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Noticias

Atualizações de Notícias do Mundo Jurídico

Morre o influente administrativista Diogo Figueiredo Moreira Neto

[ad_1] Morreu na manhã deste sábado (1º/7), aos 84 anos, o advogado Diogo de Figueiredo Moreira Neto, um dos mais influentes administrativistas da atualidade. Ex-procurador-geral do Estado do Rio de Janeiro, professor emérito da Escola de Comando e Estado-maior do Exército e autor de mais 20 obras, Moreira Neto tem teses vastamente citadas em petições e artigos. Professor Diogo de Figueiredo Moreira Neto durante seminário na AGU, em 2009.Nonato de Vascondelos/AGUO corpo será velado neste domingo (2/7) no cemitério Memorial do Carmo, no Rio de Janeiro, a partir das 15h, e cremado às 17h30.Nascido em 1933, ele graduou-se e fez doutorado em Direito pela Faculdade...

Mulheres advogadas do Sul e Sudeste discutem igualdade de gênero na Secional paulista da OAB — OAB SP

[ad_1] Reunião das presidentes de Comissões das Mulheres Advogadas A Secional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil sediou a 1ª Reunião das Comissões da Mulher Advogada do Sul e do Sudeste (19/06). O encontro teve como objetivo a construção de parcerias para o fortalecimento das ações em prol da igualdade de gênero com a aproximação das comissões das regiões, assim como troca de experiências entre as profissionais e registros da evolução da participação da mulher advogada na instituição.  No encontro inédito, a presidente da Comissão anfitriã, Kátia...

Brasil tem aumento de 12% no número de refugiados em 2016 — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Até o final do ano passado, foram reconhecidos 9.552 refugiados pelo Estado brasileiro por publicado: 20/06/2017 09h42 última modificação: 20/06/2017 13h51 Brasília, 20/06/17 – O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, divulgou nesta terça-feira (20) o relatório sobre refúgio...

Janot diz que saída para crise está na política, e não no Judiciário

[ad_1] O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou neste sábado (1º/7) que as recentes investigações e denúncias contra políticos não devem ser encaradas como ataques do Ministério Público Federal à atividade política do país. A uma plateia de jornalistas, ele afirmou que “sem a política não há solução, [porque] não há solução do Judiciário para as crises que o Brasil enfrenta”. Rodrigo Janot defendeu negociação de pena entre MPF e investigado. Sem a ferramenta, segundo ele, restaria ao órgão oferecer bombom e "cachacinha".ReproduçãoJanot participou do 12º Congresso da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), em São Paulo, e disse que os...

Regulação na era digital será um dos temas de seminário na OAB SP — OAB SP

[ad_1] A sede cultural da OAB SP recebe na sexta-feira (23/06), a partir das 09h30, o seminário “Concorrência e o Admirável Mundo Novo” composto por uma série de painéis sobre a reparação de danos concorrenciais, o direito da concorrência, a regulação na era digital e o poder de controle no mundo concorrencial. De acordo com o presidente da Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica da OAB SP, Daniel Oliveira Andreoli, o evento, realizado anualmente pelo grupo de trabalho, tem como objetivo discutir matérias atuais relativas ao direito...

Cunha e ex-ministro viram réus sob acusação de desvios em obras do RN

[ad_1] O juiz federal Francisco Eduardo Guimarães Farias, da 14ª Vara Federal de Natal, aceitou denúncia contra o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, o ex-ministro do Turismo Henrique Alves e mais quatro pessoas. Eles são acusados de liderar um esquema de lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva a partir de contratos operacionalizados com as construtoras OAS, Odebrecht e Carioca Engenharia. Denúncia afirma que Eduardo Cunha chefiou esquema para colher R$ 11,5 milhões em doações que teria distribuição de licitação como contrapartidas. Antonio Cruz/Agência Brasil As investigações são um desdobramento da operação “lava jato”. O juiz entendeu que a acusação tem pressupostos processuais e condições da ação...

Cracolândia é objeto de debate na OAB SP — OAB SP

[ad_1] Mauro Gomes Aranha de Lima, presidente do CREMESP; Marcos da Costa, presidente da OAB SP e Wilson Modesto Pollara, secretário municipal da Saúde, durante a Audiéncia Pública sobre a Cracolândia A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil recebeu na manhã de 13 de junho, secretários da prefeitura municipal, agentes do universo jurídico, profissionais da saúde, assistência social, pesquisadores, além de representantes de outros segmentos da sociedade civil para debater a questão das cracolândias. A iniciativa foi proposta no final de maio pelo conselho...

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