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Atualizações de Notícias do Mundo Jurídico
Advogado em Rio Preto | Amorim Assessoria Jurídica >  Noticias
01 julho
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Enviada à Justiça Federal em SP delação da Odebrecht sobre Mantega

Posted by admin
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[ad_1] O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou o envio do depoimento de Marcelo Odebrecht sobre o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega à Justiça Federal em São Paulo. Segundo o magistrado, os fatos em apuração não têm relação com aqueles relativos à operação "lava jato". Ex-ministro da Fazenda é acusado de pedir dinheiro à Odebrecht para o PT.Mantega é acusado por Marcelo Odebrecht de pedir à empreiteira que leva o nome do empresário o pagamento de R$ 1 milhão como patrocínio à Revista Brasileiros. O dinheiro seria, segundo a denúncia, para custear despesas do PT. A decisão se deu a...

01 julho
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Cooperação com a Suíça repatria 1,5 milhão de dólares da Operação Lava Jato — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Valores estavam em contas de empresas offshores controladas por João Carlos de Medeiros Ferraz, que fechou acordo de colaboração premiada em 2015 por publicado: 30/06/2017 09h15 última modificação: 30/06/2017 10h05 Brasília, 30/06/17 - Nesta semana foi confirmada a repatriação aos cofres públicos brasileiros...

01 julho
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Presidente do STF, Ministro Carlos Ayres Britto ser homenageado no XII Congresso Brasileiro de Direito do Estado

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[ad_1] Presidente do STF, Ministro Carlos Ayres Britto ser homenageado no XII Congresso Brasileiro de Direito do Estado 09/05/2012 | 4744 pessoas já leram esta notícia. | 2 usurio(s) ON-line nesta pginaUma edio especial em homenagem ao Ministro do STF Carlos Ayres Britto marca a realizao do XII Congresso Brasileiro de Direito do Estado que ocorre em Salvador entre os prximos dias 23 a 25 de maio, no Hotel Pestana Bahia. ...

01 julho
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Transmissão online: Anvisa discute regulação de suplementos alimentares – RSS

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[ad_1]   Atualização: As vagas para a participação presencial do evento já estão esgotadas, mas haverá transmissão online. No dia do evento, o link de acesso ficará disponível no portal da Anvisa, e não é necessário fazer inscrição prévia. Acompanhe ao vivo: https://join-noam.broadcast.skype.com/anvisa.gov.br/d1352d2ad2d3416386c68cc7249f92e7 No próximo dia 3 de julho, das 9h30 às 17h, a Anvisa promove uma discussão regulatória sobre suplementos alimentares - categoria de alimentos, que reúne em uma única classificação produtos que hoje estão enquadrados em diversas categorias de alimentos e medicamentos, com significativos impactos para o setor regulado e para população. A reunião...

01 julho
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Juiz que quiser ser candidato deve se demitir, afirma Gilmar Mendes

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Regra constitucionalJuiz que quiser entrar na política partidária deve se demitir, afirma Gilmar MendesCompartilhar30 de junho de 2017, 21h19Por Pedro CanárioOs incisos I e III do parágrafo único do artigo 95 da Constituição não deixam muita margem para interpretação: juízes não podem exercer outra atividade além da magistratura e do magistério e não podem “dedicar-se a atividade político-partidária”. Por isso o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de uma associação de juízes para que magistrados pudessem se candidatar a funções políticas sem...

01 julho
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OAB SP pede posicionamento da prefeitura sobre emissão de notas fiscais eletrônicas — OAB SP

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in ADI, emissão de notas fiscais eletrônicas, Lei Municipal 15.406/2011, Normativa nº 7/2017, OAB SP, posicionamento da prefeitura

[ad_1] A partir da esquerda: Pedro Ivo Gricoli Ioki, presidente da Subseção de Pinheiros; Ricardo Ferrari Nogueira, procurador Geral do Municipio; Fábio Romeu Canton Filho, vice-presidente da OAB SP; Clemencia Beatriz Wolthers, presidente da Comissão Permanente das Sociedades de Advogados da OAB SP; Anderson Pomini, secretário municipal de Justiça e Paulo Iasz de Moraes, conselheiro Secional A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil realizou um debate (27/06) para tentar esclarecer pontos da legislação municipal de São Paulo e cobrar da prefeitura uma posição sobre a...

30 junho
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Servidores do Depen e especialistas debateram os efeitos da prisão de mães — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Evento Café-Debate discute temas relevantes para as políticas penitenciárias. Nesta edição, participantes retratam vivências de mães em Centro de Referência à Gestante de MG por publicado: 30/06/2017 18h20 última modificação: 30/06/2017 18h21 Brasília, 30/6/17 – O drama das mulheres que têm filhos no cárcere...

30 junho
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Anvisa e Mapa acolhem norma Mercosul para agrotóxicos – RSS

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[ad_1]   A Instrução Normativa Conjunta (INC) da Anvisa e do Ministério da Agricultura (Mapa) publicada na quinta-feira (29/6) no Diário Oficial da União (DOU) aprova o regulamento técnico com os critérios para o reconhecimento de limites máximos de resíduos (LMR) de agrotóxicos em produtos vegetais in natura no Mercosul. O regulamento tratado na Instrução Normativa entre a Anvisa e o Mapa, a primeira firmada entre a Agência e o Ministério este ano, a INC 1/2017, incorpora ao ordenamento jurídico nacional a Resolução GMC Mercosul 15/16, de 15 de junho de 2016, sobre...

advogado em rio preto [vc_empty_space height="12px"]

O objetivo da Amorim & Beloti Advogados é liderar em cada prática e área de direito que trabalhamos. Vindo de uma compreensão aprofundada da lei e da indústria, capitalizando uma vasta experiência, fornecemos conselhos práticos que falam a língua do negócio de nossos clientes. Seja na aviação, vendas e distribuição, antitruste, empresas e M & A, finanças etc.

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[vc_empty_space height="12px"] [mkd_icon_list_item icon_pack="simple_line_icons" simple_line_icons="icon-location-pin" icon_size="25" icon_color="#c18f59" title="ENDEREÇO:" title_size="27" title_color="#ffffff" title_left_margin="12" title_font_weight="700"][vc_empty_space height="12px"]

Rua Floriano Peixoto, nº 570, sala 03 | São José do Rio Preto/SP – CEP 15.025-110

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(17) 3363-6350

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(17) 98127-9215

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