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Atualizações de Notícias do Mundo Jurídico

Especialista italiano fala sobre experiência europeia no enfrentamento de transtornos mentais

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O italiano Michele Squeglia, professor de Direito Previdenciário da Universidade de Milão, falou na manhã desta sexta-feira no IV Seminário Internacional Trabalho Seguro sobre como os países europeus, especialmente a Itália, enfrentam a questão dos transtornos mentais relacionados ao trabalho. Segundo ele, quanto maior for o compartilhamento entre os atores envolvidos no processo, maior a possibilidade de se auferir benefícios para os trabalhadores visando atenuar os efeitos do estresse relacionado com o trabalho. Riscos sociais Squeglia chamou atenção para o fato de não existir entre...

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Painel sobre tutelas judiciais encerra seminário sobre transtornos mentais relacionados ao trabalho

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O último dia do 4º Seminário Internacional Trabalho Seguro, encerrado na tarde desta sexta-feira, teve como tema as “Tutelas Judiciais sobre Saúde Mental do Trabalhador”, abordando a forma como o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Justiça do Trabalho (JT) atuam sobre as doenças mentais relacionadas ao trabalho. De acordo com a procuradora do Trabalho Juliana Carreiro Corbal Oitaven, vice-coordenadora nacional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), um instrumento importantíssimo do MPT para evitar essas doenças relacionadas ao trabalho...

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Para sustentar tese, MPF viola sigilo de escritório que defende Lula

[ad_1] Em janeiro deste ano, o Ministério Público Federal pediu e conseguiu nova quebra de sigilo de comunicações entre advogado e cliente envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A 13ª Vara Federal de Curitiba autorizou a quebra de sigilo telefônico de Glaucos da Costamarques para levantar as ligações feitas entre ele e o escritório Teixeira, Martins e Advogados, do qual era cliente. Para o MPF, os contatos entre eles em dias considerados importantes para a investigação sustentam a tese de que o ex-presidente fraudou recibos de aluguel para dissimular a propriedade de um apartamento. Sigilo telefônico de escritório que...

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Aguaí inaugura nova Casa da Advocacia e Cidadania — OAB SP

[ad_1] A partir da esquerda: Arnor Gomes da Silva Junior, vice-presidente da CAASP; Fábio Romeu Canton Filho, vice-presidente da OAB SP; Alexandre Pereira de Araújo, prefeito de Aguaí; Marcos da Costa, presidente da OAB SP e José Carloz Milanez Junior, presidente da Subseção de Aguaí, no desenlace de fita inaugural das novas instalações da Casa da Advocacia, espaço CAASP e comemoração dos 31 anos da Subseção A advocacia de Aguaí e região comemorou a entrega (18/10) da nova Casa da Advocacia e Cidadania do município. A sede...

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Falta de condições de acessibilidade expõe pessoas com deficiência a estresse, diz psicóloga

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A professora Marineia Crosara de Resende, do Instituto de Psicologia da Universidade Federal de Uberlândia e gestora do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, participou na manhã desta sexta-feira (20) do IV Seminário Internacional Trabalho Seguro e abordou a questão dos transtornos mentais relacionados ao trabalho sob o enfoque da pessoa com deficiência. A professora chamou a atenção para o fato de que muitos trabalhadores com deficiência são alvo de “bullying” devido à falta de cumprimento das normativas de acessibilidade, e...

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Evento discute requisitos para estabelecimentos de saúde – RSS

[ad_1] A Anvisa abriu a 2ª Consulta Dirigida sobre revisão do regulamento técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde, prevista na RDC n° 50/2002. A reunião, que ocorrerá entre os dias 23 e 27 de outubro, no auditório da sede da Anvisa, será destinada ao grupo de trabalho instituído para revisão da norma e demais instituições interessadas. O evento tem como objetivo debater temas específicos dentro do processo de revisão da RDC 50/2002 à luz das novas tecnologias. A consulta dirigida é uma oportunidade de...

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Especialistas da saúde debatem nexo causal dos transtornos mentais do trabalho

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); No segundo dia da quarta edição do Seminário Internacional Trabalho Seguro, que aborda sobre os transtornos mentais relacionados ao trabalho, o ministro João Batista Brito Pereira presidiu o terceiro painel da programação, que tratou da “Avaliação sobre Nexo Causal”.   Participaram como painelistas o professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Marco Tulio de Mello, médico especialista no son, que abordou o tema “Repercussão do sono nos transtornos mentais relacionados ao trabalho”; o médico perito Leandro Duarte de Carvalho, que fez uma exposição sobre...

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Cabe à União regulamentar estacionamento privado, diz ADI

[ad_1] Editar normas que regulamentam relações contratuais da esfera do Direito Civil é competência exclusiva da União, conforme o artigo 22 da Constituição Federal. Esse é o argumento apresentado pela Associação Brasileira de Estacionamentos (Abrapark) em ação direta de inconstitucionalidade protocolada no Supremo Tribunal Federal contra a Lei Distrital 5.853/2017, que assegura a tolerância de 30 minutos para a saída de estacionamentos privados após o pagamento da tarifa, no Distrito Federal. O ministro Alexandre de Moraes é o relator do processo.A associação afirma que o DF não pode alegar a inexistência de norma geral sobre a matéria para tratar do...

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Portaria do Ministério do Trabalho compromete combate ao trabalho escravo, diz Flávia Piovesan — OAB SP

[ad_1] A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil abriu as portas de sua sede institucional (20/10) para abrigar um movimento que vem sendo feito a favor da revogação da portaria nº 1.129/2017 que estabelece diretrizes para fiscalização do trabalho escravo. A secretária Nacional da Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos e presidente da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), Flávia Piovesan, conselheira licenciada da Secional paulista da Ordem, ministrou palestra transmitida ao vivo pelo site da OAB SP sobre a nova regulamentação do...

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Operação de combate à pedofilia prende 108 pessoas em 24 estados e DF — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Parceria do Ministério da Justiça com polícias civis e Embaixada Americana cumpriu 157 mandados de busca e apreensão. Ação foi considerada uma das maiores do mundo no combate a esse tipo de crime por publicado: 20/10/2017 18h10 última modificação: 20/10/2017 18h55 Na foto, policiais...

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