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Atualizações de Notícias do Mundo Jurídico

TJ-RS e TRT-4 prorrogam prazos por causa da greve geral nesta sexta

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Paralisação pelo BrasilTJ-RS e TRT-4 prorrogam prazos por causa da greve geral nesta sextaCompartilhar29 de junho de 2017, 21h47Até o momento, apenas duas cortes prorrogaram prazos processuais por conta da greve geral prevista para esta sexta-feira (29/6). O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou que terá expediente normal, apesar da suspensão de prazos. A medida consta da Ordem de Serviço 003/2017.Já o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, também no Rio Grande do Sul, suspenderá, além dos prazos, o expediente....

Maria Célia do Amaral Alves — OAB SP

[ad_1] A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil cumpre o triste dever de comunicar a morte da diretora da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP), Maria Célia do Amaral Alves, na noite desta quinta-feira (29/06). Respeitada pelos pares por sua dedicação à classe, a advogada desenvolveu inúmeras atividades na Secional paulista da Ordem, tendo participado ativamente das Comissões de Ação Social e da Mulher Advogada na OABSP, além de estar exercendo sua segunda gestão na diretoria da CAASP. Maria Célia era viúva de...

Brasil assume presidência da Conferência de Ministros de Justiça da CPLP — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Abertura da 15ª Conferência dos ministros da Justiça dos países de língua oficial portuguesa contou com a presença do presidente Michel Temer por publicado: 29/06/2017 17h54 última modificação: 29/06/2017 18h59 Brasília, 29/06/17 - Países que integram a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)...

Empresa não vai ter que indenizar família de vigilante que cometeu suicídio durante carência de seguro

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Deputados adiam votao da PEC do Trabalho Escravo

[ad_1] Deputados adiam votao da PEC do Trabalho Escravo 10/05/2012 | 5021 pessoas já leram esta notícia. | 17 usurio(s) ON-line nesta pginaA Cmara dos Deputados adiou mais uma vez a deciso da Proposta de Emenda Constituio (PEC) do Trabalho Escravo que deveria ocorrer na noite de ontem (9). ...

Pode ou não pode: Responder subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas de empreiteiro

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Trancamento de pauta da Câmara por MP não alcança todos os projetos

[ad_1] Quando medidas provisórias não são analisadas no prazo máximo de 45 dias, a pauta da Câmara dos Deputados só fica trancada nos projetos de lei com temas passíveis de serem tratados por MP. Assim entendeu o Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (29/6), ao concordar com interpretação do presidente Michel Temer (PMDB) sobre a Emenda Constitucional 32/2001, que dispõe sobre o bloqueio de pauta.A corte, assim, encerrou julgamento iniciado em 2009. Naquele ano, quando presidia a Câmara dos Deputados, Temer permitiu que a Casa apreciasse propostas de emenda constitucional (PECs), projetos de lei complementar (PLCs), projetos de resolução (PRs) e projetos...

Estreia hoje (29/06) a segunda fase do programa Ordem do Dia, parceria da OAB SP com a TV Cultura — OAB SP

[ad_1] A segunda fase do programa Ordem do Dia, uma parceria da Ordem dos ADvogados do Brasil Seção São Paulo com a TV Cultura, vai ao ar hoje, às 23h30. Como de costume, os episódios terão como eixo um tema central através do qual as reportagens especiais e entrevistas serão desenvolvidas. Na estreia, o assunto abordado será liberdade de expressão. Lembrando que o programa contará com reprises sempre aos sábados, às 9h00. Ao realizar um programa voltado à cidadania, onde se incentiva o conhecimento das boas práticas legais, a instituição...

Publicado edital do 1º Concurso Nacional Unificado para ingresso na magistratura do trabalho

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) publicou nesta quinta-feira (29), no Diário Oficial da União, o edital de abertura do 1º Concurso Público Nacional Unificado para a Magistratura do Trabalho. A inscrição preliminar terá início na próxima terça-feira (4/7) e vai até 2/8, e deverá ser feita pelo site da fundação Carlos Chagas (FCC). (Confira aqui a íntegra do edital) A taxa de inscrição é de R$275,00. O processo seletivo visa ao preenchimento de 132 vagas para juiz do...

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