[ad_1] Cidade obtm direito de decidir nmero de vereadores na Justia 11/05/2012 | 7943 pessoas já leram esta notícia. | 22 usurio(s) ON-line nesta pginaMoradores do municpio de Cachoeira do Sul (RS) conseguiram na Justia a realizao de um referendo formal sobre a ampliao das vagas no Legislativo municipal. ...
[ad_1] O resultado da eleição para os cargos de direção no Tribunal de Justiça da Paraíba foram mantidos em decisão do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (28/6). O ministro Alexandre de Moraes julgou improcedente o mandado de segurança que questionava o pleito de 22 de dezembro de 2016. Já na reclamação analisada, ele cassou o resultado da eleição feita em novembro do ano passado, confirmando liminar deferida pelo então ministro Teori Zavascki. Para o ministro Alexandre de Moraes, período natalino não impede que eleições sejam feitas no Tribunal de Justiça. Fellipe Sampaio/STFDe acordo com Alexandre de Moraes, a análise da lista de...
[ad_1] A OAB SP vai reunir líderes e representantes de grandes escritórios na quinta-feira (29/06), às 09h00, para discutir a atuação das sociedades de advogados na inclusão da diversidade sexual e de gênero no mercado de trabalho. Os painéis promovidos pela Comissão de Diversidade Sexual da OAB SP, com o apoio da Comissão das Sociedades de Advogados da OAB SP e do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA), vão abordar temas como: a trajetória dos desafios para a efetiva inclusão, e as ações, propostas e a...
[ad_1] Brasília, 26/06/17 - O ministro da Justiça, Torquato Jardim, recebeu na manhã desta segunda-feira (26) o fotógrafo Sebastião Salgado. Conhecido mundialmente por sua obra, ele veio pedir apoio para um novo projeto que tem como mote a valorização da cultura indígena, que terá o suporte da pasta. [ad_2] Advogado em São José do Rio Preto قالب وردپرس ...
[ad_1] Reforma do Cdigo Penal ser debatida na Academia de Letras Jurdicas da Bahia 11/05/2012 | 7863 pessoas já leram esta notícia. | 14 usurio(s) ON-line nesta pgina Dando prosseguimento ao projeto "Diálogos com a Academia", a entidade...
[ad_1] O novo medicamento Oncaspar (pegaspargase) será mais uma opção para o tratamento de pacientes diagnosticados com leucemia linfoblástica aguda (LLA). O medicamento foi registrado como produto biológico novo, de acordo com a resolução RDC 55, de 16 de dezembro de 2010. A publicação do registro foi feita nesta segunda-feira (12/6). Como Oncaspar atua? Oncaspar contém pegaspargase, que é uma enzima que decompõe a L-asparagina, um componente importante das proteínas, sem o qual as células não podem sobreviver. As células normais podem fabricar asparagina para si próprias, ao passo que algumas células cancerosas não...
[ad_1] Por avaliar que a compra da rede de ensino Estácio pela gigante da área de educação Kroton traria riscos à concorrência, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) rejeitou a concretização da venda. Em julgamento nesta quarta-feira (28/6), por maioria de votos, o tribunal da entidade considerou que as contrapartidas apresentadas não resolvem os problemas indicados pela Superintendência-Geral do órgão.Um parecer emitido pela superintendência do Cade em fevereiro deste ano já havia apontado que o ato de concentração geraria problemas para a concorrência na área.A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil também emitiu parecer recomendando a proibição...
[ad_1] O Sistema Nacional de Garantias de Crédito instituído pela Lei Complementar 123/2016 para facilitar o acesso das microempresas e empresas de pequeno porte a crédito e demais serviços das instituições financeiras será tema de palestras promovidas pela Comissão de Cooperativismo da OAB SP, com o apoio do Departamento de Cultura e Eventos, na sede institucional da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, na quinta-feira (29/06), às 19h00. Além da presidente da Comissão de Cooperativismo da OAB SP, Gislaine Caresia, o evento terá como expositores o...
[ad_1] Nova base legal reforça a cooperação para a obtenção de provas em matéria civil e comercial com Andorra, Bulgária, Cazaquistão e Costa Rica. Convenção traz mais celeridade aos processos por publicado: 26/06/2017 16h41 última modificação: 28/06/2017 14h33 Brasília, 26/06/17 - O Brasil ampliou a...
[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A ministra Delaíde Miranda Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho, participou nesta terça-feira (27) de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal para tratar de aspectos relativos ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38/2017, que trata da reforma trabalhista. Também participaram da audiência o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho, Ronaldo Fleury, o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, e a advogada Christina Aires, representante da Confederação Nacional da Indústria...