[ad_1] Recurso considerado deserto por insuficincia de depsito no valor de R$ 0,01 11/05/2012 | 4759 pessoas já leram esta notícia. | 8 usurio(s) ON-line nesta pgina A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento,...
[ad_1] Valho-me do livro que melhor analisa, para além de Agamben, o problema do que se pode chamar de Estado de exceção nestes tempos conturbados. Falo de Autoritarismo e golpes na América Latina — Breve ensaio sobre jurisdição e exceção, de Pedro Serrano, para quem o Brasil vive um momento perigoso de crescimento acelerado de medidas próprias de um Estado de exceção, que estão sendo praticadas cotidianamente e, o que é mais grave, naturalizadas. Nossa incipiente democracia vai assim se esfacelando e se transformando em uma maquiagem, que confere a aparência de um Estado Democrático, mas ao invés de ampliar...
[ad_1] No auditório da Casa da Advocacia e Cidadania de Campinas, foi realizada pela primeira vez na história da OAB SP uma sessão da Turma Deontológica do Tribunal de Ética e Disciplina na sede da 3ª Subseção de Capinas. Com a presença do vice-presidente da OAB SP, Fabio Romeu Canton Filho, de conselheiros secionais, da diretoria da OAB Campinas, de advogados e estudantes de Direito, a 604ª Sessão de Julgamento da Turma de Ética Profissional do Tribunal de Ética e Disciplina (TED I) ocupou a manhã de quinta-feira...
[ad_1] por publicado: 24/06/2017 16h35 última modificação: 26/06/2017 11h11 A Polícia Rodoviária Federal fez uma série de apreensões, entre os dias 21 e 23 dessa semana, de maconha e cigarros contrabandeados em diversos estados brasileiros.No Paraná, na região de Guaíra, a PRF apreendeu 845...
[ad_1] Dirio Oficial publica decreto com nomes dos integrantes da Comisso da Verdade 11/05/2012 | 8206 pessoas já leram esta notícia. | 10 usurio(s) ON-line nesta pginaO Dirio Oficial da Unio de hoje (11) publica o decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff e pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, sobre a composio da Comisso da Verdade, formada por sete integrantes. ...
[ad_1] Irritado com a informação da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos de que não houve o superfaturamento em licitações para manutenção de vagões que alegou em denúncia, o promotor estadual de São Paulo Marcelo Mendroni acusa a estatal de usar a imprensa para desqualificar a acusação, oferecendo apenas parte das informações aos jornalistas. Segundo o promotor, jornalistas estão comprando versões parciais da CPTM. Mendroni denunciou quatro executivos da CPTM e 11 de quatro empresas (CAF, Trail, Temoinsa do Brasil e MGE – Equipamentos e Serviços Ferroviários) por crimes contra a ordem econômica (artigo 4º, II, a, b e c, da Lei 8.137/1990)...
[ad_1] A cidade de Araçatuba vai receber na sexta-feira (30/06) a 13ª Conferência Regional da Advocacia (gestão 2016-2018). O evento contará com a participação das Subseções de Araçatuba, Andradina, Auriflama, Birigui, General Salgado, Guararapes, Ilha Solteira, Mirandópolis, Penápolis, Pereira Barreto, Promissão e Valparaíso que somam mais de 4,5 mil inscritos. No período da manhã, as diretorias da OAB SP, da CAASP e das doze Subseções realizam uma reunião que vai tratar de assuntos administrativos. À tarde, serão apresentados seminários sobre temas de interesse da advocacia, entre os quais assistência...
[ad_1] A finalidade é mapear as principais demandas e identificar as denúncias a partir da visão de quem vive o problema por publicado: 26/06/2017 09h47 última modificação: 26/06/2017 09h52 Brasília, 26/06/17 - A Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) foi selecionada pelo...
[ad_1] Cidade obtm direito de decidir nmero de vereadores na Justia 11/05/2012 | 7943 pessoas já leram esta notícia. | 22 usurio(s) ON-line nesta pginaMoradores do municpio de Cachoeira do Sul (RS) conseguiram na Justia a realizao de um referendo formal sobre a ampliao das vagas no Legislativo municipal. ...
[ad_1] O resultado da eleição para os cargos de direção no Tribunal de Justiça da Paraíba foram mantidos em decisão do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (28/6). O ministro Alexandre de Moraes julgou improcedente o mandado de segurança que questionava o pleito de 22 de dezembro de 2016. Já na reclamação analisada, ele cassou o resultado da eleição feita em novembro do ano passado, confirmando liminar deferida pelo então ministro Teori Zavascki. Para o ministro Alexandre de Moraes, período natalino não impede que eleições sejam feitas no Tribunal de Justiça. Fellipe Sampaio/STFDe acordo com Alexandre de Moraes, a análise da lista de...