prévio da gravidez. O Plenário do Supremo Tribunal Federal, na sessão plenária desta quarta-feira (10), assentou que o desconhecimento da gravidez no momento da dispensa da empregada não afasta a responsabilidade do empregador pelo pagamento da indenização por estabilidade. A decisão confirma o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho sobre a matéria. O processo julgado foi o Recurso Extraordinário (RE) 629053, com repercussão geral reconhecida, interposto pela Resin República Serviços e Investimentos S. A. contra decisão do...

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Divulgado hoje (09/10) resultado preliminar da 2ª fase do XXVI Exame de Ordem Unificado — OAB SP

[ad_1] Foi divulgado hoje (09/10) resultado preliminar da 2ª fase do XXVI Exame de Ordem Unificado, que será publicado na página do Conselho Federal da OAB e posteriormente na página de acompanhamento do Exame. Os candidatos ainda poderão entrar com recurso das 12h00 do dia 10/10 às 12h00 do dia 13/10, conforme previsto no edital de abertura, por meio da página de acompanhamento do certame. A divulgação do resultado definitivo da 2ª fase está prevista para o dia 23/10. Confira o resultado aqui [ad_2] Advogado...

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