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Noticias

Atualizações de Notícias do Mundo Jurídico

Barbosa debate convergência regulatória internacional – RSS

[ad_1] O diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, fechou sua participação no “Dia 2017 – Driving Insights to Action”, realizado em Chicago (EUA), sendo um dos integrantes da mesa “International Regulatory Convergence”. O debate abordou a maneira como as autoridades reguladoras internacionais cooperam e colaboram, além de discutir o papel dos impulsionadores da saúde pública para essa cooperação. A mesa também verificou como as agências reguladoras internacionais procuram definir a direção estratégica e as prioridades para as várias iniciativas regulatórias. A mesa foi coordenada por Agnes Saint-Raymond, da European Medicines Agency, e teve como...

Trabalho e Justiça: Acompanhe os destaques do programa desta quinta-feira (29/06)

[ad_1]                                    Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   29/06/2017 – No Trabalho e Justiça desta quinta-feira, vamos saber que TST altera súmulas e cancela orientações jurisprudenciais.  E mais: Vara do Trabalho de Xinguara, no Pará, implanta o PJe; e hoje é dia do quadro Pode ou não Pode: Casos Reais Julgados pela Justiça do Trabalho! Vamos saber se dono de obra responde pelas obrigações trabalhistas de empreiteiro.   O...

STJ suspende prazos processuais entre os dias 2 e 31 de julho

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Recesso forenseSTJ suspende prazos processuais entre os dias 2 e 31 de julhoCompartilhar30 de junho de 2017, 9h33Os prazos processuais no Superior Tribunal de Justiça serão suspensos entre o próximo domingo (2/7) e o dia 31 de julho. A suspensão foi formalizada na Portaria 436, de 22 de junho de 2017, que delimita as férias forenses dos ministros. Prazos estarão suspensos no STJ entre 2 e 31 de julho.ReproduçãoCom o recesso, o horário de expediente da Secretaria do Tribunal durante todo o mês de julho...

Novo anexo do Juizado Cível e Criminal em Embu-Guaçu — OAB SP

[ad_1] Fábio Romeu Canton Filho, vice-presidente da OAB SP, na inauguração do anexo do Juizado Especial Cível e Criminal de Embu-Guaçu O vice-presidente da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Fábio Romeu Canton Filho, representou a diretoria Secional durante a inauguração do novo anexo do Juizado Especial Cível e Criminal do Fórum de Embu-Guaçu. “A advocacia comemora e apoia os esforços para que a Jurisdição chegue mais perto do jurisdicionado”, afirmou Canton Filho. O atual presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São...

Brasil extradita português acusado de assassinato — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] por publicado: 23/06/2017 10h04 última modificação: 23/06/2017 10h33 Brasília, 23/06/17 – Na última quinta-feira (22), o Brasil extraditou para Portugal o cidadão português Rogério Miguel Correia Henriques Moniz. O estrangeiro era procurado pela Justiça portuguesa pela prática dos crimes de homicídio qualificado, roubo e furto...

Turma anula processo para que TRT examine natureza de verba relativa a propriedade intelectual

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) reexamine o processo movido por um analista de sistemas contra a Decision It Tecnologia em Informática Ltda., a fim de verificar se a verba paga pela empresa a título de propriedade intelectual tem natureza salarial – o que implica reflexos nas demais parcelas trabalhistas – ou indenizatória. O pedido ao TST foi feito pela empresa, que alega que o TRT negou a devida prestação jurisdicional ao...

TST aprova alterações e cancela súmulas e orientações jurisprudenciais da Corte Superior

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TJ-RS e TRT-4 prorrogam prazos por causa da greve geral nesta sexta

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Paralisação pelo BrasilTJ-RS e TRT-4 prorrogam prazos por causa da greve geral nesta sextaCompartilhar29 de junho de 2017, 21h47Até o momento, apenas duas cortes prorrogaram prazos processuais por conta da greve geral prevista para esta sexta-feira (29/6). O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou que terá expediente normal, apesar da suspensão de prazos. A medida consta da Ordem de Serviço 003/2017.Já o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, também no Rio Grande do Sul, suspenderá, além dos prazos, o expediente....

Maria Célia do Amaral Alves — OAB SP

[ad_1] A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil cumpre o triste dever de comunicar a morte da diretora da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP), Maria Célia do Amaral Alves, na noite desta quinta-feira (29/06). Respeitada pelos pares por sua dedicação à classe, a advogada desenvolveu inúmeras atividades na Secional paulista da Ordem, tendo participado ativamente das Comissões de Ação Social e da Mulher Advogada na OABSP, além de estar exercendo sua segunda gestão na diretoria da CAASP. Maria Célia era viúva de...

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