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Noticias

Atualizações de Notícias do Mundo Jurídico
Advogado em Rio Preto | Amorim Assessoria Jurídica >  Noticias
04 julho
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Equipe do Governo brasileiro participa de seminário sobre gestão penitenciária no Chile — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] por publicado: 04/07/2017 10h26 última modificação: 04/07/2017 10h38 Brasília, 04/07/17 – Equipe do Governo brasileiro participa do Segundo Seminário de Gestão Penitenciária nas Américas, que começa nesta terça-feira (4), na cidade de Santiago, capital do Chile. O diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen),...

04 julho
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Turma Nacional dos juizados especiais federais troca PJe pelo eproc

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[ad_1] Uma série de falhas e problemas no Processo Judicial Eletrônico (PJe) fez a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais decidir “aposentar” o uso do sistema. A partir de 17 de julho, começa a entrar no lugar o eproc, desenvolvido desde 2003 na Justiça Federal da 4ª Região (RS, SC e PR).A mudança foi regulamentada em norma publicada na sexta-feira (30/6) no Diário da Justiça Eletrônico, assinada pelo ministro Mauro Campbell Marques, corregedor-geral da Justiça Federal. Ele lista 15 problemas do PJe: instabilidade recorrente; demora na resolução de problemas técnicos; dificuldade de tramitação dos processos em lotes; deficiência...

04 julho
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O atendimento à população em situação de rua pela DPU

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[ad_1] No dia 31 de maio de 2017, foi publicada a Portaria DPGU 666 que dispõe sobre diretrizes de atendimento à população em situação de rua em todas as unidades da Defensoria Pública da União (DPU). O que pode ser visto como mais uma normativa no emaranhado de normas do nosso ordenamento, constitui, na realidade, uma importante conquista fruto do esforço da DPU em parceria com a sociedade civil e movimentos sociais.O presente artigo tem o objetivo de apresentar brevemente os fatos que antecederam a edição dessa portaria, apontar alguns exemplos de atendimentos realizados em diversas unidades da DPU e...

03 julho
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Conab e CNTC assinam acordo que garante reajuste salarial de quase 8% aos trabalhadores

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[ad_1]                              Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   (Sex, 30 Jun 2017 11:04:00) REPÓRTER: A Companhia Nacional de Abastecimento e a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio assinaram um acordo em conciliação realizada no TST. A audiência só foi possível após representantes da empresa e dos empregados chegarem a um consenso em torno do dissídio coletivo ajuizado pela CNTC no fim de 2016.   O acordo assinado assegura à categoria reajuste salarial de 7,97%, com percentual retroativo a primeiro de setembro de 2016....

03 julho
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Trabalho e Justiça: Acompanhe os destaques do programa desta segunda-feira (03/07)

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[ad_1]                              Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   03/07/2017 - No Trabalho e Justiça desta segunda-feira, vamos saber que TST reduz estoque de processos no primeiro semestre.   E mais: Técnico de enfermagem vai receber adicionais de penosidade e insalubridade! E segunda-feira é dia de Direito Garantido! Vamos saber mais sobre equiparação salarial.   O programa Trabalho e Justiça vai ao ar na Rádio Justiça de segunda a sexta, às 10h50.   Trabalho e Justiça  Rádio Justiça - Brasília...

03 julho
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Comissão Especial de Mediação toma posse — OAB SP

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in ADI, Comissão Especial de Mediação da OAB SP, OAB SP, posse

[ad_1] Marina Gaensly Blattner, presidente da Comissão Especial de Mediação, na cerimônia de posse O Novo Código de Processo Civil incentiva a utilização de meios alternativos de solução de conflitos. Um desses métodos, a mediação ainda mereceu atenção do legislador recentemente, com a aprovação e sanção da Lei 13.140/2015. Dada a importância do tema, a Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu reestruturar a Comissão de Mediação e Conciliação, criando um grupo dedicado aos estudos da mediação. A Comissão Especial de Mediação, presidida pela advogada...

03 julho
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Técnico de enfermagem deve receber adicionais de penosidade e insalubridade

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[ad_1]                              Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   (Seg, 03 Jul 2017 15:04:00) REPÓRTER: A Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul, a FASE, foi condenada a pagar a um técnico de enfermagem o adicional de penosidade, previsto em norma interna, juntamente com o de insalubridade. A decisão é da Terceira Turma do TST. Para os ministros não há violação legal em acumular os benefícios. O adicional de penosidade foi instituído originalmente pela extinta Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor,...

03 julho
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Direito Garantido: Equiparação salarial

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[ad_1]                              Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   (Seg, 03 Jul 2017 15:15:00) REPÓRTER: Contratações realizadas em períodos semelhantes, desenvolvimento das mesmas atividades, mas salários diferentes. De acordo com o artigo 461 da Consolidação das Leis do Trabalho, caso um empregado realize uma função idêntica a de outro na mesma localidade, os salários devem ser iguais, sem que haja distinção de idade, sexo ou nacionalidade. A equiparação salarial pode ser solicitada quando as funções são desempenhadas com igual produtividade, com a mesma...

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O objetivo da Amorim & Beloti Advogados é liderar em cada prática e área de direito que trabalhamos. Vindo de uma compreensão aprofundada da lei e da indústria, capitalizando uma vasta experiência, fornecemos conselhos práticos que falam a língua do negócio de nossos clientes. Seja na aviação, vendas e distribuição, antitruste, empresas e M & A, finanças etc.

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Rua Floriano Peixoto, nº 570, sala 03 | São José do Rio Preto/SP – CEP 15.025-110

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(17) 3363-6350

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(17) 98127-9215

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