[ad_1] Senado aprova projeto que aumenta segurana de juzes e membros do MP 10/05/2012 | 4723 pessoas já leram esta notícia. | 26 usurio(s) ON-line nesta pgina O plenário do Senado aprovou ontem (9) projeto de lei complementar...
[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O ministro Alexandre Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho, abriu prazo de 15 dias para que pessoas, órgãos e entidades interessados prestem informações a fim de subsidiar decisão da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) sobre a possibilidade de cumulação do Adicional de Atividade de Distribuição e/ou Coleta Externa (AADC) com o adicional de periculosidade, previsto no artigo 193, parágrafo 4° , da CLT, aos empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) que desempenham a função de carteiro motorizado. A matéria...
[ad_1] Foi publicada nesta quinta-feira (29/6) norma que reserva para negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para cargos efetivos de todo o Ministério Público. A Resolução 170/2017, aprovada no dia 13 de junho pelo Conselho Nacional do Ministério Público, vale até junho de 2024 e só a partir dos próximos editais. Concursos em andamento, portanto, continuam do mesmo jeito.Candidatos poderão se autodeclarar negros ou pardos no ato da inscrição. Todos os classificados pelo regime de cotas serão convocados para assinar documento confirmando tal opção, e caberá à comissão organizadora de cada concurso avaliar o fenótipo do candidato “ou,...
[ad_1] O presidente da Seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos da Costa, lança a exposição “OAB SP - 85 anos: Cidadania em Cartaz, no próximo dia 30 de junho, às 10h00, no Conjunto Nacional. O evento integra as comemorações dos 85 anos da instituição completados este ano. A mostra é uma oportunidade não apenas para a advocacia, mas também a sociedade paulista conhecer um pouco da trajetória das causas abraçadas pela OAB SP. O evento é uma parceira entre a Secional, a Associação Paulista Viva...
[ad_1] O objetivo é proteger crianças e adolescentes de possíveis danos causados pela exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias por publicado: 29/06/2017 11h47 última modificação: 29/06/2017 11h49 Brasília, 29/06/17 – A Classificação Indicativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública divulga, nesta quinta-feira...
[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, parabenizou na manhã desta quinta-feira (29), durante sessão ordinária da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1), a subprocuradora Raquel Dodge pela indicação ao cargo de procuradora-geral da República. O ministro destacou a competência da subprocuradora e relembrou sua trajetória no Ministério Público do Trabalho e no próprio TST, quando atuou como assessora do ministro Marco Aurélio Mello quando este integrava o TST, antes de ser indicado ao Supremo Tribunal Federal. “A doutora...
[ad_1] Procuradores obtm bloqueio de bens de fraudadora da Previdncia que pode gerar quase R$ 800 mil de ressarcimento 11/05/2012 | 4622 pessoas já leram esta notícia. | 22 usurio(s) ON-line nesta pginaA Advocacia-Geral da Unio (AGU) obteve, na Justia, bloqueio de bens de ex-servidora que trabalhava na Agncia da Previdncia Social do Bairro de Ftima, Niteri. ...
[ad_1] O diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, foi um dos homenageados na 15ª Expoepi - Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças, aberta oficialmente na noite desta quarta (28/06), em evento coordenado pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde. Um dos criadores da Expoepi, Barbosa recebeu o prêmio ao lado de outras personalidades que têm muitos serviços prestados à saúde pública, como Adriana Suely de Oliveira Melo, Amilcar Tanuri, Ana Van Der Linden, Elisabeth Conceição de Oliveira Santos, Maria do Carmo de Melo, Vanessa Van...
[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Em dois julgamentos recentes, a Primeira e a Sétima Turmas do Tribunal Superior do Trabalho rejeitaram recursos contra condenação ao pagamento de indenizações por dano moral decorrentes de revistas abusivas em bolsas e pertences pessoais. O entendimento do TST é o de que a revista, sem contato físico, não caracteriza dano moral, mas, nos dois casos, o procedimento foi considerado vexatório e humilhante. No primeiro processo, um repositor da Cencosud Brasil Comercial Ltda. (rede de supermercados GBarbosa) de Salvador (BA) pediu reparação pela conduta da...
[ad_1] Por também possuírem natureza alimentar, os honorários contratuais podem ser desmembrados do valor principal da causa que será paga por precatório ou requisição de pequeno valor.A decisão é do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso que reconheceu monocraticamente a Súmula Vinculante 47 do STF, que permite priorizar o pagamento de honorários, também se aplica aos contratuais.O pedido de fracionamento havia sido negado pela 2ª Vara do Trabalho de Itabuna (BA), sob o entendimento que de somente seria possível o desmembramento dos honorários arbitrados na sentença. No STF, o advogado alegou que a decisão afronta a Súmula Vinculante 47. Segundo...